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A impunidade no Amapá – Por Chico Bruno
“A operação [Pororoca] teve início no dia quatro de novembro [2004], quando 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre os presos acusados de participar da quadrilha estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o empreiteiro paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. Desde então mais 7 pessoas foram presas, entre elas os prefeitos de Macapá, João Henrique (PT); e de Santana, Rosemiro Rocha (PDT).”
O texto acima está publicado na página da Agência de Notícias da Polícia Federal.
Fui buscá-lo por que em novembro do ano passado a operação completou cinco anos e não se tem notícia de que algum dos 32 presos tenha sido julgado.
Ao contrário, os mais notórios (os políticos) podem ser vistos serelepes passeando pelo Congresso Nacional.
O mais dramático é que de 2004 até hoje outras operações foram realizadas no Amapá.
A mais recente, diz respeito ao desvio de recursos da ordem de R$ 200 milhões e o principal acusado é o secretário de Educação do Amapá, Adauto Bittencourt.
O Ministério Público Estadual aguardou que o governo do Amapá afastasse o secretário do cargo.
Como o governador Waldez Góes (PDT) não o fez, recorreu a Justiça.
A justiça de primeira instância determinou o afastamento e o bloqueio dos bens e contas bancárias de Adauto.
Como a desfaçatez e a impunidade no Amapá desde 2004 falam mais alto, o governador Waldez Góes ao invés de cumprir a decisão judicial, decidiu recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça, que prontamente cassou a decisão de primeira instância em parte.
O desembargador Ednardo Souza concedeu liminar para a permanência de Adauto Bittencourt no cargo de secretário de Educação, concluindo que a permanência do mesmo no cargo não atrapalharia o processo em curso, mas manteve o bloqueio dos bens e das contas bancárias de Adauto.
O mais interessante é que a mídia nacional não está nem aí para a vultosa quantia desviada no Amapá, que é o dobro do mais recente caso de falcatrua denunciado pela mídia nacional, o Caso Bancoop.
Mas, o que eu gostaria mesmo de saber é em que gaveta do Judiciário está dormindo o processo da Operação Pororoca.
Se alguém souber, favor enviar a dica pela seção “Fale Conosco” deste sítio.
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