O plenário do Senado aprovou no último dia 16 de dezembro por 57 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (54/2009) que determina a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. A matéria será agora promulgada pelo Congresso Nacional e integrará o texto da Constituição Federal.
A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) integrou a Comissão Especial que elaborou o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria foi relatada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). No final dos dois turnos de votação, em meio a manifestações favoráveis de diversos senadores, centenas de profissionais dessa categoria cantaram o Hino Nacional e foram aplaudidos.
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