Lei da Transparência: está chegando a hora! – Por Lucídio Bicalho

No dia 28 de maio a Lei da Transparência irá fazer um ano. A Lei determina que União, Estados e Municípios, com mais de 100 mil habitantes, passem a disponibilizar dados relativos à execução orçamentária e financeira com detalhes na internet. Com relação à despesa, devem ser fornecidos dados referentes ao número do correspondente processo, [...]

Lei Capiberibe em destaque – do Amapá para o Brasil

O jornal Zero Hora, principal diário da região sul do Brasil, está preparando matéria de capa para publicar neste sábado, 1, sobre a Lei Capiberibe, que passa a vigorar a partir do dia 27 de maio em todo o país. João Capiberibe, o autor da Lei, foi o primeiro governador do país a colocar os [...]

Caso Albertina – Roberto Góes se livra de mais uma

Depois de empatar no último dia 27, quando iniciou, o julgamento do Caso Albertina continuou hoje, 30. O julgamento da ação que pedia a inelegibilidade do prefeito Roberto Góes, foi paralisado por um pedido de vistas do desembargador presidente do TRE Luiz Carlos Santos, que deveria dar voto de minerva, pois havia um [...]

Caso “gruta”

A procuradoria eleitoral declarou não encontrar indícios suficientes para caracterizar a compra de votos pelo prefeito Roberto Góes neste caso. O relator juiz Marco Miranda foi pela improcedência da ação e o TRE votou 4×0 pela improcedência.

Começa julgamento do caso “gruta”

O julgamento da ação de cassação do mandato do prefeito de Macapá Roberto Góes por compra de votos, num caso em que houve até troca de tiros na véspera das eleições de 2008 na residência do deputado Jurandil Juarez no local conhecido como gruta, cmeçou com o pedido de suspeição do Juiz Petrus Azevedo, que [...]

Sobre o pedido de suspeição da juíza Sueli Pini

18h50min -O julgamento da ação movida pelo prefeito Roberto Góes pedindo a suspeição da juíza Sueli Pini foi paralizado por um pedido de vistas pelo Juiz Lino Sousa depois do voto contrário do Desembargador Ednardo Souza. Mesmo com o pedido de vistas o juiz Marco Miranda pediu para adiantar seu voto pela suspeição, tendo sido [...]

Nogueira cassado

A cassação do prefeito de Santana, Antonio Nogueira(PT) foi confirmada agora há pouco no TRE com voto do desembargador Ednardo Souza, que completou placar de 3 votos favoráveis a cassação contra apenas um a favor do recurso do prefeito Nogueira para manter-se no cargo.

Sessão quente no TRE

Hoje, 30, acontece a continuação do julgamento do prefeito de Santana Antonio Nogueira(PT), que pode ter seu mandato cassado acusado de assinar convênios em período eleitoral(conduta vedada). O juiz relator da ação contra Nogueira é Marco Miranda, que votou pela cassação e foi seguido pelo juiz Petrus Azevedo. O juiz João Bosco disse que não [...]

”Sarney” aparece em caixa 2 de Arruda

Do Estadão de hoje – “Operação Caixa de Pandora. Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome “Sarney”. A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente do nome “Sarney”, o documento registra a anotação de [...]

Falta espaço para pequena justiça

O número de conciliações na Vara de pequenas causas na justiça está maior do que a capacidade física da justiça local. Assim, o que se vê é um número enorme de usuários e a falta de infraestrutura para que juízes e conciliadores façam seu trabalho. A questão já foi parar no CNJ, que recomendou ao [...]

Roberto Góes na justiça do trabalho

Em janeiro de 2010 o motorista Abraão de Lima Santos acusou publicamente o prefeito de Macapá, Roberto Góes(PDT) de tê-lo espancado, além de deixar de pagar direitos trabalhistas seus. Ao tentar cobrar a dívida, Lima Santos teria se dirigido até a residência do Prefeito na Lagoa dos ìndios, onde além de receber apenas a metade [...]

Decisão nacional do PP pode afastá-lo do PT no Amapá

O PP, partido do atual governador Pedro Paulo Dias, apesar de integrar a base governista, resolveu priorizar as alianças nos estados e não fechar uma coligação nacional para a presidência. Traduzido para a linguagem da política local, isso significa que PP e PT podem se afastar no Amapá, já que o primeiro não garante palanque [...]

Concurso interno da PM pode conter irregularidades

Recebi por email uma denúncia de que existe ilegalidade na nova chamada para concurso de sargento da PM do Amapá. Segundo a denúncia não se poderia chamar nova turma pelo fato do edital prever apenas 65 pessoas. Ainda segundo a denúncia, mediante “acordos” teriam sido beneficiadas mais 85 pessoas com a nova chamada, deixando de [...]

Governo da calote na Unifap

A Unifap retirou do seu sítio edital para concurso para Oficial Militar da Saúde – PMAP, Oficial Militar Bombeiro – BM e Oficial Militar Capelão. Em nota a Universidade alega que “a UNIFAP recebeu do Governo do Estado do Amapá cronograma de concursos públicos para ser efetivado em parcerias com a Secretaria de Administração, Fundação [...]

Prevenção ao escalpelamento vai até o dia 30

Texto e foto: Letícia Barros

Santana, 26/04/2010 – A Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Escalpelamento foi lançada oficialmente nesta segunda, 26, no Amapá, com a presença da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), autora da Lei 11.970/2009, do prefeito de Santana Antônio Nogueira, do Almirante Rodrigo e do Capitão [...]

Jovelina faz 75 anos

No próxima dia 11 de maio a parteira Jovelina Costa dos Santos, mais conhecida na sua comunidade por JOVITA, vai estar completando 75 anos de idade. Parabéns a ela, que é estrela de vários documentários já recebeu em 2008 o prêmio Carlota Pereira de Queiroz na Câmara dos deputados das mãos do então presidente da [...]

Clécio quer saber da data base municipal

Nesta terça, 27 de abril, em Sessão na Câmara, o Vereador Clécio Luís (PSOL) se pronunciou a respeito da data base dos servidores municipais. A data base é a data que, segundo a lei, os trabalhadores, de acordo com as suas categorias e segmentos, têm direito a reajuste ou reposição de perdas anual. A data [...]

Julgamento de Roberto pode terminar em inelegibilidade

Depois de sofrer dois adiamentos, começou na noite desta terça-feira, 27, o julgamento do prefeito Roberto Góes(PDT) pelo pleno do TRE do recurso eleitoral n. 583/2010 que equivale ao processo 5991/2008, conhecido como caso Albertina. O julgamento foi interrompido pelo desembargador Luiz Carlos Santos, que deveria dar voto de minerva para desempatar o resultado que estava em 2X2 pela inelegibilidade de Góes. A nova data está marcado para dia 30 de abril. No mesmo dia deverá acontecer o voto de desempate do caso do prefeito Antonio Nogueira(PT) e o julgamento de outra ação contra Roberto.

O parecer do Ministério Público foi pela inelegibilidade do prefeito Roberto, que já teve o mandato cassado seis vezes em primeira instância.
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Governo: atraso de fornecedores e de contratos

O governo Waldez deixou uma enorme massa de fornecedores com o pires na mão na esperança de que receberiam na última hora, isso não aconteceu. Agora, na continuação do governo Waldez, que está sendo levada a cabo pelo ex-vice e atual governador Pedro Paulo Dias, a situação está se agudizando e os detentores de contratos [...]

PSB retira candidatura de Ciro

O placar oficial da retirada da pré-candidatura do deputado Ciro Gomes pelo Partido Socialista Brasileiro foi de 28 a 2 entre os membros da Executiva Nacional do Partido. Entre os representantes dos estados a votação ficou em 20 a 7 pela retirada da pré-candidatura. Com a decisão nacional o caminho fica aberto para que PSB [...]

Comunicação em debate na SEAMA

Comunicólogos debatem sobre a comunicação regional e as diversas mídias – Jornalistas, publicitários, relações públicas e amantes da comunicação se encontram nesta quarta-feira, 28, a partir das 19h, no prédio da faculdade Seama, para participar do III Congresso Seama de Comunicação. No primeiro dia de evento quem traz [...]

Sobre o amapá como abstração – por Herbert Marcus

Do Blog Terra Poesia
Às vésperas do natal de 2001, o jornal mineiro Hoje em Dia publicou uma crônica intitulada “Toalha de restaurante alemão”, do colunista Eduardo Almeida Reis (http://migre.me/zPrP), que causou a mesma polêmica do texto “Amapá, uma abstração”, de Rogério Borges, publicado na seção “Crônicas e Outras Histórias”, edição de 07/04/2010, do até então [...]

PSB e PMN fiscalizam sistema eletrônico de votação no TSE

Del Castilo, Nunes e Raiol estiveram no TSE, em Brasília

Brasília, 26/04/2010 – Representantes do PMN e do PSB estiveram no Tribunal Superior Eleitoral – TSE – para a Cerimônia de Acompanhamento das Fases de Especificação e Desenvolvimento dos Sistemas da votação eletrônica, previsto na Lei 9.504/97. Do Amapá, são representantes dos [...]

Ecos do twitter

Do Twitter do Procurador da Fazenda @ Evandro Gama, filiado do PT, sobre nota publicada no jornal A Gazeta – “Informo aos amigos que não externei apoio ao nome do companheiro Luizinho (PT) para vice-governador, como informa imprensa.”

PSB desmente opinião do Estadão

O PSB fez divulgar desde ontem, 26, nota em que desmente o Jornal O Estado de São Paulo, leia a íntegra da nota: A Comissão Executiva Nacional, estarrecida, protesta contra a matéria ´PSB quer tirar cargos de Ciro no Governo´, estampada na edição de hoje(ontem) do jornal O Estado de São Paulo. Trata-se de ficção [...]

Na cola do CQC

Fui informada de que o detentor da concessão da TV Bandeirantes em Macapá, Josiel Alcolumbre(pré-candidato a suplência do senador Papaléo), teria ido a São Paulo para conversar com os produtores do programa humorístico CQC e pedir a eles para irem atrás da deputada Janete Capiberibe(PSB) para fazerem suas gozações. Eu proponho que em vez de [...]

Deputados dizem não a Marília Góes, e aprovam Ricardo Soares para o TCE

O fato foi classificado pelo deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), como a primeira derrota política do ex-governador Waldez Góes (PDT/AP), após, saída do Setentrião.
Por Eduardo Neves
O que prometia ser um duelo entre o governador do Amapá, Pedro Paulo (PDT/AP) e o presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB/AP), pela indicação do nome do novo [...]

Grito dos excluídos: contratos não estão sendo pagos

Recebi por email de uma professora do estado – “Pelo amor de Deus. Solicitamos do governador, dos deputados e dos secretários competentes atenção quanto a situação dos professores do contrato administrativo!!! Muito de nós estamos a dois meses e ainda não vamos receber, pois somente alguns entraram na folha, e tem pessoas [...]

Qual o alcance da internet?

Segundo o UOL, dados divulgados pelo IPEA revelam que dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tinham acesso à internet (46 milhões). O acesso em banda larga é extremamente desigual em termos regionais no país: em alguns Estados mais isolados, como Roraima e Amapá, o acesso nos domicílios é praticamente inexistente. Enquanto [...]

PSB tem cartas na mão

Quem está com as cartas da sucessão presidencial na mão agora e deve colocá-las na mesa amanhã, é o diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro. Amanhã será decidido pela executiva nacional do partido se o deputado Ciro Gomes será ou não o candidato do partido à Presidência da República. O Amapá conta com três votos [...]