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Tá na Agência Amazônia – Amazônia fará campanha contra escalpelamento

Da agência Amazônia

Amazônia fará campanha contra escalpelamento

Além do esclarecimento, o governo federal estuda a possibilidade de criar linha de crédito para ribeirinhos

AGÊNCIA AMAZÔNIA
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BRASÍLIA – Começa no dia 11 de maço, em Belém (PA), a campanha do governo federal de prevenção aos acidentes com escalpelamentos na Amazônia.  Crianças e mulheres são as maiores do escalpelamento – a retirada abrupta dos cabelos das pessoas pelos eixos dos motores das embarcações que singram os rios amazônicos.

Mais de 1,5 mil pessoas foram vítimas de escalpelamentos na Amazônia nos últimos anos. A faz do rio Amazonas, no Amapá, e Santa Catarina são os estados com os maiores números de casos. Do ano passado até o mês passado, o Amapá registrou sete novos casos.

No ano passado, graças à luta da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), o Planalto sancionou a lei 11.970. Pelo dispositivo infraconstitucional, os donos de embarcações que trafegam nos rios da Amazônia  ficam obrigados a instalar proteção nos motores, de forma a evitar os acidentes pro escalpelamento. O trabalho de Capiberibe é elogiado pro diversos órgãos, entre os quais os governos locais, a Marinha do Brasil, Banco da Amazônia, Petrobrás,  Transpetro e organizações da sociedade civil. Destacam-se entre elas a a ONG Sarapó.

A campanha na região

De acordo com o Gabinete Pessoal do Presidente da República, o governo lançará duas campanhas simultâneas para prevenir e reduzir este tipo de acidente.  A primeira vai incentivar a cobertura dos eixos das embarcações, trabalho a ser desenvolvido com a ajuda da Marinha.  A ação ocorrerá de 20 a 25 de março nas cidades de Breves, no Pará. Na segunda quinzena de abril será a vez de Santana, no Amapá. As coberturas feitas em metal serão financiadas por meio de parceria com o Banco da Amazônia, Petrobrás e Transpetro.

A segunda campanha tem caráter institucional. E seu objetivo é a prevenção ao escalpelamento com alertas aos ribeirinhos sobre os riscos de acidentes quando as embarcações navegam com o eixo de transmissão exposto e a obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009.  O projeto de lei foi apresentado por Janete Capiberibe em 2007 por sugestão da Associação das Vítimas de Escalpelamento do Amapá.

Financiamento aos ribeirinhos

Outra boa notícia nesta área é a chegada à Câmara de projeto de lei que institui uma linha de crédito diferenciada para que os ribeirinhos possam trocar os motores e adequar as suas embarcações. O projeto chega à Casa na próxima semana e precisa ser debatido e aprovado na Câmara e no Senado antes de virar lei e entrar em vigor.

A iniciativa é fruto das reuniões de um grupo de trabalho sugerido pela deputada Janete Capiberibe ao Ministério dos Transportes. Depois de um longo debate, o grupo conclui pela necessidade de criação de uma linha de crédito especial com recursos do Fundo da Marinha Mercante.

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