Câmara de Vereadores
Câmara aprova projetos de lei que beneficiam LGBT
Na quinta-feira, dia 1 de julho, a Câmara de vereadores aprovou com 12 votos a favor os Projetos de Lei n°005/10 e 006/10, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela Vereadora Cristina Almeida. Os projetos dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Mulher Lésbica – 29 de agosto; e a introdução, no calendário cultural, da Parada do Orgulho LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – no Meio do Mundo no âmbito do Município de Macapá, respectivamente.
De acordo com Cristina Almeida, a visibilidade dos Direitos humanos LGBT ainda é um ponto crucial para os investimentos em segurança pública. A homofobia traduz uma aversão aos homossexuais. “Sabemos que os dois projetos não superam toda a situação de discriminação e o preconceito sofrido pela população LGBT. É preciso uma mudança emergencial para impedir que essas pessoas sofram agressões verbais, físicas e, muitas vezes, letais” afirma a presidente da comissão de direitos humanos
Para Ivana Antunes, coordenadora de projeto do GHATA, “hoje é um dia histórico para o movimento no Amapá e no Brasil, pois rompe um processo de invisibilidade social das lésbicas. É uma conquista de Direitos, pois abre espaço de discussão sobre discriminação, direito e a afirmação do principio de igualdade. “Quero parabenizar o presidente da Câmara, pelo seu compromisso de implantar o LGBT e elogiar os vereadores pela coragem com que defenderam o projeto LGBT”, declara Ivana.
Os vereadores Anabi Monteiro e Pastor Oliveira de Jesus não concordam com o projeto de lei e voltaram contra.
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