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Nogueira, a esquerda e o Judiciário – Por Heverson Castro
Nogueira, a esquerda e o Judiciário
Essa semana a imprensa governista comemorou a condenação do prefeito Nogueira no TJAP, devido ao processo armado pelo procurador da república Manoel Pastana.
Sabemos que essa ação orquestrada, pelo na época procurador do Amapá, tem uma grave conotação política e viés eleitoral, o que só demonstra que nossas instituições judiciais não estão isentas de interesses de grupos de poder e principalmente da direita conservadora local.
A tentativa de criminalizar a imagem de Nogueira por parte de Pastana se deu em um momento conturbado de disputa eleitoral, onde estava em jogo a eleição de um governador altamente comprometido com os setores oligárquicos e a elite judiciária do estado.
Manoel Pastana mostrou claramente que a sua ação política em 2002 tinha lado na disputa eleitoral. Pastana se comportou mais como um “cão de guarda” das elites, fazendo investidas pesadas contra lideranças políticas ditas de esquerda, tais como João Capiberibe (Capi), Dalva Figueiredo e Antonio Nogueira, esse último até hoje é o principal alvo das armações de Pastana.
Toda a imprensa golpista soltou fogos, estampando nas primeiras capas dos jornalões locais. Quem mais comemorou foi o Diário do Amapá, veículo de defesa dos interesses do coronel eletrônico, Gilvam Borges (PMDB-AP).
Por que a imprensa sarneyzista enfocou que Nogueira foi condenado a oitos anos de prisão?
O povo desconfia que ultimamente, Sarney andou metendo o dedo em algumas ações judiciais contra políticos que não são alinhados com seu grupo de poder no estado ou que ousam bater de frente com seus interesses. É só observar o dedo do judiciário as vésperas de uma eleição interna do PT, enfocando uma ação para desgastar Nogueira na disputa interna do seu partido. Os jornalões emplacaram na investida contra a ameaça aos interesses de Sarney dentro do PT, que hoje é vista na figura de Antônio Nogueira e não mediram esforços em desgastá-lo.
A harmonia criminosa e a ala Sarneyzista do PT estavam com medo de uma possível vitória do grupo petista que defendia uma ação mais independente do PT em relação aos governistas.
Alguém já se perguntou o porquê de depois de um ano, contra o parecer do Ministério Público, um juiz cassou o mandato de prefeito de Nogueira, uma verdadeira aberração judicial. Não esqueçamos que o juiz cassou Nogueira e se mudou de Santana três dias antes das eleições internas do PT, como fez em 2008, as vésperas de um pleito eleitoral.
Mas voltando ao assunto, que diz respeito ao processo denominado, “escândalos das carteiras”. A ação do judiciário nesse processo foi totalmente contraditória e duvidosa, pois coloca em risco a já pouca credibilidade das instituições judiciais em nosso país, onde apenas 1% do povo confia no Judiciário brasileiro.
O cão de guarda da direita, Manoel Pastana, foi tão incisivo em sua investida contra o PT em 2002, que rolou no processo exatamente 13 pessoas, que supostamente encamparam o esquema das carteiras. Por que será 13 pessoas? 13 é o numero do PT, que estava no auge da onda Lula e levou Dalva para o segundo turno nas eleições, que elegeram o torneiro mecânico presidente da república.
Pastana foi denunciado por Dalva e Nogueira, onde é acusado de tomar posições que iam de encontro aos interesses republicanos da instituição que ele fazia parte. Nesse mesmo período, posterior ao processo eleitoral de 2002, Nogueira é cassado pelo TRE-AP, baseado nas acusações de Pastana.
Logo em seguida o procurador é transferido do Amapá para o Rio Grande do Sul, acusado e suspeito de cometer diversas irregularidades em sua atuação, o que lhe rendeu alguns processos.
Baseado nessas acusações contra Pastana e na politização da procuradoria nas ações eleitorais, o TSE concede liminar à Nogueira para que o mesmo permaneça no cargo deputado federal.
Quero lembrar esses fatos aos nossos leitores, por conta de que andei observado, que recentemente nossas instituições judiciais inocentam apenas os políticos atrelados ao grupo de poder de Sarney e Waldez, e condena que ousa bater de frente com seus interesses políticos. Por que será que isso acontece no Amapá?
Essas e outras perguntas tentarei responder em outro momento.
Dim Dim do erário público.
Gostei do seu ponto de vista sobre o judiciário amapaense, é o meu também. Esse judiciário que absolve e condena de acordo com seus interesses não pode estar acima dos direitos constituídos, é preciso que num futuro o próximo essa cambada de auridade judiciária, que deveria nos representar, seja dissolvido em nome da democracia brasileira. Por outro lado, entendo que Nogueira teve culpa no cartório. Infelizmente, é um sujo que condena o outro sujo.
Manoel Pastana é inteligente, sério e corajoso. Ele nunca exerceu cargo político, nunca ocupou cargo comissionado, o cargo que ele exerce – Procurador da República – é preenchido por concurso público. O Salário inicial é de mais de 20 mil reais, duas férias por ano, fora outros benefícios. O difícil é passar no concurso. Nunca um candidato do Amapá foi aprovado. Mesmos candidatos das melhores faculdades do país raramente conseguem passar no concurso.
Todos os anos tem concurso, mas o número de aprovados é reduzido. Do último concurso sobraram mais de cem vagas, que não foram preenchidas. O concurso é de nível nacional e concorrem gente do país inteiro.
Pastana, um caboclo nascido na Ilha do Marajó, de família paupérrima (passou fome na infância e adolescência) estudou em escola pública, fez faculdade à noite (trabalhava durante o dia) e conquistou o cargo que ocupa, depois de passar por vários outros, sempre por concurso.
Parece que o articulista desconhece a pessoa do procurador, bem como o cargo que ele ocupa, pois, entre as prerrogativas e garantias que um Procurador da República possui, está a inamovibilidade, ou seja, ele não pode ser transferido contra a sua vontade (o articulista disse que ele foi transferido). Manoel Pastana saiu do Amapá porque foi promovido para atuar na segunda instância (no Amapá não existe segunda instância federal). Hoje ele trabalha no Rio Grande do Sul, atuando perante o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que abrange os três estados do Sul.
Pastana tem tanto caráter que solicitou e coordenou a busca e apreensão contra Capiberibe, mas não entrou com a ação porque os advogados de Gilvam Borges tentaram interferir no trabalho dele.
A ação que Pastana entrou contra Nogueira resultou na cassação unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Nogueira recorreu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguiu liminar para dar efeito suspensivo ao recurso. Porém, no mérito, o TSE, também por decisão unânime, manteve a cassação de Nogueira, que só não perdeu o mandato de Deputado Federal, porque já havia renunciado para assumir o de prefeito, mas ainda restou a condenação em 20 mil Ufirs.
Agora o Tribunal de Justiça fez o que fizeram o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, condenou Nogueira, destas vez no crime.
Será que depois de todas essas condenações ainda dá para dizer que Nogueira é inocente? Parece que ele foi condenado em mais uma ação, nesta ele deve pagar quase cem mil reais ao procurador Pastana.
Conheço pessoalmente Manoel Pastana, bem como li o livro dele (De Faxineiro a Procurador da República). Todo brasileiro deveria ler esse livro para ver o que é um lutador, bem como conhecer a podridão dos bastidores do poder.
Se todos os membros do Ministério Público Federal fossem como Manoel Pastana o Brasil seria outro. Basta ver que depois que ele saiu do Amapá nenhum político importante foi cassado pela Justiça Eleitoral.
Os processos que ele entrava eram instruídos com provas que não deixavam chance para a defesa e ele não tinha lado ideológico, tanto que Fran Júnior (adversário de Capiberibe) foi o primeiro a ser cassado por ação movida por ele.
No dia 31 de dezembro, Pastana receberá o Troféu Superação do Programa da Ana Maria Braga. Ele foi eleito em votação nacional.
Eu me lembro bem que no dia da eleição (2002) o Pastana foi pro rádio (de manhã) e disse que se os eleitores votassem na Governadora Dalva, estariam perdendo o voto, pois ela seria cassada.
Mas o (PeDeTista), que não tinha interesses políticos e era contra o uso do dinheiro público, foi denunciado por funcionários do MPF por uso da estrutura do MPF para o NIVER de 15 anos de sua querida FILHA.
Beleza isso!!!
Pô Heverson,
mas foram vocês do PT de Santana que tiveram coragem de, na campanha de 2006, cantar: “Sarney, guerreiro do povo brasileiro”.
No mais, o Pastana não forjou as provas no processo do Detran.
Companheiro Heverson, você falou, falou e falou, mas devo lembra-lo que vc e os seus compadres do PT (Santana e do resto do Amapá) pediram voto pra este mesmo Sarney e pro tal de Waldez ou Talvez sei lá, vocês petistas subiram no mesmo palanque, junto com Cheiro-Verde do PC do B (Hoje demoniocratas) e Rosemiro Rocha, todos de mãos dadas mancharam a esquerda socialista, trabalhista brasileira lá na rua Salvador Diniz esquina com Rui Barbosa, lembro como se fosse hoje todos dançando de trenzinho, todos felizes a cantar alegre embalar os seus sonhos infantis de eleger a ressurreição do Hitler do Brasil (sarney, componente da ditadura, opressor dos maranhenses do Estado mais pobre da federação). Agora vcs vem se fazerem de vítimas do imperialismo governista de direita sarney e waldez e companhia Ltda, faça-me o favor quer cagar puxe a descarga, pq se a merda não desce ela entope o vaso, boia e fede!!!!!!!
Agora que a salada podre desceu, cheira, chora e chupa a merda que vcs fizeram, ou seja, vc heverson e o PT.
Paulo Jorge, essa história de dizer que Pastana foi pobre e tal, conseguiu ser aprovado no concurso público não isenta também da possilibilidade de ele ter preferências. Tem muita gente que foi pobre e rico tornou-se identificado com quem já era rico. Concorda? Waldez Goés era pobre, Bala também era pobre, e eu os considero mal exemplo, assim como o próprio Nogueira. A justiça tem que estar empregnada das decisões imparciais das autoridades constituidas. Não é o que se vê. Roberto Goes foi cassado 5 vezes e absolvido na mesma proporção. Verdade seja dita, sem hipocrisia, estão comprando votos direto e indiretamente de qualquer forma, e a justiça não tem feito quase nada!!!
Antonio,
Eu também me lembro de uma entrevista que Pastana deu, dizendo que Fran Júnior seria cassado e foi. Ele também disse que tiraria da disputa eleitoral o promotor Moisés, por não preencher as condições da lei eleitoral para se candidatar e cumpriu. Aliás, eu me lembro de uma entrevista de Moisés, criticando a ação de Manoel Pastana , dizendo que ele era um “analfabeto jurídico” e a impugnação à sua candidatura seria julgada improcedente. Moisés perdeu por unanimidade no TRE, pelo mesmo placar perdeu no TSE e o mesmo aconteceu no STF.
O primeiro a ser atingido pela atuação de Pastana foi o Sílvio Assis, que sumiu do Amapá e assim aconteceu com todos que deixaram rastro. Não tenho dúvida de que Dalva Figueiredo seria cassada, se tivesse sido eleita. No livro de Pastana ele relata as atrocidades contra o erário praticado pelo PT em 2002 para vencer a eleição.
A propósito, eu pensei que o livro dele tivesse sido recolhido pela Justiça (ouvi comentários nesse sentido). É que eu consegui comprar pelo site http://www.editorapastana.com.br; porém, logo em seguida apareceu uma msg, dizendo que a edição estava esgotada e que em breve sairia a segunda edição, mas até hoje não foi publicada.
Ele detona meio mundo no livro. Por exemplo, fala da perseguição, pela cúpula do MPF, a procuradores que processaram integrantes do PT inclusive contra ele que respondeu a várias sindicâncias e processos administrativos e judiciais por acusações ridículas. Por outro lado, segundo relata no livro, procuradores que fizeram muito barulho no governo passado como Luiz Francisco e Guilherme Schelb foram poupados, apesar de sofrem acusações graves. Por exemplo, Guilherme Schelb teria solicitado vultosas vantagens financeiras a empresas beneficiadas pelo trabalho no MPF e não foi processado. Já Pastana que não sofreu nenhuma acusação grave de solicitação de vantagens financeiras como Schelb respondeu a vários processos.
Interessante é que os processos movidos por Pastana foram julgados procedentes, já os processos movidos contra ele foram julgados improcedentes. Não acredito que Pastana fosse capaz de enganar ou corromper vários órgãos do poder judiciário (federal, estadual e eleitoral) para julgarem favorável a ele.
Penso que o ele escreveu no livro seja verdadeiro, até porque pega pesado com muita gente, inclusive, da cúpula do MPF e o livro não sofreu nenhuma ação (pesquisei e não encontrei nenhuma ação nesse sentido). Segundo fui informado pela editora, a próxima edição do livro sairá após o Carnaval e está ainda mais quente do que a primeira. O cara tem muita coragem, mas ele deve saber o que está fazendo, pois não iria colocar em risco seu cargo. Quem ganha com isso somos nós, os leitores, que podemos ter acesso a informações que dificilmente algum jornalista teria coragem de divulgar (o caso do mensalão é de arrepiar, ele conta o que foi feito para poupar LUla da acusação).
Se Manoel Pastana estivesse no Amapá nas eleições de 2006, Waldez teria rodado, pois ele não alivia ninguém e suas ações são muito bem instruídas. Basta dizer que ele foi na posse de Dalva Figueiredo como governadora em 2002 (foi convidado de honra), muita gente achava que ele era petista, por defender interesses populares e depois ele fez o que fez.
Paulo Jorge
Cara Luciana,
Não conheço esse senhor que se identifica como “João ainda Guerrilheiro”.Só sei de uma coisa, que eu nunca votei no Sarney e nunca votarei, mesmo que seja por decisão do PT. Tenho opinião formada, sou formador de opinião e não uma mera massa de manobra.
Vou dizer em quem eu votei em 2006 e fiz campanha, se quiserem pergunte para os dirigentes do PT (a propria presidente). Eu votei 40, na Cristina Almeida, por ser negro e pobre, e por ela se identificar com a história de muitos de nós, e pode ter certeza que se ela viesse 1000 vezes candidata eu votaria nela novamente.
Eu nem conheço esse cara, porque ele não se identifica…
No mais, abraços
As ideologias não podem suplantar a razão. O fato de o atual governo ser refém dos acordos para alcançar o poder não pode esconder os desvios de condutas de membros do PT, dentre eles o Prefeito Nogueira, que usou descaradamente o DETRAN para ganhar uma eleição, assim como a Dep Dalva que em seus seis meses de governo quase leva o Estado a falência. Fatos inegáveis O das carteiras do NOGUEIRA que foram investigados e julgados pelo judiciário. Carteira do Nogueira virou sinônimo de motorista sem habilidades, justamente pela forma que as carteiras emitidas eram feitas.
O PT é um partidinho hoje de direito que olha o horizonte e enxerga o seu fim, porque escolheu o caminho da corrupção e das alianças com coroneis iguais ao Sarney, cujo os objetivos são nefastos e repugnantes. Portanto companheiro, seu texto é de certa bonito, mas incoerente e dotado de ideologias.
Realmente o Paulo Jorge é exímio advogado do Manoel Pastana. Como ele então se reportará diante de grossas, pesadas e nefastas denúncias, protocoladas pelo então funcionário do MPF, que hoje é um juiz de direito, Dr. Admilson Pereira, portanto não é pessoa de conhecimento comum, e sim notório. Como justificar Paulo Jorge que a esposa do coronel travestido de intelectual, Manoel Pastana, repousava em um cargo generoso no Tribunal de Contas, aqui em Macapá? Existe sim indicio de irregularidades por parte de Nogueira e cia, mas que Manoel Pastana não é santo, nem passa perto, isso é fato. Ah, ia esquecendo: O Pastana foi para o Oiapoque, às vésperas da eleição, em um aviãozinho particular, tentar dar um flagrante eleitoral no Hélio (PT)? Sabem de quem é o avião amigo?
Companheiro Heverson meu nome é João ainda um guerrilheiro ou se quiseres João Trindade Castro da Silva, quero te dizer o seguinte, agora depois de perdir voto para o Sarney, ainda vou ve-lo pedindo voto para o campadre do 151 (Sarney ou 171 acho q o número da casa dele) o Gilvam o cara das sandálias que não são da humildade, mas sim dá vergonha do povo amapaense.