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Julgamento de Roberto pode terminar em inelegibilidade
Depois de sofrer dois adiamentos, começou na noite desta terça-feira, 27, o julgamento do prefeito Roberto Góes(PDT) pelo pleno do TRE do recurso eleitoral n. 583/2010 que equivale ao processo 5991/2008, conhecido como caso Albertina. O julgamento foi interrompido pelo desembargador Luiz Carlos Santos, que deveria dar voto de minerva para desempatar o resultado que estava em 2X2 pela inelegibilidade de Góes. A nova data está marcado para dia 30 de abril. No mesmo dia deverá acontecer o voto de desempate do caso do prefeito Antonio Nogueira(PT) e o julgamento de outra ação contra Roberto.
O parecer do Ministério Público foi pela inelegibilidade do prefeito Roberto, que já teve o mandato cassado seis vezes em primeira instância. O julgamento foi adiado antes do final e ficou na dependência do voto de minerva do presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Santos, que pediu para estudar melhor o processo. O voto do relator, o juiz Marco Miranda, foi pela inelegibilidade, Miranda foi acompanhado pelo juiz Petrus Azevedo que também votou pela inelegibilidade. O desebargador Ednardo Souza inocentou o prefeito, alegando que não havia participação de Roberto Góes, seu voto foi acompanhado pelo juiz federal dr. Lino Sousa, que também alegou não ter visto participação de Góes. Os advogados da Frente Pela Mudança sustentam que nos autos hé depoimentos que comprovam que tiveram eventos ligados ao fato principal com a participação efetiva do candidato Roberto Góes como é o caso de uma caminhada.
O autor da ação é a Coligação Frente pela Mudança contra o prefeito Roberto Góes(PDT), a vice-prefeita Helena Guerra(DEM) e Albertina Guedes(Secretária Estadual de Educação), a acusação é de que Albertina Guedes, na qualidade de Secretária de Estado, usou a máquina administativa no período eleitoral de 2008, para contratar professores temporários no período em que tais contratações eram vedadas por lei. Esses professores, além de contratados em momento proibido, eram coagidos a participar de reuniões políticas na AVRA(Associação dos Vigienses Radicados no Amapá), onde eram proferidos discursos para que votassem em Roberto Góes, candidato do governador.
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Comentários
13 comentários para “Julgamento de Roberto pode terminar em inelegibilidade”
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Bastante interessante como se dão os julgamentos pelos tribunais. Os processos ficam tramitando um tempão. No caso dos eleitorais, termina o mandato, ou quase, e o trem não é julgado. Daí, no dia do julgamento um desembargador pede VISTAS, para depois proferir seu voto. Puxa, mas ainda não conhece o processo, depois de tanto tempo!? Que coisa estranha e regular. Por que será???
O Massaranduba ainda não foi afastado.Até a igreja católica reprovou a atuação do TRE-ap durante as eleições de 2008.As vésperas de novas eleições, seria bom o TRE-ap limpar a pauta para poder ter um pouco de credibilidade, do contrário,fica muito difícil a realizações de eleições aqui no Amapá.
O TRE Amapa so vai melhora quando essa gente que ai esta morrer ou se aposentar. Vamos fazer uma coleta e mandar esse pessoal mais o Sarney fazer uma visita para Bin Laden.
A situação é a seguinte:a inelegibilidade, nessas alturas do campeonato, não vai influenciar em nada, pois o Roberto não será candidato em 2010. O que pode ocorrer, é que, reconhecendo o TRE o abuso de poder, e consequantemente a prática de ilícito eleitoral, essa decisão influenciará na decisão da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que ainda será julgada. Ou seja: o TRE ficará vinculado à decisão da AIJE, que só não cassou o Roberto em virtude de que a sentença foi prolatada após a diplomação, e aí já não cabe mesmo a cassação do diploma, por vedação legal.
Só acrescendo: na AIME é possível a cassação do diploma. Portanto, o cerco está se fechando para o Roberto.
Esse tempo solicitado é conversa pra boi dormir é aquardar pra ver.
Sabes quando eu vou acreditar na justiça eleitoral do Amapá? No dia que nascer uma galinha com dentes… Ele o TRE-AP, é parte da harmonia, já esqueçeram??
Retificando: .´.. já esqueceram??
O Prefeito ELEITO vai passar por mais esse julgamento sem problemas..pq ele tem o POVO que O ELEGEU à seu favor…..
Se eu fosse um desembargador não me venderia nesse momento. Já há seis (06) cassações em primeira instancia, prova que ele governa na verdade com os capa pretas.
Maria José, ele teve o “povo” que vendeu seu voto e que no outro dia está arrependido, pois o dinheiro tinha acabado, agora, você deve ainda está ganhando aos miseros valores que se não estudar e passar em um concurso também acabará.
Se tiver trabalhando e contribuindo para alguma coisa parabéns se não é mais um que recebe o cartão e só tem o trabalho de ir no banco.
Pronto falei o que muita gente queria falar.
Pra essa MAZÈ ai em cima NINGUEM MERECE
Tenho dito : é um nojo a política no Amapá.