Da Agência Brasil:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ari Moutinho da Costa, e decidiu abrir processo disciplinar para apurar as irregularidades supostamente cometidas pelo desembargador.
Segundo o CNJ, Moutinho da Costa é suspeito de ter favorecido o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, no andamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Na ação, o prefeito contestava decisão tomada pelo Juiz da 58ª Zona Eleitoral de Manaus, que determinou a cassação do seu registro de candidatura por compra de votos.
- (A ação) recebeu tramitação mais célere do que a convencional – diz o relatório da sindicância feita pelo CNJ.
O documento acrescenta que a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, responsável pela cassação do registro de candidatura de Amazonino Mendes, foi afastada antes do julgamento do mandado de segurança e que a prestação de contas e sua diplomação foram prorrogadas.
- A gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas impõe seu afastamento – afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em seu voto, aprovado por unanimidade pelos conselheiros.
Com a decisão, Moutinho da Costa ficará afastado de suas funções no TRE-AM e no Tribunal de Justiça do Amazonas até a conclusão do processo disciplinar no CNJ.
O conselho também investigará a relação considerada “suspeita” entre o desembargador e o governador do Estado, Eduardo Braga, que teria nomeado o filho de Moutinho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
- O relacionamento é inapropriado, interferindo em sua independência judicial – afirmou Dipp.
Ele acrescentou que o desembargador ainda teria influenciado inquérito policial contra seu filho, ao requisitar para um cargo em comissão no TRE-AM o delegado que presidia o caso.
Está na hora do CNJ começa agir aqui pelo Amapá.
A situação aqui é a mesma,com duas pequenas
diferenças: 1)Lá não tem um Fofo aqui tem;2)Lá eles aceleraram o processo do Amazonino,aqui els retardam o processo do Robertinho.Pobre Amapá.
Luciana,
Apesar dessa nota não fazer referência a nota acima exposta, queria dizer que sou pernambucano, trabalhei em Macapá de 1997 a 2002, e durante esse período deixei muitas amizades na cidade.
Minha atual esposa é macapaense e estamos morando no Recife, no entanto, diariamente, leio os jornais e alguns blogs daí, e me interesso muito pela situação política daí, porque acredito num Amapá melhor.
Além do seu, leio o Correa Neto (que soube que está dorente em Belém), da Alcilene, do Fernando Canto, enfim a “mídia saudável” de Macapá.
Pois bem. O motivo desse e-mail é para lembrar a você sobre a votação na Câmara dos Deputados da matéria sobre os “Ficha Limpa”, lembra?
Se você achar conveniente lembre aos seus seguidores para que enviem e-mails aos deputados federais do Amapá, como forma de pressão para que a matéria seja aprovada.
O que você acha?
Saudações pernambucanas!
O que está faltando para que a decisão seja a mesma no Amapá? TRE Amapá está sob desconfiança da população, portanto, há de se fazer uma devassa da relação que há entre políticos locais e juízes, pois a cassassão de R.G se tornou escandaloso.
Essa decisão é salutar, se renova a esperança da sociedade de que os julgamentos nos Tribunais Regionais Eleitorais sejam jurídicos e não políticos. A sociedade amapaense espera ansiosamente de que o TRE/AP também seja alvo de acompanhamento do CNJ, afinal seis sentenças de cassação do processo eleitoral 2008, que foi publicamente corrupto,ainda esperam encaminhamentos. E o que é pior esse tribunal cria e dá guarida a toda ordem de embaraço engendrada pelos defensores do prefeito hexacassado.
Como escrevi mais cedo no Twitter, é hora de lançar a campanha #sobemaisCNJ!
J. Almeida, falta coragem a quem é legitimado, de representar contra o TRE no CNJ. Muito se fala na imprensa blogueira (nada contra os blogs) contra o TRE, mas ninguém se habilita a ingressar com a representação. O CNJ, como qualquer órgão do judiciário, está vinculado ao princípio da inércia, ou seja: ele só age se for provocado. Infelizmente tem muita gente escrevendo e se acha bam-bam-bam, mas é muito fácil se esconder atrás de pseudônimos, falar o que quiser, mas na hora de denunciar e mostrar as provas, se acovarda.
Há uma diferença crucial entre o Amapá e o Amazonas. Aqui tem o Senhor dos Senhores, o rei da CORRUPÇÃO, lá não tem uma raridade chamada José.
Mas covenhamos, os Desembargadores são uns caras de paus, até os que pregam probidade entraram no jogo do homem. Quer um exemplo? O Vereador cassado CHARLES JONHI vem se segurando em cautelares a quase um ano. Com quem se apegor? O homem, Ele mesmo, Sir Ney, até o nome é uma enganação.
Como mudar essa realidade? Difícil, o amapaense já acostumou a levar porrada e andar na lama, agora é só relaxar. O Estado tá uma maravilha, devendo, sem saúde, sem escola, sem nada. Parecido com um Estado onde morreram alguns criancinhas por falta de leitos, não foi aqui, foi lá, no Maranhão, terra do homem. Lá é um exemplo fiel do que está se tornando aqui. Palmas para o judiciário, que muitos são lá do sudeste, e invetem tudo por lá. Palmas para os Daputadas, palmas para os politizados. Viva a misérida, desigualdade e tudo que o Sir Ney ainda vai trazer prá cá.
Essa besteira de só agir se for provocado é coisa de livros de direito,escrito na época da ditadura.Onde fica a CIDADANIA tanto dos Tribunais como dos Juizes ?Argumento fajuto esse !
ELE TEIMA EM SER PRESIDENTE!?
O HONORÁVEL ADMITE QUE O TEMPO DELE PASSOU COMO PRESIDENTE. ALIÁS, NUNCA HOUVE, ASSUMIU POR CAUSA DE UMA FATALIDADE MUITO ESTRANHA
ACOMPANHE A MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO, postada hoje.
07/04/2010 – 19h29
Sarney afirma que vai ocupar Presidência de forma “protocolar” na próxima semana
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GABRIELA GUERREIRO
da Sucursal de Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que vai cumprir de forma “protocolar” o período em que ocupar a presidência da República na semana que vem. Vinte anos depois de deixar a Presidência da República, o peemedebista disse que o seu tempo de presidente “já passou”, por isso vai somente cumprir uma determinação constitucional.
“Se isso for confirmado, cumpro protocolarmente. Já fui presidente, é um tempo que já passou”, afirmou.
Sarney assumirá a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Washington –onde participa de conferência sobre segurança nuclear.
O presidente do Senado, porém, disse que ainda não foi informado oficialmente sobre a possibilidade de ocupar o cargo máximo do país nos próximos dias. “Estou surpreso, perplexo, soube pela imprensa.”
Colocar Sarney na presidência do país é a única forma de não inviabilizar as candidaturas do vice-presidente, José Alencar, a deputado ou senador por Minas Gerais, e de Michel Temer (PMDB-SP) a vice na chapa da pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.
Para evitar de assumir o lugar de Lula, o vice Alencar teve que arranjar uma viagem ao Uruguai. A agenda ainda está sendo montada por sua assessoria e deve incluir visita ao Parlamento uruguaio e ao presidente José Mujica. Temer também deixará o país, mas ainda não sabe para onde irá. Se os dois ficassem no Brasil, seriam obrigados a assumir o cargo por serem os primeiros na linha sucessória do presidente da República.
Com Lula, Alencar e Temer fora, Sarney assume porque é o terceiro na linha sucessória e não é candidato a nada nas eleições deste ano. A legislação eleitoral impede que candidatos ocupem, depois do dia 3 de abril, cargos no Poder Executivo. Se Temer ou Alencar assumissem a presidência no lugar de Lula, as candidaturas dos dois poderiam ser questionadas judicialmente.