Assembléia Legislativa

Governo e Prefeitura de Macapá fogem de debate sobre o Hospital do Câncer

12/03/2010 ⋅  Enviar para amigo ⋅ Comentar

Por Eduardo Neves

(da esquerda para a direita)Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Zilnaida Teixeira, promotor Marcelo Moreira, deputados Ruy Smith e Camilo Capiberibe que presidiu a sessão e Washington Picanço da OAB

A obra do Hospital do Câncer paralisada desde 2004, foi tema de debate em audiência pública, realizada nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Amapá, a pedido do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP). O governo do Amapá e o prefeitura de Macapá não enviaram nenhum representante.

“Primeiro é uma falta de respeito, tanto com a Assembleia Legislativa, quanto para com a sociedade que precisa de uma resposta do poder público sobre a destinação do Hospital do Câncer”, disse Camilo Capiberibe, ao convidar para a mesa dos debates, o deputado Rui Smith (PSB/AP), o promotor Marcelo Moreira, da promotoria da Cidadania, a presidente da Associação de Portadores de Câncer e Mama do Amapá, Vanúbia Andrade, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Zilnaide Teixeira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da (OAB/AP), Washington Picanço e o coordenador Geral do Sindicato de Enfermagem e dos Trabalhadores na Saúde, Dorinaldo Malafaia. Além da sociedade civil e de parentes de pacientes com câncer, apenas o deputado Leury Farias (PP/AP) apareceu no plenário durante a Audiência Pública.

Ao iniciar a sessão o deputado Camilo, citou dois pontos fundamentais que levaram a realização da audiência pública. “Uma é a obra que não está concluída e funcionando; e a outra seria a decisão se deve ser um hospital regional ou um hospital do câncer”, esclareceu o parlamentar, ao exibir uma reportagem da TV Amapá, sobre a situação dos pacientes de câncer no Estado do Amapá, atendidos na Unidade de Alta Complexidade – UNACOM, no Hospital Alberto Lima.

Para mostrar que a situação é vista com descaso pelo governo Waldez, o deputado socialista, reportou-se ao caso do garoto, Danilo Costa, portador de câncer, que não recebeu tratamento no Estado embora houvesse parecer favorável ao Tratamento Fora de Domicilio (TFD), e por não teria recebido o benefício veio a óbito em condições de profundo sofrimento e dor. “Esse é o tratamento que o Governo do Estado, oferece aos pacientes com câncer”, cita Camilo, embasado nos autos de investigação preliminar da Promotoria da Cidadania.

Parente de portadora de câncer relata o sofrimento em busca de tratamento e denuncia a falta crônica de medicamentos

O promotor Marcelo Moreira informou que no Amapá seriam diagnosticados aproximadamente mil casos de câncer por ano. Disse que a fila do TFD é grande e de certa forma discriminatória, pois não atende 100% dos casos necessários de atendimento. Falou ainda da intervenção por parte do Ministério Público através de Ação Civil Pública para a instalação da UNACOM no Estado do Amapá, após receber denúncias e até presenciar mortes de pacientes portadores de câncer. “A partir do dia 11 de março de 2009 o Estado do Amapá passou a receber o repasse para funcionamento de uma UNACOM”, informou.

Ao concluir o promotor Marcelo Moreira, ressaltou que há um pedido do Ministério Público para que o Hospital do Câncer não fosse transformado em Hospital Metropolitano, e que seja mantido o projeto inicial.

A presidente da Associação de Portadores de Câncer de Mama do Amapá, Vanúbia Andrade, sugeriu ao Instituto Nacional do Câncer (INCA), que faça uma vistoria na Oncologia para verificar se o Estado tem realmente condições de prestar os primeiros atendimentos à pacientes com câncer, pediu ainda para verificar as obras do Hospital do Câncer se o local é adquado ou não para o funcionamento do tratamento contra o câncer.

Ao usar a palavra Dorinaldo Malafaia, pediu a mesa que fizesse uma composição de fiscalização permanente na saúde, para apurar as denúncias recebidas. “O COREN realizou um estudo que diagnosticou que o quadro de funcionários não atende a demanda de pacientes existentes nos hospitais”, informou Malafaia, ao cobrar a realização de concurso público para a contratação imediata de profissionais da saúde.

O deputado Camilo, ao abrir os microfones para que a população que estava nas galerias da AL pudesse se manifestar ouviu muitas reclamações do atendimento que é prestado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA). “A minha cara já é conhecida, porque vou todos os dias atrás de remédios e nunca consigo para o tratamento da minha sogra”, disse um senhor presente na sessão.

Ao ouvir as considerações finais de cada participante, ficou claro que todos querem o Hospital do Câncer ficando a dúvida quanto a adequação da obra que não teria seguido as especificações para funcionamento de aparelhos nucleares e radioativos, argumento que vem sendo utilizado para transformar o local em hospital regional da Zona Norte. O deputado Camilo, disse que essa era uma falsa polêmica pois “o Amapá precisa tanto de um Hospital do Câncer como de um Hospital Regional da Zona Norte”.

Ao final o deputado do PSB disse que a Audiência Pública, mesmo sem contar com a presença do secretário Municipal de Saúde, Eduardo Monteiro, e do secretário de Estado da Saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho, teria atingido o seu objetivo que seria o de construir informação e o de colocar na agenda de discussões o abandono da obra pelo poder público. “Vamos continuar na luta para que o governo do Estado e a Prefeitura de Macapá possam concluir essa obra”, finaliza o socialista.

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