Ministério Público
Juiz concede liminar a favor de ação do Ministério Público contra o Instituto Penitenciário do Amapá
Camila Karina Ferreira
O Juiz Normandes Antônio de Sousa concedeu liminar em favor da Ação Civil Pública (ACP) proposta em 2005 pelos Promotores de Justiça Manuel Felipe e Marcelo Moreira, ajuizada pelo Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Execuções Penais, contra o Instituto Penitenciário do Amapá – IAPEN.
Referida ACP, que recebeu o acompanhamento da Promotoria do Meio Ambiente (Prodemac) a partir de 2007, foi proposta após ser constatado que o IAPEN não havia cumprido com as determinações objetivando a regularização, melhoria e reforma geral da penitenciária, propostas pelo MP-AP após várias inspeções ocorridas no período de 2005 a 2008.
Os Promotores de Justiça Haroldo Franco e Ivana Cei, titulares da Prodemac, esclareceram que, durante as inspeções realizadas pela equipe técnica do MP-AP, foi detectado que o esgoto daquela instituição encontrava-se deteriorado e com valas a céu aberto, fossas exalando odores por vários pavilhões, e, ainda, como consequência, a proliferação de vetores e outras pragas urbanas, responsáveis pela transmissão de doenças, como leptospirose e salmonelas.
Haroldo Franco informou também que algumas reformas na instituição foram iniciadas, porém, não finalizadas. “Além da não conclusão de obras, não foi apresentado o projeto de saneamento definitivo do local, como foi requerido durantes as inspeções”, alega..
“A ACP com pedido de liminar acolhido pelo Juiz teve como objeto principal a preservação da saúde da coletividade que se encontra sob responsabilidade do Estado e a proteção do meio ambiente”, acentua o Promotor de Justiça
A decisão liminar do Juiz Normandes Sousa condenou o Instituto Penitenciário do Amapá, juntamente com o Estado, a executar os serviços necessários para evitar o lançamento de esgoto a céu aberto, por meio de projeto que atenda a exigências técnicas, com alocação de presos em outros setores até a conclusão das obras.
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O IAPEN , é uma arma Biológica , com as fossas a céu aberto , detentos apinhados ,infiltraçoes ,falta de esgotos , paedes úmides e mofentas , colchões onde só o ácaro repousa…proliferação de ratos , baratas e outras pragas , em uma estrutura deteriorada mas que permanece a despeito de toda a verba destinada àquela autarquia…
Já há muito que o IAPEN é o depósito de mazelas e onde a vida e a dignidade humana são esquecidas , pois seja o Cidadão um criminoso ou seja um Funcionário Público lotado ali para trabalhar , sentem ambos que a rede de corrupção Improbidades e desleixo com a Administração Pública são patentes …existe uma sitemática maquiagem e desfarçatez cínica do caos ;seja por reformas fajutas e superfaturadas ou por explicações do diretor Valci Santos , com polidez shackespereana , mente à Imprensa , e se mantém vislumbrando um mandato na Câmara Federal . Sinceramente , às vezes , em meio àquela imundície e desalentado e moribundo , já nem me sinto Policial Militar , e que o Plantão é extenuante mas acaba…como diz um provébio pessimista : ”As vezes , de tanto olhar para o buraco , o buraco se volta e , olha pra você “.
Que a justiça se faça , onde nada mais razoável se fez.