Corrupção
Folha de São Paulo: Deputado deve pedir amanhã impeachment de governador do Amapá
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)
O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), candidato ao governo do Amapá, deve entrar amanhã de manhã com um pedido de para que um processo de impeachment seja aberto contra o governador Pedro Paulo Dias (PP).
Dias, que disputa a reeleição, foi preso na última sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos federais no Estado.
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Além de Capiberibe, assinam o pedido os deputados estaduais Ruy Smith (PSB) e Joel Banha (PT).
Uma vez protocolado, o documento será analisado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o também candidato ao governo Jorge Amanajás (PSDB), que até alguns meses atrás era aliado de Dias e de Waldez Góes (PDT), antecessor de Dias no governo e também preso na operação da PF.
Se ele aceitar o pedido, inicia-se o processo, e Dias terá de se defender. Ao fim, os deputados votarão sobre o impedimento do governador de continuar no cargo.
Segundo os parlamentares, Dias cometeu crime de responsabilidade, definido por eles como “violação da probidade” administrativa.
A Constituição, diz o texto, não tem “menção explícita à punição de governadores de Estado e de seus substitutos legais em caso de impedimento por crime de natureza funcional”.
Mesmo assim, dizem os deputados, “não há impedimento em que os Estados adotem, em suas Constituições estaduais, o princípio da simetria, conferindo ao governador as mesmas disposições referentes ao presidente da República”.
No pedido, eles citam uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o impeachment do então presidente, hoje senador, Fernando Collor de Mello (PTB), em 1992.
“Causas políticas objetivamente aferidas, como a prisão do governador [...] e sua participação nas infrações penais descritas no inquérito [da PF], já são razão suficiente para o acolhimento do presente pedido.”
No início da noite, a Folha ligou para a advogada de Pedro Paulo Dias, mas não conseguiu localizá-la. Por meio de sua assessoria, o governo já afirmou que coopera com as investigações da PF.
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