Na manhã desta terça-feira (23/02) o Juiz Titular da 6ª Vara Cível, Dr. Paulo César do Vale Madeira, concedeu liminar temporária que suspende a decisão do Conselho da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa), que após tumulto provocado pelas escolas presentes à votação cancelou o resultado do carnaval 2010 e declarou todas como campeãs, sem que houvesse nenhuma previsão estatutária para esse tipo de resultado.
Sentindo-se prejudicada com tal resultado declarado pela Liesa, a Associação Recreativa Piratas da Batucada, interpôs uma ação cautelar inominada pedindo a suspensão da decisão tomada pela ré que cancelou o resultado do carnaval 2010. A ação determina que a Liesa declare como resultado da apuração os pontos obtidos pelas escolas de samba do grupo especial até que o quesito mestre-sala e porta bandeira, dando-o como resultado parcial do carnaval até que haja julgamento do mérito da ação principal.
Ao interpor a ação a requerente pediu que seja imediatamente suspensa a premiação das escolas de samba tidas como vencedoras até que seja julgado o mérito principal que definirá a campeã do carnaval 2010.
O Juiz atendendo as suas atribuições e após analisar minuciosamente vertente o processo e o “Regulamento dos Desfiles das Escolas de Samba do Amapá – Carnaval 2010”, conclui que, não há qualquer previsão que permita, sequer, vislumbrar que todas as Escolas de Samba sejam declaradas como campeãs do carnaval 2010. Embora as hipóteses taxativas de empates estejam previstas no regulamento do carnaval no art. 45, por outro lado, não existe previsão que, o procedimento adotado pelo Conselho de representantes da Liga, desconsiderou os pontos atribuídos pelos jurados. De acordo com o Estatuto da Liesa o Art. 26 e o parágrafo único dispõe que “O Conselho de Representantes não poderá interferir no resultado oficial de carnaval promovido pela Liesa/AP”.
Por fim, o Juiz Dr. Paulo Madeira concedeu a liminar temporária que suspende a decisão do Conselho de representantes da Liesa e determinou que os valores da premiação fossem depositados em juízo.
Antes tarde do que nunca…
Mas o Presidente do Boêmios do Laguinho conseguiu acabar com o carnaval de 2010. Que graça tem um resultado fora do período carnavalesco.
Valeu Conselho!
EI FRANCO, ACHO Q TU COMUNGA DA CORRUPÇÃO, O QUE O PRESIDENTE DO BOÊMIOS FEZ, FOI O QUE ERA PRA TER FEITO A MUITO TEMPO, POIS O PIRATA ULTIMAMENTE SÓ GANHAVA ASSIM, SOU DO MARACATU E ACHO QUE TAVA NA HORA DE FAZER ISSO…FORA CORRUPÇÃO NO CARNAVAL…E PUNIÇÃO PARA OS FRAUDADORES DA NOSSA CULTURA..ISSO É PIRATARIA.
olha so seu senhor advogado educado autor dos titulos do carnaval olha so o madeira o boemios ja pegou porrada o outrop que vai pega porrada hoje e o são jose rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrrsrsrsrsrrsrrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrrsrsrsrsrsrrsrsrsrrsrsrrsrrsrsrrsrsrsr
Sou a favor da ética, do protesto com respeito às instituições e aos trâmites legais. Não sou a favor do chororô sem motivo. Por ele provocou a a paralisação da apuração? Jurado comprado? Onde estão as provas? Ele já sabia as outras notas? O desfile do BoÊmios foi tecnicamente perfeito?
Fala sério…
TEM QUE INVESTIGAR COMO O ADVOGADO MASSARANDUBA SABIA AS NOTAS DOS ENVELOPES QUE NÃO FORAM NEM ABERTOS. SE ESSA MODA PEGA, NINGUÉM MAIS SE ELEGE PELO VOTO. AGORA É SÓ NA PORRADA E ENTRA TODO MUNDO NO TREM DA ALEGRIA