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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe, eleito senador pelo Amapá. Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.
Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que Capiberibe deveria ser beneficiado pelo art. 11, § 10 da Lei nº 9504/97, que tem o poder de interferir no juízo de admissibilidade (deferimento) do registro de candidatura.
Esse artigo foi usado em julgamentos recentes do TSE, beneficiando recorrentes de três casos semelhantes ao de Capiberibe. O último, desses julgamentos, aconteceu no dia 26 de outubro passado.
Marco Aurélio usou todos os argumentos cabíveis para demonstrar que o TSE estaria cometendo mais uma injustiça com Capiberibe.
A defesa do recorrente alegou o óbvio ululante, que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda que na época de uma eventual posse, em 1º de fevereiro de 2011, esse prazo estaria mais do que ultrapassado.
Esse é o resumo da notícia. Agora a análise.
O resultado do julgamento de Capiberibe mancha a Lei Ficha Limpa.
É uma excrescência, pois demonstra que assim como a moralizadora Lei da Compra de Votos, ela passou a servir a instintos escusos de adversários políticos, que poderosos assumem mandatos no tapetão.
Sem entrar no mérito das alegações da ministra relatora Cármem Lúcia, fica demonstrado que ela não aplicou a Capiberibe a inelegibilidade de oito anos, mas de dez anos, pois, segundo Cármem, ele só poderá disputar a próxima eleição de 2012.
O bom senso foi jogado na lata do lixo pelos cinco ministros do TSE.
Sinceramente sabia que isso iria ocorrer, pois sei que Capiberibe não tem na agulha as mesmas balas que Beto Mansur, Maluf, Garotinho, Pedro Henry e Cleber Verde, todos transformados em fichas limpas por decisões do TSE, mas mantive o desejo expresso no dito popular “a esperança é a última que morre”.
O que mais entristece é ver que projetos moralizadores, criados e transformados em leis de combate a corrupção eleitoral, acabam funcionando como bumerangues.
O que mais irrita, é que decisões anteriores e recentes do TSE em casos semelhantes não proporcionariam um tratamento isonômico no caso Capiberibe.
No entanto, o que vale para alguns, não vale para Capiberibe, um flagrante de que os cinco ministros usaram dois pesos e duas medidas.
Aliás, o raciocínio não é meu, é do ministro Marco Aurélio que explicitou que o TSE estava usando dois pesos e duas medidas no julgamento de Capiberibe, citando os julgados anteriormente.
O julgamento leva a formatar na mente ilações cruéis em relação à decisão dos ministros Cármem Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.
Guardo-as por cautela, mas deixo no ar a pergunta:
O que terá movido os cinco ministros a prover a referida sentença?
Logo depois do julgamento alguém me perguntou o que estava sentindo depois dessa decisão, eu respondi:
- Vergonha, por eles, pela justiça do meu país.
VOU SER BEM CLARO,E QUE TENHO VERGONHA DA JUSTICA DE MEU PAIS,SE A JUSTICA TEM TODA ESSA LIBERDADE DE JULGAR HOJE MESMO QUE SEJA UM JUGAMENTO INJUSTO,TEM QUE AGRADECER E MUITO AOS CAPIBERIBE POR COMBATER A DITADURA DE NOSSO PAIS.DEUS NOS AJUDE.
ESSA CARMEM LUCIA FALAS SERIO SERA QUE ELA ESTA SUBORDINADA A CORJA OU ANO SUA ATUAÇAO E DE ORIGEM DUVIDOSA MESMO PARECE QUE ELA NAO ESTA AGINDO COM IMPARCIALIDADE NO PROCESSO ISSO TA MAIS PARA PERSEGUIÇAO POLITICA CONCERTEZA.
Vou ficar por enquanto calado, não quero expressar a minha indignação, porque certamente estarei agindo com os impulsos da minha pobre carne e assim estarei empobrecendo o meu espirito que está cheio de esperança de que o STF corrigirá tamanha injustiça, vamos que vamos pois o mal não perdura para sempre.
A EC nº45 está falida, há de se fazer uma grande mudança nas estruturas da Justiça em todas as esferas, tanto na federal quanto na estadual. São estruturas regimentais viciadas e com acúmulos de cargos em Tribunais, vejam os casos do STF, STJ, TSE e nos TREs, onde os juízes tanto singulares, quando Desembargadores Estaduais são os mesmos que julgam em sua maioria nos colegiados, ora será que é aceitável ou pelo menos razoável, plausível que os ministros do TSE também, sejam ao mesmo tempo, Juízes da Suprema Corte do país ou do STJ, isso é no mínimo para uma “democracia”, onde se prima pela segurança jurídica, pelo estado democrático de direito, uma excrescência, uma completa acefalia jurídica, uma estrutura golpista, viciada e antidemocrática. O Juiz relator de qualquer matéria a despeito de qualquer situação concreta, repete-se nas decisões das outras cortes e já levam a suas relatorias e votos, sejam favoráveis ou não, isso é democrático? e mais, vão juntos os seus pares concordantes. A outra situação nos graus de recursos se repete, tendo como exemplo, o do caso em concreto do agravo improvido, no RO provido para a manutenção da impugnação do registro do Senador Capiberibe. A Ministra Carmem Lúcia, foi juíza ao mesmo tempo, singular no provimento do recurso contra o registro válido/contagem de votos no TRE-AP e no colegiado como relatora no TSE, ao mesmo passo, votou também na decisão do STF na questão da ficha limpa. Isso é imoral, tem que ser considerado ilegal e imoral esse acúmulo, pois assim, nunca teremos um julgamento verdadeiramente isento. Isso também tem que acabar, pois eles já ganham salários estratosféricos e ainda impedem que outros quadros de juízes sejam formados, criando uma verdadeira casta judicial, que impede a criação de quadros específicos de juízes e viciam as decisões de tal forma que se uma for contrária, em seqüência todas as demais, também serão igualmente proferidas. Acumulam vários cargos de juízes nas esferas do Judiciário Brasileiro, para ganharem valores altíssimos de salários, sem dar chance aos novos Bacharéis em Direito e outros profissionais habilitados para o exercício desses cargos. As decisões têm sido baseadas sempre no favorecimento de situações, onde um caso é julgado de uma forma e outro no mesmo esteio, de mesmo feito e, de fatos concretos iguais é julgado de forma distinta, exemplo temos os casos do “MALUF” e do senador “CAPI”, que vergonha! A Justiça Brasileira de uns tempos pra cá virou balcão de mercado turco, vale quem pesa mais, quem pode mais, pode mais sempre. Eu acredito ainda na possibilidade de nomeação do Capi e da Janete, porque ainda resta o STF, só que isso é pensando no respeito aos preceitos fundamentais presentes na Constituição Federal. Se por outro lado forem as visões, por vezes estrábicas, dos mesmos juízes presentes de forma múltipla nos tribunais, então, eu declaro como cidadão a minha total vulnerabilidade social e também, dos irmãos Brasileiros, ante essa realidade mórbida do Judiciário Brasileiro.
Elcio Ferreira,
Especialista em Direito Público.
A decisão do TSE compromete o Judiciário do País, pois para o cidadão contribuinte que com seu trabalho mantém o Estado Brasileiro, quando duvida das instituições, da seriedade e probidade dos executores da LEI é o fim. Decepção esse foi o sentimento que tive ao assistir aquele julgamento, a relatora Carmen Lúcia lendo o voto com voz trêmula, ela sabia que estava compactuando com algo podre. Me chamou atenção também o Presidente do TSE ao falar seu voto não teve coragem de levantar a cabeça. Eles sabiam a sujeira e a indignidade que estavam cometendo. Recado aos membros das Cortes Superiores respeitem o POVO BRASILEIRO, que afinal é o seu patrão e lembrem-se a competência de vossas excelências é realizar julgamento jurídico e não político.
Diante da situação vergonhosa, desrespeitosa e humilhante que nós eleitores e cidadãos amapenses estamos passando com a decisão da justiça de jogar na lata do lixo nossos mais de 130 mil votos que elegeram o Senador Capi e os 28 mil votos que elegeram a Deputada Janete, vai um recado ao esses eleitores. Nós não devemos nos acomodar enquanto nossos votos não forem respeitados. Se temos o dever de votar sob pena de sermos multados, termos os nossos títulos de eleitor cancelados ” símbolo de cidadania” e deixarmos de ser cidadãos com direitos e deveres. É lógico que temos o DIREITO LÍQUIDO E CERTO de termos os nossos votos validados e os eleitos com os nossos votos assumam seus mandatos. Nós eleitores e cidadãos amapenses exigimos. Não é um pedido. É UMA EXIGÊNCIA, COM RESPALDO NA DEMOCRACIA, ONDE O PODER EMANA DO POVO E POR ELE É EXERCIDO, E NO DIREITO CONSTITUCIONAL DE VOTAR E SER VOTADO. VAMOS A LUTA PARA SERMOS RESPEITADOS AOS MOLDES DOS “QUEM NÃO LUTA POR SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DE TÊ-LOS”. CORONEL CORRÊA.
Como é que em um grupo de muitas pessoas citadas no processo que resultou na cassação de Capi e Janete em 2002, apenas duas pessoas dizem que venderam seus votos e o mais absurdo por 26 reais parcelados em duas vezes. O TSE na época acreditou e puniu Jante e Capi, não é preciso ser ministro de supremo para ver que tudo isso foi uma armação com intuito de prejudicar Capi e Jante e favorecer um político que nunca foi eleito pelo voto popular eu falo do senador Tapetão Gilvam que tem nos tribunais do nosso Brasil muitos Papai Noel e Mamãe Noel de capa preta. Não dá para acreditar nessa justiça, Espero JUSTIÇA do STF, que a decisão popular seja feita absorvendo Capi e Janete.
Percebe-se que só povo na rua, chamando a atenção para as questões jurídicas e democráticas do nosso Estado pode reverter esta grande injustiça. Devemos encontrar uma fórmula de falarmos a estes ministros que queremos a validade dos nossos votos. Mesmo porque são os votos que decidirão a verdaeira mudança para nosso Estado tão combalido. Se for preciso vamos fazer greve de fome em frente ao TSE para que sejamos ouvidos. Enfim, precisamos chamar a atenção do MUNDO para o nosso Amapá.
UM RECADO PARA OS PODEROSOS QUE ACHAM QUE VAO SORRIR SEMPRE E AOS QUE SOFREM POR VER A INJUSTIÇA NESTE PAIS..
A VIDA NAO ACABA AQUI,..”BEM AVENTURADO OS QUE TEM FOME E SEDE DE JUSTIÇA POR QUE ELES SERAO FARTOS!”