Respeito a opinião do Brunazzo, e muito provavelmente não conseguirei demovê-lo de sua posição. Nem pretenderia. Também não possuo procuração da Secretaria de Informática do TSE, nem represento oficialmente a Justiça Eleitoral. Apenas analisamos a notícia veiculada a partir de pontos-de-vista diferentes. De um lado, os que desesperadamente tentam desqualificar a urna eletrônica, por algum motivo que não foi (nem será) revelado, prefindo os retrógrados tempos de votação manual, voto de cabresto e manipulação humana – esta sim – falha e altamente susceptível a fraudes. De outro, alguém que conhece, atua no processo e confia naquilo que faz.
Não pretendo polemizar o assunto. Cada um deve acreditar naquilo que admite ser a verdade, e nisso deve empenhar a sua vida.
Que os “especialistas” de plantão obtenham sucesso em suas pesquisas, para, quem sabe um dia, possam provar aquilo que dizem, o que não aconteceu até o presente momento. Enquanto isso não acontece, serão apenas palavras lançadas ao vento, que de tão esparsas, logo serão esquecidas.

Toda essa discussão sobre lisura e honestidade me fizeram lembrar das eleições presidenciais do equador em 2006. Naquele ano o TSE Equatoriano contratou uma empresa brasileira, fornecedora do TSE brasileiro, para apuração rápida dos votos das eleições presidenciais. Para fazer frente ao trabalho a empresa consorciou-se com uma outra de telecomunicação, com sócios e endereços comuns. O contrato no Equador foi assinado por um técnico de alto escalão, cedido, há mais de 10 anos ao TSE brasileiro que se fez acompanhar pelo recém aposentado Secretario de informática do nosso Tribunal. Inobstante o status técnico do grupo no Brasil, o consorcio brasileiro não conseguiu cumprir o contrato no Equador, que ao final revelou-se irregular, posto que nenhum dos executivos que lá estavam possuía capacidade ou vínculo oficial com a empresa contratada e o consórcio sequer existia. Por isso, os envolvidos tiveram seus passaportes retidos e respondem a processo naquele pais. As informações encontram-se em: http://www.eluniverso.com/2006/11/02/0001/8/D0DEA59CD95741BB928CE6E54E14972C.html e http://www.hoy.com.ec/noticias-ecuador/anne-dolida-por-mentiras-contra-su-esposo-rafael-249811-249811.html http://www.eluniverso.com/2006/10/27/0001/8/A893156F3D7B4E88A5F3ACB8F517F3EB.html
Preocupa sob maneira, as notas divulgadas pela Comisión de Contról Cívico contra La Corrupción (CCCC) equatoriano indicativas de que os observadores enviados pela OEA para acompanhar as eleições presidenciais no Equador, estavam em perfeita sintonia com o “consórcio brasileiro”, pois não fosse a imunidade teriam sofrido as mesmas sanções.
Outro ponto preocupante nessas reportagens foi a informação de que o MP brasileiro estaria auxiliando os envolvidos na defesa pelas ocorrências negativas na eleição do equador. Se conjugarmos a situação “não oficiosa” do trabalho, a existência de um contrato inválido com um Órgão máximo do Judiciário Eleitoral Equatoriano, com uma eventual defesa pelo MP estaremos esdruxulamente admitindo que eles lá estavam em caráter oficial.
Vale lembrar que a empresa consorciado com servidores do TSE brasileiro, em 2005 foi beneficiada com mais 5 anos de contrato com a Justiça Eleitoral, para fornecimento de mão-de-obra, quanto ainda era Secretário de Informática um dos “executivos extra oficiais” levado ao Equador.
Noutro benefício extra-legal, foi-lhe disponibilizada uma sala no andar térreo do prédio do TSE com direito à fixação de uma placa de identificação exclusiva como se lá fosse seu escritório particular, inobstante dentro de um prédio da União.

em complemento ao comentário anterior, faltou esclarecer que os agentes envolvidos na tentativa de fraude no equador, enquanto serviam ao TSE, foram os responsáveis pelas licitações, desenvolvimento dos programas e das urnas brasileiras. E mais, o ex-secretários de informática após se desvencilhar dos impedimentos para sair do equador, retomou suas atividades junto ao TSE, hoje como assessor ligado à presidencia do órgão.

O Sr. José Oliveira, representante do administrador eleitoral, continua tentando desinformar o leitor ao repetir e insistir no equivoco de considerar que este debate seria entre urnas eletrônicas e voto manual.
Não é este o debate.
O que estamos criticando é o modelo das urnas-e brasileiras que não oferecem à sociedade uma forma de conferir o resultado da apuração eletrônica. O que estamos defendendo é a EVOLUÇÃO DESTE MODELO para algum que permita à sociedade conferir o resultado.
Tivesse o Sr. Oliveira um conhecimento mais amplo do que ocorre no resto do mundo, saberia que o que alegamos em nossa mensagem anterior evidencia isso, pois:

1) A norma técnica americana, que citamos, DESQUALIFICA O MODELO DA URNAS BRASILEIRA mas propõe dois modelos de votação eletrônica cujo resultado tem com ser auditado de forma independente do software;
2) O Tribunal Constitucional da Alemanha DECLAROU INCONSTITUCIONAL o modelo das urnas brasileiras mas permite o uso de modelos que permitam a conferência do voto e da apuração de forma independente do software;
3) Que na Holanda FOI PROIBIDA urnas do modelo brasileiro até que se desenvolva algum outro modelo cujo resultado possa ser auditado;
4) Que nos EUA, Rússia e Venezuela se DESCONSIDEROU o uso do modelo brasileiro mas SE USA OUTROS MODELOS cujo resultado pode ser conferido pela sociedade de uma forma que independe do software.

Por este motivo NÃO NOS VESTE a carapuça de “desesperados retrógrados defensores do voto manual”.

O verdadeiro debate está entre os que, como o representante da administração eleitoral (e usando suas próprias palavras), desesperadamente tentam impedir a auditoria do resultado eleitoral por algum motivo que não foi (nem será) revelado, preferindo os retrógrados tempos de votação eletrônica inauditável – esta sim, falha e altamente susceptível a fraudes INDETECTÁVEIS e que está sendo abandonada no resto do mundo.

De outro, alguém que conhece muito mais profundamente tudo que se tem desenvolvido no meio acadêmico e jurídico de todo o mundo, que atua no processo brasileiro há 10 anos, confia naquilo que faz e, principalmente, não se curva perante insinuações ilegítimas nascidas dentro da autoridade eleitoral.

Conforme o brasileiro começa a se informar sobre como é o modelo de voto eletrônico no resto do mundo, tenho cada vez mais ouvido a pergunta de por que a autoridade eleitoral brasileira resiste de forma tão intensa e agressiva contra se criar um sistema eleitoral eletrônico cujo resultado possa ser conferido pela sociedade de uma forma simples, automática e transparente?

Beleza, Amilcar… mas o que é que você propõe como solução para melhorar a confiabilidade das urnas?

Nossas recomendações estão listadas em:
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/indice.htm#resumo

São as mesmas soluções que estão sendo adotadas em todo o mundo que, basicamente, consiste em criar um sistema eleitoral com a característica de Independência do Software pela materialização do voto de forma que o eleitor possa conferir o conteúdo do voto sem precisar confiar que o software da urnas o gravou corretamente.

Veja em:

Veja também a norma técnica norte-americana, única sobre auditoria de sistemas eleitorais eletrônicos, em:
http://www.eac.gov/vvsg

que diz o seguinte (seção 2.4):

“Todos os sistemas de votação precisam ser independentes do software para estar conformes com esta norma.

Um exemplo de sistema dependente do software são as máquinas DRE (urnas brasileiras são deste tipo DRE), que NÃO estão conforme com estas normas.

Atualmente, os sistemas de votação que podem satisfazer a definição de independência do software usam os registros em papel conferível pelo eleitor”

Roberto,

Na minha resposta anterior faltou o link para a explicação do conceito de Independência do Software em sistemas eleitorais.

Está em:
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/lei12034.htm#2.

Hum!!!… É este o meu receio. Muito poder em mãos de pessoas inescrupulosas. Me dá um calafrio só de pensar que o direito sagrado ao meu voto seja manipulado. Olha o caos social que isto pode causar. E se as suspeitas se confirmam. O Brasil nas mãos dos piores seres humanos da história, pois que o PODER leva o indivíduo a comandar tudo ao seu modo e ao seu bel prazer. Socorro!!! A quem recorrer?!

Não sou técnico em informática, mas o meu medo é que um sistema que possa ser auditado por um soft externo acabe se tornando mais susceptível a invasões, e crie um estado de instabilidade jurídica pela manipulação dos programas de auditagem por candidatos mal-intencionados.

ARTIGO

Inviolabilidade da urna eletrônica em debate: opiniões de José Seixas de Oliveira e Amilcar Brunazo
25/02/2010 ⋅ Comentar
Os comentários que seguem form postados na matéria “Especialista: TSE inviabiliza investigação de fraude em urna” do Portal Terra Magazine, reproduzida aqui no Blog, que traz entrevista com a advogada Maria Cortiz. Os autores dos comentários são José Seixas de Oliveira, analista judiciário do TRE-AP e especialista em direito eleitoral; e de Amilcar Brunazo, engenheiro formado pela USP e especialista em segurança de dados.

O que disse José Seixas:
“A advogada demonstra claramente que desconhece o sistema brasileiro de apuração eletrônica e os mecanismos de segurança desenvolvidos pelo TSE. Aliás, faz afirmações tendenciosas de forma a tentar desqualificar o voto eletrônico.
Ela esqueceu de citar que no final do ano passado, o TSE abriu os sistemas a qualquer especialista em tecnologia da informação, onde se apresentaram profissionais do mais elevado gabarito do Brasil e do exterior, e mesmo hackers, para que tentassem violar a urna eletrônica. O objetivo, além de demonstrar a segurança do sistema informatizado de votação, era obter sugestões de como melhorar ainda mais o sistema. De fato, nenhum dos engenheiros, analistas, técnicos e pesquisadores conseguiram o intento de violar a urna, mas as melhores idéias de aperfeiçoamento foram premiadas, e serão utilizadas pelos analistas do TSE, para aperfeiçoar mais ainda o modelo brasileiro.
Infelizmente muitos ainda torcem o nariz, sobretudo quando seus candidatos não se sagram vencedores. O fato é que ainda que o sistema fosse 100% seguro, ele é infinitamente mais seguro do que qualquer votação manual, onde a interferência humana é mais suscetível a fraudes.
Quanto a ser o melhor sistema do mundo, de fato, dentre os sistemas informatizados, é realmente o melhor. Contudo muitos perguntam: – Se é tão bom, porque os Estados Unidos não usam ou não desenvolveram um melhor? – A resposta é simples. O Brasil tem um elevado índice de corrupção que está enraizado na própria cultura da nação, o que justifica os elevados custos de uma eleição informatizada. Uma eleição manual (como a anos atrás) demorava dias, semanas para ser concluída. Isso permitia a ação humana, pela manipulação das cédulas pelos “escrutinadores”. Hoje, por ser tão rápida, é muito mais difícil a fraude. Em contrapartida, nos países desenvolvidos, onde a cultura de corrupção não é tão alta como a nossa, e em territórios de pequena extensão, não se justifica os elevados custos de uma eleição informatizada, sendo mais viável a velha cédula em urnas de lona.
A ilustre advogada, contudo, deturpa informações, no claro afã de semear a dúvida no eleitorado brasileiro, talvez porque algum cliente seu não obteve o êxito desejado nas urnas…
Por fim, afirmo e defendo que o sistema informatizado brasileiro é um sistema plenamente confiável e que deveria servir de orgulho para nós brasileiros. Ele foi pensado e concebido dentro das nossas necessidades e realidade, portanto serve muito bem a nós. Não nos sintamos inferiores aos demais países. Nós temos um sistema adaptado á realidade brasileira, e que, portanto, não pode ser comparado a qualquer outro sistema utilizado em outros países.”

José Seixas de Oliveira

A resposta de Brunazo:
“O representante da administração eleitoral, José Oliveira, demonstra claramente que desconhece o histórico do trabalho da adv. Maria Cortiz, a quem dirige suas agressões injustas.
A entrevistada acompanha desde 2002, de dentro do TSE, o desenvolvimento do sistema eleitoral brasileiro, é autora de livros sobre nosso sistema eleitoral e é, de longe, a especialista em direito eleitoral com maior conhecimento DETALHADO do arcabouço técnico e jurídico que envolve nossas urnas eletrônicas.
Ela certamente não desconhece o citado teste de segurança pois, junto a mim a ao representante do PT, ela é CO-AUTORA DA PETIÇÃO que resultou naquele teste.
Infelizmente, a adminstrador eleitoral EXCLUIU TODOS OS PARTIDOS, de forma unilateral e autoritária, da comissão deliberativa do teste. Mas este ato autoritário da entidade que representa é escondido pelo Sr. José Oliveira.
Aliás, o argumento do sr. Oliveira é característico de um vendedor ou promotor de produtos. Só fala das maravilhas do produto de sua empresa (a urna eletrônica) e esconde todas as suas falhas e problemas.
Por exemplo, ele esconde que o modelo da urna-e brasileira foi:
1- REJEITADO por mais de 50 países que vieram aqui conhecê-la;
2- DESQUALIFICADO pela norma técnica norte-americana sobre voto-e (a única norma técnica existente);
3- PROIBIDO oficialmente na Alemanha e Holanda;
4- ABANDONADO pelo Paraguai que tinha recebido 15 mil delas de graça do TSE;
5- DESCONSIDERADO nas eleições eletrônicas que ocorerram nos EUA (2008), na Russia (2008) e na Venezuela (desde 2006).”

Amilcar Brunazo Filho

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COMENTÁRIOS
9 COMENTÁRIOS PARA “INVIOLABILIDADE DA URNA ELETRÔNICA EM DEBATE: OPINIÕES DE JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA E AMILCAR BRUNAZO”
Respeito a opinião do Brunazzo, e muito provavelmente não conseguirei demovê-lo de sua posição. Nem pretenderia. Também não possuo procuração da Secretaria de Informática do TSE, nem represento oficialmente a Justiça Eleitoral. Apenas analisamos a notícia veiculada a partir de pontos-de-vista diferentes. De um lado, os que desesperadamente tentam desqualificar a urna eletrônica, por algum motivo que não foi (nem será) revelado, prefindo os retrógrados tempos de votação manual, voto de cabresto e manipulação humana – esta sim – falha e altamente susceptível a fraudes. De outro, alguém que conhece, atua no processo e confia naquilo que faz.
Não pretendo polemizar o assunto. Cada um deve acreditar naquilo que admite ser a verdade, e nisso deve empenhar a sua vida.
Que os “especialistas” de plantão obtenham sucesso em suas pesquisas, para, quem sabe um dia, possam provar aquilo que dizem, o que não aconteceu até o presente momento. Enquanto isso não acontece, serão apenas palavras lançadas ao vento, que de tão esparsas, logo serão esquecidas.

Escrito por José Seixas de Oliveira | 25/02/2010, 12:32
Toda essa discussão sobre lisura e honestidade me fizeram lembrar das eleições presidenciais do equador em 2006. Naquele ano o TSE Equatoriano contratou uma empresa brasileira, fornecedora do TSE brasileiro, para apuração rápida dos votos das eleições presidenciais. Para fazer frente ao trabalho a empresa consorciou-se com uma outra de telecomunicação, com sócios e endereços comuns. O contrato no Equador foi assinado por um técnico de alto escalão, cedido, há mais de 10 anos ao TSE brasileiro que se fez acompanhar pelo recém aposentado Secretario de informática do nosso Tribunal. Inobstante o status técnico do grupo no Brasil, o consorcio brasileiro não conseguiu cumprir o contrato no Equador, que ao final revelou-se irregular, posto que nenhum dos executivos que lá estavam possuía capacidade ou vínculo oficial com a empresa contratada e o consórcio sequer existia. Por isso, os envolvidos tiveram seus passaportes retidos e respondem a processo naquele pais. As informações encontram-se em: http://www.eluniverso.com/2006/11/02/0001/8/D0DEA59CD95741BB928CE6E54E14972C.html e http://www.hoy.com.ec/noticias-ecuador/anne-dolida-por-mentiras-contra-su-esposo-rafael-249811-249811.html http://www.eluniverso.com/2006/10/27/0001/8/A893156F3D7B4E88A5F3ACB8F517F3EB.html
Preocupa sob maneira, as notas divulgadas pela Comisión de Contról Cívico contra La Corrupción (CCCC) equatoriano indicativas de que os observadores enviados pela OEA para acompanhar as eleições presidenciais no Equador, estavam em perfeita sintonia com o “consórcio brasileiro”, pois não fosse a imunidade teriam sofrido as mesmas sanções.
Outro ponto preocupante nessas reportagens foi a informação de que o MP brasileiro estaria auxiliando os envolvidos na defesa pelas ocorrências negativas na eleição do equador. Se conjugarmos a situação “não oficiosa” do trabalho, a existência de um contrato inválido com um Órgão máximo do Judiciário Eleitoral Equatoriano, com uma eventual defesa pelo MP estaremos esdruxulamente admitindo que eles lá estavam em caráter oficial.
Vale lembrar que a empresa consorciado com servidores do TSE brasileiro, em 2005 foi beneficiada com mais 5 anos de contrato com a Justiça Eleitoral, para fornecimento de mão-de-obra, quanto ainda era Secretário de Informática um dos “executivos extra oficiais” levado ao Equador.
Noutro benefício extra-legal, foi-lhe disponibilizada uma sala no andar térreo do prédio do TSE com direito à fixação de uma placa de identificação exclusiva como se lá fosse seu escritório particular, inobstante dentro de um prédio da União.

Escrito por maria aparecida cortiz | 25/02/2010, 20:33
em complemento ao comentário anterior, faltou esclarecer que os agentes envolvidos na tentativa de fraude no equador, enquanto serviam ao TSE, foram os responsáveis pelas licitações, desenvolvimento dos programas e das urnas brasileiras. E mais, o ex-secretários de informática após se desvencilhar dos impedimentos para sair do equador, retomou suas atividades junto ao TSE, hoje como assessor ligado à presidencia do órgão.

Escrito por maria aparecida cortiz | 25/02/2010, 20:45
O Sr. José Oliveira, representante do administrador eleitoral, continua tentando desinformar o leitor ao repetir e insistir no equivoco de considerar que este debate seria entre urnas eletrônicas e voto manual.
Não é este o debate.
O que estamos criticando é o modelo das urnas-e brasileiras que não oferecem à sociedade uma forma de conferir o resultado da apuração eletrônica. O que estamos defendendo é a EVOLUÇÃO DESTE MODELO para algum que permita à sociedade conferir o resultado.
Tivesse o Sr. Oliveira um conhecimento mais amplo do que ocorre no resto do mundo, saberia que o que alegamos em nossa mensagem anterior evidencia isso, pois:

1) A norma técnica americana, que citamos, DESQUALIFICA O MODELO DA URNAS BRASILEIRA mas propõe dois modelos de votação eletrônica cujo resultado tem com ser auditado de forma independente do software;
2) O Tribunal Constitucional da Alemanha DECLAROU INCONSTITUCIONAL o modelo das urnas brasileiras mas permite o uso de modelos que permitam a conferência do voto e da apuração de forma independente do software;
3) Que na Holanda FOI PROIBIDA urnas do modelo brasileiro até que se desenvolva algum outro modelo cujo resultado possa ser auditado;
4) Que nos EUA, Rússia e Venezuela se DESCONSIDEROU o uso do modelo brasileiro mas SE USA OUTROS MODELOS cujo resultado pode ser conferido pela sociedade de uma forma que independe do software.

Por este motivo NÃO NOS VESTE a carapuça de “desesperados retrógrados defensores do voto manual”.

O verdadeiro debate está entre os que, como o representante da administração eleitoral (e usando suas próprias palavras), desesperadamente tentam impedir a auditoria do resultado eleitoral por algum motivo que não foi (nem será) revelado, preferindo os retrógrados tempos de votação eletrônica inauditável – esta sim, falha e altamente susceptível a fraudes INDETECTÁVEIS e que está sendo abandonada no resto do mundo.

De outro, alguém que conhece muito mais profundamente tudo que se tem desenvolvido no meio acadêmico e jurídico de todo o mundo, que atua no processo brasileiro há 10 anos, confia naquilo que faz e, principalmente, não se curva perante insinuações ilegítimas nascidas dentro da autoridade eleitoral.

Conforme o brasileiro começa a se informar sobre como é o modelo de voto eletrônico no resto do mundo, tenho cada vez mais ouvido a pergunta de por que a autoridade eleitoral brasileira resiste de forma tão intensa e agressiva contra se criar um sistema eleitoral eletrônico cujo resultado possa ser conferido pela sociedade de uma forma simples, automática e transparente?

Escrito por Amilcar Brunazo filho | 26/02/2010, 7:18
Beleza, Amilcar… mas o que é que você propõe como solução para melhorar a confiabilidade das urnas?

Escrito por Roberto | 26/02/2010, 12:25
Nossas recomendações estão listadas em:
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/indice.htm#resumo

São as mesmas soluções que estão sendo adotadas em todo o mundo que, basicamente, consiste em criar um sistema eleitoral com a característica de Independência do Software pela materialização do voto de forma que o eleitor possa conferir o conteúdo do voto sem precisar confiar que o software da urnas o gravou corretamente.

Veja em:

Veja também a norma técnica norte-americana, única sobre auditoria de sistemas eleitorais eletrônicos, em:
http://www.eac.gov/vvsg

que diz o seguinte (seção 2.4):

“Todos os sistemas de votação precisam ser independentes do software para estar conformes com esta norma.

Um exemplo de sistema dependente do software são as máquinas DRE (urnas brasileiras são deste tipo DRE), que NÃO estão conforme com estas normas.

Atualmente, os sistemas de votação que podem satisfazer a definição de independência do software usam os registros em papel conferível pelo eleitor”

Escrito por Amilcar Brunazo Filho | 27/02/2010, 7:07
Roberto,

Na minha resposta anterior faltou o link para a explicação do conceito de Independência do Software em sistemas eleitorais.

Está em:
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/lei12034.htm#2.

Escrito por Amilcar Brunazo Filho | 27/02/2010, 7:09
Hum!!!… É este o meu receio. Muito poder em mãos de pessoas inescrupulosas. Me dá um calafrio só de pensar que o direito sagrado ao meu voto seja manipulado. Olha o caos social que isto pode causar. E se as suspeitas se confirmam. O Brasil nas mãos dos piores seres humanos da história, pois que o PODER leva o indivíduo a comandar tudo ao seu modo e ao seu bel prazer. Socorro!!! A quem recorrer?!

Escrito por Soly | 4/03/2010, 11:21
Não sou técnico em informática, mas o meu medo é que um sistema que possa ser auditado por um soft externo acabe se tornando mais susceptível a invasões, e crie um estado de instabilidade jurídica pela manipulação dos programas de auditagem por candidatos mal-intencionados.

Escrito por Roberto | 4/03/2010, 16:01