Por Eduardo Neves
Após, um mês de embate entre o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), e o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB/AP), quanto às mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010, a disputa enfim chegou a um consenso nesta quarta-feira, 10. Tudo por conta do governo do Estado recuar e conceder aumento dos poderes em mais de R$ 74 milhões.
De acordo com o projeto aprovado na AL, autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de R$106 milhões de reais. O que ficaria distribuído da seguinte maneira: Assembleia Legislativa podendo acessar crédito de mais de R$34 milhões, o Tribunal de Contas mais de R$10 milhões, o Tribunal de Justiça mais de R$18 milhões, a Procuradoria Geral de Justiça mais de R$10 milhões e os outros R$28,5 milhões serão distribuídos pa ra a secretaria de planejamento, orçamento e tesouro, Saúde e Educação.
“Eu voto contra o aumento porque não esclarece de onde vem os recursos a serem aplicados”, disse Camilo, ao ser o único dos 19 deputados presentes na sessão a votar contra o aumento.
O aumento foi aprovado, logo após a votação que manteve o veto do governador e aprovação da nova Lei Orçamentária Anual. “Eu quero esclarecer que a minha posição é a favor do veto do governador, por me considerar coerente com o que escrevi e publiquei em recente artigo”, esclareceu o deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), ao votar pela manutenção do veto do governador, as mudanças que foram impostas pelos deputados no dia 22 de dezembro de 2009.
Na votação da derrubada do veto do governador, 18 dos deputados presentes na AL acompanharam o deputado socialista e apenas um divergiu.
O governo Waldez caminha para um final melancolico, dando sim senhor para tudo e para todos, telefones cortados, mortes aos montes nos hospitais, educação na falencia. E por falar em educação os diretores de escolas foram enganados por Waldez que em 2008 prometeu reajustar as gratificações de diretores e secrtarios e nao cumpriu até hoje, ontem em reunião na seed dos diretores com o secretario Adauto, os mesmo afirmaram que se não houver repasse para os caixa escolares nao iniciaram as aulas no dia 22.
É verdade o último reajuste para as gratificações de diretores e secrtarios das escolas, foi em 1995 no governo Capiberibe. No governo Waldez, houve casos de diretores que tiveram suas gratificaçõesd reduzidas.
Não consigo entender prar que a Assembléia quer tanto dinheiro assim, pois quem faz investimento é o Executivo, o povo deve pedir explicação em que a AL gasta, pois a lei da transparência de gasto público está vigorando e o prazo para que a AL crie o portal transparência está terminando e não sabemos como anda a implantação do portal. De agora em diante temos uma intidade que representa o trabalhador que é a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/ AP que vai buscar essas explicações quanto o gasto do dinheiro publico.
o governador podia pagar os fornecedores do caixa escolar, pois a oito meses ele nao repassa o dinheiro do caixa escolar pois é uma verba federal e o mesmo ta pagando conta jh kjlhlj pkljhkl e colocando os alunos em situaçoes dificil pois as aulas ainda nao começaram porque nem material de limpeza nao tem nas escolas. o prefeito roberto ta mutando todos os estabelecimentos por falta de alvará mas o ele nao procura saber o motivo que nos nao pagamos o alvará de funcionamento, nossos funcionarios ainda nao receberam o decimo e nem o salario de janeiro pois ate hoje estamos esperando pelo repasse do caixa escolar para pagar-mos nossas dividas, e multas dadas pela prefeitura que so quer saber de cobrar e pagar nada. infeliamente estamos pagando pela kjhlde ljkhlkh realizada pelo sarney waldez e roberto