Archive for abril, 2011
STF acata recurso e deputada Janete Capiberibe assumirá sua cadeira na Câmara
O Ministro do Superior Tribunal Federal – STF – Joaquim Barbosa acatou nesta segunda, 11, o recurso extraordinário da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para que fosse aceito o registro da sua candidatura com base na decisão tomada pela mesma corte no dia 23 passado. Os advogados da deputada vão entrar com uma petição no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TER-AP – ainda nesta terça para que Janete Capiberibe seja proclamada eleita e diplomada e em seguida tome posse como deputada federal na Câmara dos Deputados. A intenção dos advogados da deputada é que a posse ocorra no prazo mais curto possível.
Joaquim Barbosa dá decisão sobre caso de Janete
O ministro do STF Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso que pede a diplomação da deputada federal mais votada do Amapá do pleito de 2010. Com isso a posse da deputada deve acontecer até a semana que vem.
OPERAÇÃO CARNIÇA: POLÍCIA FEDERAL PRENDE FRAUDADORES DA FUNASA NO AMAPA
Da Polícia Federal –
Macapá-AP: Após 2 anos de investigação a Policia Federal, com o auxílio da Controladoria Geral da União – CGU, desmantelou uma quadrilha que fraudava a aplicação de recursos da Fundação Nacional do Índio – FUNASA, destinados a ONG´s indígenas. Três pessoas foram presas preventivamente: A. F. G., 39 anos, H. W. [...]
Eleitor em atraso tem que se regularizar
Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até a próxima quinta-feira, 14 de abril, para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. [...]
Justiça e injustiça – por Eliane Cantanhêde sobre Jackson Lago
Folha de São Paulo
ELIANE CANTANHÊDE
Justiça e injustiça
BRASÍLIA – Três governadores eleitos em 2006 foram cassados em 2009 por “abuso do poder econômico”: Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, que morreu ontem, melancolicamente.
Foram acusados de dispor da máquina pública [...]
Morre em São Paulo o governador Jackson Lago
Folha de São Paulo – O governador Jackson Lago, do Maranhão, morreu aos 76 anos na tarde de ontem no Hospital do Coração, em São Paulo. Lago fazia um tratamento de quimioterapia para combater o câncer de próstata. Médico de formação, ele foi governador de 2007 a 2009, [...]
Morre Salomão Alcolumbre
Morreu agora há pouco, aos 65 anos, o empresário pioneiro no Amapá Salomão Alcolumbre, ele foi vítima de um ataque cardíaco fulminante em sua fazenda. Salomão, que era cardíaco e havia feito várias cirurgias fazia tratamento em São Paulo e não apresentava nenhum indício de agravamento da doença.
Trata-se de uma perda importante para o Amapá, pois [...]
A “importância” do senador José Sarney para o Amapá – por Nezimar Borges
O senador pelo Amapá José Sarney é tido por analistas em política como uma das figuras proeminente da República brasileira. Porém é interessante ressaltar que embora importante para os diversos governos em diversas épocas, no entanto não traduziu necessariamente a assertiva de ser o mesmo para os brasileiros e muito menos para os amapaenses.
O senador [...]
Caso Pimenta Neves: Jornalista que matou jornalista perde último recurso
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou há uma semana o último recurso pendente de julgamento do jornalista e réu confesso, Pimenta Neves contra a decisão que o condenou a 15 anos de prisão pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. Neves deu dois tiros pelas costas da ex-namorada [...]
Ministra determina envio ao TSE de recursos sobre Ficha Limpa
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie determinou o envio de três recursos extraordinários que discutem a chamada Lei da Ficha Limpa para o Tribunal Superior Eleitoral. O entendimento pela não aplicação da Lei Complementar 135/2010 às eleições de 2010 foi dado pelo Plenário no último dia 23 de março, no julgamento do [...]
Medo da prisão: Ministro Joaquim Barbosa nega liminar a deputados estaduais do Amapá
Diante da ausência de risco concreto e iminente de decretação de prisão temporária ou preventiva, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106811) impetrado por cinco deputados estaduais do Amapá que são partes de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cinco deputados que propuseram a ação.
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