Camara dos deputados

Deputada Janete homenageia parteiras tradicionais

Brasília, 13/04/2010 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) parabenizou hoje, 13, as parteiras tradicionais cuja data é comemorada em 12 de abril, junto com os obstetras. As parteiras tradicionais têm ainda outra data, 05 de maio, comemorada internacionalmente. O serviço que prestam à saúde das mulheres é tão significativo que encontra amparo na Organização das Nações Unidas, que defende a inclusão das parteiras tradicionais nos serviços públicos de saúde e remuneração pelo trabalho que prestam. Esta é a intenção do projeto de lei da deputada federal Janete Capiberibe, apresentado na Câmara dos Deputados. O projeto Parteiras Tradicionais, de inclusão, capacitação e remuneração dessas cuidadoras da saúde, implantado durante o governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, recebeu o prêmio nacional Paulo Freire, em 1998, em contribuiu para redução da mortalidade neonatal naquele estado. Há dois anos, o mesmo projeto resultou no prêmio Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Câmara dos Deputados à parteira amapaense Jovelina Costa dos Santos, a Jovita.

“O SR. PRESIDENTE – Concedo a palavra à nobre Deputada Janete Capiberibe.
A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 12 de abril é o Dia do Obstetra e da Parteira. Em 2003, apresentei aqui projeto para incluir as parteiras tradicionais no sistema público de saúde, pagando-lhes um salário mensal.
No Amapá, durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável, capacitamos e incluímos na saúde pública 1 mil e 200 parteiras tradicionais, reduzindo à metade a mortalidade neonatal. O projeto recebeu o prêmio Paulo Freire.
Nossa meta é incluir na saúde pública e remunerar o trabalho das 60 mil parteiras brasileiras, que, para muitas mulheres, é o único direito de optar pelo parto tradicional domiciliar e para milhares o único recurso.
Às parteiras tradicionais, o meu carinho, o meu trabalho, os meus parabéns!
Ainda, Sr. Presidente, vamos aprovar o projeto que institui 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem.
Peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - V.Exa. será atendida nos termos regimentais.”

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