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Justiça decide: Capi e Janete são “ficha limpa”

A justiça está sendo feita no Amapá. O Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/AP) rejeitou na noite desta quarta-feira (04/08) o pedido de
impugnação da candidatura dos candidatos ao Senado, João Capiberibe (401 –
PSB), e a Deputada Federal, Janete Capiberibe (4040 – PSB), para o pleito
2010. O julgamento vinha sendo aguardado com muita expectativa pela
população, que reuniu-se logo após a decisão na sede do PSB, no bairro do
Laguinho, em Macapá. Adversários políticos do casal Capiberibe estavam
usando a pendência como argumento para dizer que eles não seriam
candidatos. A decisão da justiça acaba com as dúvidas a esse respeito:
Capi e Janete são candidatos nesta eleição.

O Julgamento

Com o plenário do TRE/AP lotado, começou às cinco e meia da tarde desta
quarta-feira, 04/08, o julgamento da validade do Registro dos Candidatos
da Frente Popular ao Senado, João Capiberibe, e a Deputada Federal, Janete
Capiberibe, para o pleito 2010. A ação movida por um candidato do PMDB
pedia a inelegibilidade dos Capiberibe. A defesa dos candidatos, realizada
pelos advogados Marcio Figueira, Sandra Oliveira e Luciano Del Castilo,
alegou que Capiberibe e Janete não tiveram sentença transitada e julgada
no STF, que ainda hoje permanece em suspenso em Brasília, nas mãos do
Ministro Joaquim Barbosa do Superior Tribunal Federal (STF). A advogada
Sandra Oliveira, em sua fala ao plenário, lembrou que os Capiberibe foram
absolvidos da ação no TRE/AP, e que se os mesmos fossem impugnados agora
“condenar-se-iam inocentes, o que coloca qualquer um em risco na
sociedade”.

A relatora do processo, juíza Alaíde de Paula, considerou que Janete
Capiberibe tem todo o direito a ser candidata por ter sido condenada a
multa, paga em tempo hábil, não devendo nada a justiça ou a fazenda
pública em qualquer instância e também porque ninguém pode ser condenado
duas vezes pelo mesmo motivo. No fim do julgamento, por 04 Votos contra
01, a Deputada Federal Janete Capiberibe teve seu registro de candidatura
para reeleição no mesmo cargo para o pleito 2010 deferido pelo TRE/AP.
Seguindo a mesma lógica, João Capiberibe teve sua candidatura ao Senado
deferida com mesma votação em plenário. A decisão abre jurisprudência para
outros casos semelhantes de todas as coligações.

A militância em festa

Assim que a sentença foi declarada no TRE/AP, militantes da Frente Popular
de todas as partes de Macapá correram para a sede do PSB a fim de celebrar
a vitória. O apogeu da festa foi a chegada do Senador ao partido. Em sua
fala, emocionado, Capi repetiu o que já havia falado no twitter:
“Desamarraram uma âncora do meu pé e de Janete”.

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