Casal Capiberibe
Da Folha de São Paulo – TRE-AP declara casal eleito, mas decisão pode ser revertida
19/11/2010
Proclamação contraria TSE, que barrou as duas candidaturas pela Lei da Ficha Limpa
DE SÃO PAULO
Contrariando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá decidiu anteontem proclamar eleitos os candidatos João Capiberibe e Janete Capiberibe (PSB), que concorreram a senador e deputado federal pelo Estado.
Ambas as candidaturas haviam sido barradas pelo TSE pela Lei da Ficha Limpa. Em 2004, Capiberibe e Janete tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos.
O TRE, porém, que havia liberado as candidaturas de ambos anteriormente (por entender que a Lei da Ficha Limpa não se aplica nas eleições deste ano), afirmou que as duas candidaturas estão “sub judice”, ou seja, aguardam decisão definitiva da Justiça. Por isso, eles devem ser nomeados e diplomados até sair a decisão final.
Segundo os juízes, porém, se a decisão final sobre as candidaturas for desfavorável aos Capiberibe, eles não irão assumir os mandatos.
O TSE informou, por meio de assessoria de imprensa, que a decisão pode ser revertida se o Ministério Público Eleitoral ou os candidatos prejudicados entrarem na Justiça contra a decisão.
Com a proclamação do TRE, saem da lista de eleitos o senador Gilvam Borges (PMDB) e a deputada federal Marcivânia (PT).
A assessoria de Borges informou que a votação foi “atípica”, contrária a “um entendimento superior [do TSE]” e que irá recorrer. Marcivânia não foi encontrada pela reportagem.
(ESTELITA HASS CARAZZAI)
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Comentários
3 comentários para “Da Folha de São Paulo – TRE-AP declara casal eleito, mas decisão pode ser revertida”
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È plausível a decisão do TRE, apesar do TSE ser de instância superior, acho que esqueceu nossos direitos constitucionais o tão grandioso direito da Soberania do Popular, a “democracia que rege nosso país” pois os candidatos eleitos são revestidos do maior poder, que é, a vontade e desejo do povo.
Parabéns Capi e Janete!
O grande problema é que já passaram-se quase 6 anos em que temos como senador por ação bem a vista do tapetão no lugar segundo o Judiciário do Amapá do verdadeiro eleito pela vontade do Povo e repetida na última eleição, fato que em julgamento local foi inocentado das acusações do partido do candidato derrotado nas urnas, ora se fosse ele a vontade do Povo teria sido o votado ou em primeiro ou em segundo lugar, o que mesmo com toda a campanha de difamação contra o Senador eleito Capiberibe feita pelo sistema de comunicação da família do Gilvan Borges impedisse a vontade soberana do Povo de manter Capiberibe como seu Senador e repudiando a vaga para o então senador tapetão Gilvam Borges que mais uma vez quer assumir um lugar que não é dele por vontade do Povo. Cabe agora ao STF confirmar o que o Judiciário do Amapá sabiamente por saber a veracidade dos fatos decidiu, Capi e Janete foram eleitos pelo voto soberano do Povo.
É um abuso e disrespeito com o povo do amapá,como se não bastasse a farça montada, orquestrada pelos coronés e oligarcas do poder,ainda temos que suportar os jugamentos equivocados,daqueles que são resposavel em fazer justiça, defendendo um estrupo no direito do povo,como falar de democracia,se ainda vivemos a éra do tronco onde os acorrentados são puchados para onde eles querem.
espero q o novo ministro possa ter censibilidade,e respeite nosso povo…..