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CGU fecha “cerco” contra o prefeito de Afuá
CGU fecha “cerco” contra o prefeito de Afuá
Por Eduardo Neves
A Controladoria Geral da União (CGU), divulgou resultado do 28º relatório de municípios fiscalizados por sorteio e constatou indícios de irregularidades em 62 ações executadas na prefeitura municipal de Afuá, no estado do Pará.
Os trabalhos foram realizados no período de 20 de maio a 03 de Julho de 2009, e tiveram como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no município sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.
Ao todo foram fiscalizadas 63 ações executadas na gestão do atual prefeito de Afuá, Mazinho Salomão (PSDB/PA), sendo que apenas numa não houve problemas.
ANORMALIDADES – Entre as principais irregularidades encontradas pela CGU, está a participação indevida de servidores municipais em processos licitatórios. Neste caso, a CGU constatou a participação do secretário municipal de agricultura e pesca, de um auxiliar de serviços gerais, um auxiliar de secretaria e um braçal, que participaram das licitações para a construção de 04 escolas no município.
Por outro lado, a Prefeitura Municipal de Afuá, informou em sua resposta ao órgão fiscalizador, que à época em que os processos foram realizados, os servidores citados não possuíam vínculo com a Administração, porém não comprovou tal informação.
Na fiscalização do Programa Bolsa Família do governo federal, a CGU detectou que servidores da prefeitura com renda per capita superior aos limites estabelecidos pelo Programa, estavam recebendo indevidamente os respectivos benefícios.
A constatação foi confirmada pela própria prefeitura que informou a CGU, que iria providenciar a exclusão de todos os beneficiários do programa que não atendiam as condições estabelecidas pela legislação.
Outra irregularidade detectada é relativa à contratação de pessoas físicas proprietárias de embarcações denominadas catraias, que a PMA efetuou nos exercícios de 2008 e em março de 2009, quando houve 146 dispensas de licitação, afim de realizarem o transporte de alunos da rede municipal de ensino. Contudo, a Administração neste ato, cometeu as seguintes impropriedades:
Em 2008 não formalizou essas contratações. Neste mesmo ano não apresentou justificativas para essas contratações. Não houve realização de pesquisas prévias de preços para essas contratações. Apresentou documentação incompleta e reduzida dos comprovantes de despesas (notas fiscais, recibos e cheques).
CASSAÇÃO – Além, dessas e de outras constatações de irregularidades comprovadas pela CGU, o prefeito de Afuá, Mazinho Salomão (PSDB/PA), o vice-prefeito Roldão Lobato (PP/PA), e a vereadora Narrinha Salomão (PSDB/PA), podem ser cassados no próximo dia 14 de janeiro pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), por compra de votos durante as eleições de 2008.
falta o CGU ir no interior de Afuá, fiscalizar o que o prefeito fez em 5 anos de mandato, que vão observa que os ribeirinhos de Afuá estão abandonados pelos poder públicos deste município, falta tudo, desde assistência básica de saúde a educação. Não tem remédios nos postos de saúde nem material para fazer um curativo. Na educação nos perdemos o ano letivo de 2009, por não ter professores do ensino médio por outro lado, contratou vários catraias.
falta a CGU também fiscalizar outras prefeituras como por exemplos a de Macapá que ainda não deu transparência principalmente nos recursos federais destinados a educação,muitos contratos administrativos em ano de eleição,muitos cargos comissionados sem nenhum critério que se tenha o respaldo e confiança,os servidores administrativos até hoje não tem plano de carreira,e vão receber um misero salário de R$ 511,00 reais dando apenas de aumento um real a mais do que o governo federal onde foi aplicado os dois milhões que sobrou quando enxugaram a folha de pagamento,até hoje ninguem sabe, com a palavra a AGU e tribunal de Contas??!!!!
A parceria da conveniencia acabou,agora é todo mundo abandonando o barco, é o velho jogo sujo nao estavam juntos pelos os intereses do povo mas sim por intereses pessoais,uma coisa é certa o PSB deixaõs preocupados pois o CAMILO tem votos isso ficou bem claro nas eleiçoes passada, eles sabem que nao ganharam só levaram na marra, é presiso que se faça alianças solidas pra vencer essa patifaria que ta ai…
e incrível como as autoridades não toma providencia contra esses abusos.
esta parecendo para muitos aqui em Afuá que vai continuar assim, que não adianta ter esperança na justiça.
legal. que bom se o povo de afuá tivece assesso a estas inregularidades que o prefeito e sua tropa cometem ou seja, sacanagem como sempre