cassação
Advogados dos deputados acusados de crimes eleitorais são os mesmos de Sarney
Três ações são movidas pelo ex-deputado e suplente Fran Soares Nascimento Junior, ele ingressou com Recurso Contra Expedição de diploma contra Eider Pena, Francisca Favacho e Dalto Martins. O outro deputado que se encontra na fila da cassação pelo TSE é Jorge Souza, a ação contra ele, por captação ilícita de sufrágio foi movida pelo suplente João Sérgio Guedes do Santos, figura como litisconsorte o vereador Leury Salles Farias, que assume a vaga, caso Jorge Souza tenha o mandato cassado. Os advogados de todos os deputados do Amapá são da mesma família, a família Aquino, que defende o senador Sarney em vário processos no mesmo tribunal.
Por um tris
O Vereador Nilton Castilho(PV) está por um tris. Ele era do PL e foi para o PV. O TRE está julgando ação de infidelidade partidária contra ele, estando o julgamento empatado em 3 a 3, o voto de minerva será do desembargador presidente do TRE, Carmo Antonio, no próximo dia 30.
Justiça Eleitoral já cassou 4,5% dos prefeitos do País
Estadão, 07/04
Marcelo de Moraes e Felipe Recondo
A Justiça Eleitoral já cassou 250 prefeitos que foram eleitos em 2004. O motivo é quase sempre o envolvimento com denúncias de distribuição de favores em troca dos votos dos eleitores. Isso representa um porcentual de 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros. Somente no ano passado, foram 90 cassações, na [...]
MP recorre ao TSE contra Michel Houat e Alessandro Sabino
Plantão | Publicada em 26/03/2008 às 11h53mO Globo
BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Michel Houat Harb (PSDB) e o suplente de deputado federal Márcio Alessandro Flexa de Oliveira (PMDB), ambos do Amapá, acusados de suposta captação ilícita de votos na campanha eleitoral de [...]
Waldez na fila para julgamento, parecer da procuradoria é contrário a Cássio Cunha Lima
Governador da PB é acusado de suposta compra de votos e foi condenado no TRE; falta o TSE julgar o caso
Da Redação da Agência Estado
SÃO PAULO – A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer contrário ao recurso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB) que cassou [...]
"Eu não acreditava que ia perder", diz vereador
Do Blog
Primeiro vereador no Amapá a passar por julgamento com base na Resolução 22.610 do TSE, que trata da Fidelidade Partidária, Leury Salles Farias, hoje no PMDB, diz sentir-se aliviado com o resultado do julgamento que terminou ontem no TRE. “Eu não acreditava que ia perder”, afirma Leury, que ganhou no mérito o direito de [...]
Leury Farias permanece no mandato
Ainda no dia 24 de janeiro foi julgado, com base na Resolução 22.610 do TSE, que trata da Fidelidade Partidária, o pedido de decretação de perda de mandato do vereador Leury Sales Farias. O pedido foi feito pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) pedindo de volta o mandato de vereador do município de Macapá. Ao [...]
TSE deve julgar governadores, incluindo Waldez Góes, ainda este ano
Está no sítio do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, fará a abertura do ano judiciário de 2008 em sessão extraordinária, hoje (1º/02), às 12 horas, no Plenário da Corte. Neste primeiro semestre de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de 16 pedidos de cassação de [...]
Saiba mais sobre ação que pede cassação de Waldez
Durante a campanha eleitoral aqui no Amapá o governador utilizou das mais variadas artimanhas ilegais para se reeleger. Não sou eu que estou dizendo isso, quem diz isso é o Ministério Público Federal aqui no Estado, que ingressou com seis ações pedindo a cassação do registro do candidato Waldez Góes e o Partido Socialista Brasileiro [...]
Tá na internet: PSB pede ao TSE cassação do governador do Amapá
Agencia EstadoO PSB recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do governador do Amapá, Waldez Góes da Silva (PDT), sob as acusações de abuso de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha para sua reeleição, em 2006. O pedido foi negado no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), [...]
Ex-deputado Fran Jr. estaria inelegível na Campanha eleitoral de 2006
Vale a pena dar um pulo no Sítio do deputado Camilo Capiberibe e conferir a matéria sobre a esdrúxula inegibilidade do deputado Fran Junior nas eleições de 2006. Clique aqui.
Confira também no sítio do deputado a matéria Resposta do promotor Paulo Veiga sobre caso Valdinéia Farias “é vaga”, diz Camilo Capiberibe
Fran Junior pode voltar
Responde pelo nome de Fernando Aquino o advogado que tem em mãos a defesa do deputado Dalto Martins, cujo caso vai quarta-feira que vem a julgamento no TSE em Brasília. Caso o mandato de Martins venha a ser cassado, quem assume é o ex-deputado Fran Junior, cujo comportamento é uma incógnita das mesmas dimensões do [...]
Deu no Blog do Noblat hoje
Carta Aberta ao senador Renan Calheiros
O ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de ter comprado dois votos a R$ 26, escreveu uma carta aberta a Renan Calheiros, presidente do Senado processado por quebra de decoro. Segue um trecho:
“Caro Renan,
Não se aborreça e nem me leve a mal, mas [...]
Carta aberta a Carlos Veloso
Ilmo. Sr.Carlos Veloso,
Ao iniciar a elaboração destas mal traçadas linhas me assaltou uma dúvida. Confesso que estou encontrando uma certa dificuldade em relação ao tratamento que devo dispensar-lhe. Pensei inicialmente em tratá-lo de excelência, logo me dei conta que não seria o caso. Lembrei-me, que tanto eu como você, já não correspondemos às qualificações exigidas [...]
Velloso agiu como advogado de Roriz em 2004, diz Capiberibe
Deu na Folha de São Paulo de hoje:
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
Cassado em 2004 sob a acusação de compra de votos, o ex-senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) encaminhou ontem uma carta ao ex-ministro Carlos Velloso criticando-o por agir “menos como juiz e mais como advogado de defesa” no processo em que figurava como réu o [...]
Aos poucos, a verdade aparece…
“O cheque de R$ 2,2 milhões foi recebido por Nenê, que o repassou a Roriz. A mais recente edição da “Veja” revela que parte do dinheiro pagou a gorjeta prometida no final do ano passado a dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.Com o voto deles, Roriz livrouse de um processo que poderia [...]
A Justiça é cega
do Blog do Noblat de hoje:
A Justiça é cega
João Capiberibe, senador do PSB do Amapá, e Janete Capiberibe, mulher dele e deputada federal do PSB, foram cassados no ano passaado pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2002.
Foi apresentada como prova contra o casal uma gravação em [...]
Aliviado
Hoje encontrei com o deputado Jorge Souza(PCB) na Assembléia Legislativa. Ele está com o aspecto mais alegre e aliviado. O motivo é um só, na semana passada, com o voto favorável do desembargador Gilberto Pinheiro, o último que faltava para definir a cassação ou não de seu mandato, já que, com a votação empatada, Pinheiro [...]
Prova de uma injustiça
Da coluna do Claudio Humberto de ontem(29/05)
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu liminar em medida cautelar e manteve no cargo o senador Expedito Júnior (PR-RO) até o julgamento de recurso ordinário ou “até ulterior deliberação do relator”. A decisão foi tomada nesta segunda-feira e será imediatamente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral. Na [...]
Barbas de molho
Se depender de um raciocínio lógico, que já levantei uma vez aqui e ficou óbvio ontem no julgamento do TRE para definir a cassação ou não do deputado Dalto Martins(PMDB), é melhor o deputado Jorge Souza(PCB) colocar suas barbas de molho para o julgamento de amanhã, que define a cassação de seu mandato.Explico. No caso [...]
Está faltando credibilidade ao Ministério Público Federal, ou será outra coisa?
Quem você acha que tem mais respaldo para pedir a cassação de um candidato por prática de crime eleitoral? O Ministério Público Federal ou um candidato que obteve apenas um voto nas últimas eleições e se assemelha muito ao que na política costuma-se chamar de “laranja”? O TRE do Amapá parece raciocinar que uma denúncia [...]
Chico das Verduras deu sopa e foi cassado
Publicado originalmente no sítio do Claudio Humberto 11/04
O apelido custou caro ao deputado estadual Francisco Vieira Sampaio (PRP-RR), mais conhecido como ‘Chico das verduras”. O Tribunal Superior Eleitoral cassou-lhe o mandato na noite de ontem, acusado de dar sopa em troca de votos de carentes da periferia de Boa Vista, na eleição de 2006. Na [...]
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