Rural
Pescadores do Bailique reivindicam pagamento do seguro-defeso
Por Eduardo Neves
O seguro-defeso, recurso que é destinado para os pescadores na época da desova de algumas espécies de peixes, onde a pesca é proibida. Pode está sendo usada para outros fins, afirmam pescadores do arquipélago do Bailique.
Os trabalhadores dizem que em novembro do ano passado, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Amapá (SEAP), através do senhor chamado Wagner, pegou as carteiras de diversos pescadores, a fim de verificar a situação cadastral dos trabalhadores e posterior liberação do recurso. “O problema que até agora nem a carteira foi devolvida e nem o dinheiro do seguro-defeso nós não recebemos”, denuncia o pescador, Divaldo Vilhena.
No caso do pescador Pedro Sacramenta, a SEAP, cadastrou o trabalhador no ano de 2007, mas nunca entregou a carteira profissional. “Nós fomos várias vezes na secretaria, mas eles sempre usam a mesma desculpa e nunca o meu esposo recebe a carteira”, reclama a esposa de Sacramenta.
Em reunião com o ex-governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, a deputada Jenete e o deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), o atual presidente da Colônia de Pescadores do Bailique, Rubem Mota Rocha, disse está sendo alvo de perseguição política. “Temos denunciado essa situação de descaso com a nossa categoria, e é por isso, que cassaram a minha carteira de pescador mesmo eu sendo aposentado”, disse Ruben Rocha, que está recorrendo na justiça.
Diante das denúncias, o deputado Camilo Capiberibe, deu entrada na Assembleia Legislativa do Amapá, pedindo ao governador Waldez Góes (PDT/AP), e a SEAP, para que façam o pagamento do seguro-defeso dos pescadores. “São trabalhadores que estão impedidos de pescar e por Lei tem o direito de receber o seguro-defeso”, ressalta o parlamentar socialista.
enquanto eles os pescadores nao recebem, aqui em macapa muita gente que nao sabe nem escamar um peixe recebe
E não sou pescador, porem sei cuidadosamente os procedimentos exigido que o pescador deve ter, conheço bem a realidade do arquipélago do BAILIQUE, trabalhei mais de dois anos na extensão rural e atualmente como chefe de udl (unidade de desenvolvimento local); é lamentável e inrrepuguinante ao ponto de vista jurídico e social vêm quem realmente é pescador não ser beneficiado pelo programa e pessoas que não sabem nem o que é uma malhadeira se quer ao menos mora em Bailique, os mesmo recebem o benefício, e por sua vez tirando a opurtunidade de quem realmente sobrevive do ramo. Se formos apontar atitudes neguigente apontariasmos inúmera: como o programa de assentamento, e outros mais. enquantos os “artista” se sobre saem os de menos conhecimentos referente de direitos do cidadão passa sem fazer usufruto de um direito adquirido por lei.
A justiça é necessário realmente fazer justiça, justiça com os injusto e perversos.
“Louvado seja o senhor, que de suas obras é a verdade e a soberania dos sábios. homens que para palavra divina usa em prou de fazer o bem e multiplicar a paz mediante a ironia dos injusto”
(assina: Vanderlê Santos)