Camara dos deputados

Deputada Janete atende servidores federais e reivindica melhorias para o Bailique ao Incra

Por Sizan Esberci

Servidores federais buscam apoio em Brasília

Brasília, 17/03/2010 – O gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) recebeu, nesta quarta, 17, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá – SINDSEPAP. Os sindicalistas reivindicam a rejeição do PLP 549/09, a aprovação da PEC 231/95 (jornada de trabalho de 40 horas sem redução salarial), retorno dos 992 ao serviço público federal, retorno dos PDVistas aos quadros da União, transposição dos servidores da prefeitura de Macapá até 1988 para os quadros da União, apoio aos 1050 servidores, convenção 151 da OIT e plano de saúde aos servidores federais. Pediram ainda apoio para as negociações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Projeto – Estiveram no gabinete da deputada socialista Maria Neuziana Tavares Castro, Mauro Silva Santos, Cleide Maria Dias de Oliveira e Errolflynn de Souza Paixão. Eles informaram da reunião com a bancada federal do Amapá ocorrida na terça, 16, da qual a deputada Janete Capiberibe não foi informada. A deputada Janete é autora do projeto de lei 4.754/2009, que inclui servidores municipais do ex-território em quadro da União. O PL aguarda votação do relatório favorável na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

INCRA atenderá reivindicações do Bailique

Brasília, 17/03/2010 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) levou hoje, 17, em seu nome e do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), as reivindicações dos moradores do Arquipélago do Bailique ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Rolf Hackbart. Um pedido é que a comunidade Foz do Gurijuba, localizada no Arquipélago do Bailique, seja incluída no cronograma de assentamentos do INCRA, inclusive com a liberação de recursos para a construção de casas para os assentados. Outra é que seja utilizada madeira retirada nas ilhas do Arquipélago e a mão-de-obra contratada entre os ribeirinhos na construção das casas nos assentamentos do INCRA para incentivar a economia local. Os moradores reclamam da madeira virola, utilizada na construção, que dura menos do que a da madeira disponível no Arquipélago. No final de fevereiro, quando a deputada Janete Capiberibe, o deputado Camilo Capiberibe e o ex-governador João Capiberibe estiveram no Arquipélago, os moradores chegaram a afirmar que a vida útil daquelas casas não chega a 5 anos.

Hackbart afirmou que é possível atender as reivindicações dos moradores do Arquipélago. A inclusão da comunidade Foz do Gurijuba no cronograma de criação de assentamentos deverá se efetivar ainda na programação deste ano. A substituição da madeira e a contratação de mão-de-obra local deve ocorrer antes. A escolha da madeira obedece restrições do IBAMA, que determina o uso de madeira certificada oriunda de manejo sustentável. Segundo o diretor de programas do INCRA Raimundo Lima é possível substituí-la por madeira cujo manejo seja feito pelos moradores do Arquipélago, atendendo normas de extração sustentável. A presidência do INCRA remeterá o pedido de providências para a Superintendência do INCRA no Amapá.

A socialista elogiou o trabalho do superintendente Evandro Costa Gama e a gestão da superintendente Cristina Almeida, hoje vereadora de Macapá pelo PSB, foi lembrada positivamente pelos dirigentes do INCRA.

Para o estado, está prevista a construção de 1.090 casas financiadas pelo INCRA cujo tamanho varia de 48 a 72 metros quadrados ao custo de R$ 20 mil cada uma.

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