Saúde

Folha de São Paulo – Situação de maternidade no Amapá é “muito precária”, diz Anvisa – Governo continua calado

ESTELITA HASS CARAZZAI
da Agência Folha

Mofo nas paredes, infiltrações, garrafões de água largados no corredor e sacos de lixo espalhados pelos cantos foram alguns dos flagrantes encontrados pela vigilância sanitária na única maternidade pública do Amapá, o Hospital Mãe Luzia.

O local, onde morreram 26 bebês em apenas 40 dias no início deste ano, foi vistoriado em outubro do ano passado pela vigilância sanitária estadual do Amapá. O relatório da visita ficou pronto na semana passada.

Para o gerente de serviços em saúde da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Heder Murari Borba, a situação é “muito precária”. A Anvisa recebeu uma cópia do relatório para análise e acompanha o caso desde meados de fevereiro, depois que as mortes foram noticiadas pela Folha.

“Há uma falta de cuidado geral”, afirmou Borba, que recebeu dezenas de fotos tiradas em toda a maternidade.

Na época em que os 26 bebês morreram, a secretaria estadual de saúde abriu uma sindicância para investigar o fato, que ainda não foi concluída. Borba, porém, afirma que o problema, “com certeza”, está relacionado à falta de condições de higiene na maternidade. “As fotos mostram coisas que estão muito fora do que a gente preconiza”, diz.

Um relatório do hospital obtido pela Folha mostra que, dos 26 bebês, 12 tinham infecções entre as causas de morte. A direção da maternidade e a vigilância estadual negam que tenha havido infecção hospitalar e atribuem a alta mortalidade à falta de cuidados pré-natais e à prematuridade das crianças.

Investigação

O Ministério Público Estadual do Amapá acompanha as condições de infraestrutura da Maternidade Mãe Luzia desde junho do ano passado. Foi nessa época que o órgão abriu um inquérito para investigar a grande incidência de mortes no local.

No ano passado, a taxa de mortalidade neonatal na maternidade foi de 27,5 mortes a cada mil nascimentos _o índice considerado adequado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 10 a cada mil. Se forem consideradas as crianças com mais de 28 dias de idade, este índice sobe para 64,96. A média brasileira é de 13,9.

Segundo o promotor Marcelo Moreira Santos, o Ministério Público já realizou uma auditoria na maternidade, solicitou relatórios do Conselho Regional de Medicina e da vigilância sanitária e colheu o depoimento de cerca de 20 mães que perderam seus filhos no hospital.

Com base nesses elementos, o órgão pretende entrar com uma ação civil pública de reparação de danos morais e materiais até sexta-feira (7).

O próximo passo será o ajuizamento de uma segunda ação civil pública, desta vez com o objetivo de cobrar melhorias na infraestrutura e a ampliação do hospital. “Temos uma das maiores taxas de crescimento populacional do país e estamos com a mesma maternidade desde a criação do Estado, em 1988″, diz o promotor. O Hospital Mãe Luzia tem apenas seis leitos de UTI neonatal e realiza cerca de 3.000 partos por ano.

Novas fiscalizações

Segundo Heder Borba, da Anvisa, a agência mandará um técnico para visitar novamente a maternidade em breve. A intenção é checar qual a situação do hospital atualmente e verificar se houve progressos. “Pelo que estou vendo, a vigilância sanitária não está sendo leniente; está pressionando. Falta ver o que fez a secretaria de saúde desde então”, afirma.

A Folha ligou para os diretores da maternidade e para a assessoria da secretaria estadual de saúde desde segunda, mas não conseguiu contato. Em fevereiro, a direção do hospital havia iniciado uma reforma na central de esterilização do estabelecimento e contratado novos profissionais para o comitê de controle de infecção hospitalar. A administração também negociava a ampliação da UTI neonatal com os governos estadual e federal.

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