Assembléia Legislativa

Projeto na Assembléia Legislativa cria Semana de Combate à Intolerância e à Homofobia

Entrou em tramitação esta semana na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que institui no Calendário Cívico do Estado a Semana de Combate à Intolerância e a Homofobia, a ser comemorado na última semana do mês de Maio. De autoria do deputado estadual Leury Farias (PP), a proposta considera intolerância todo e qualquer ato que atente contra a diversidade sócio-cultural, étnico-racial, religiosa, e sexual da população amapaense. A intenção, informou o parlamentar, é garantir direitos fundamentais assegurados na Constituição de 1988. O Amapá, para Leury Farias, é um estado com uma enorme diversidade cultural, étnico-racial, religiosa e sexual. Ele lembra ainda que dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam uma grande predominância do sexo feminino entre a população, além da existência de muitos casais homosexuais que moram juntos. “Todos têm os direitos garantidos pela Constituição, entretanto, o que vemos é a falta de respeito para com as mulheres e homosexuais”, lembra o deputado. Estatísticas da área policial divulgados pela imprensa, revela um quadro alarmante de crimes praticados contra a mulher praticados por seus maridos ou namorados. Leury Farias lembra ainda do preconceito étnico-racial que sofrem os negros, índios e pardos por terem cultura e religião diferente do que os outros acreditam ser “normal”, mas que nunca procuram saber ou disseminar outras culturas. Para ele, a população afrodescente brasileira pagou um preço muito alto com a escravidão, abolida há mais de cem anos, mas a sociedade ainda não conseguiu resolver a questão da desigualdade racial. “O Brasil, infelizmente, não é uma democracia racial. É um país desigual. E isso é um fator importante por possibilitar a existência de uma mestiçagem tanto étnica como cultural”, frisa. Quanto a intolerância religiosa, o parlamentar progressista cita o preconceito com religiões de matriz africana. O direito à liberdade de crença e reconhecido na Constituição Federal e na legislação internacional, assim como a liberdade de expressão , que garante aos indivíduos a possibilidade de manifestarem suas opiniões sem interferência de terceiros. Já o homofobia, o deputado afirma que esta é uma prática que predomina entre os brasileiros. É o que revela uma pesquisa do IBGE. Do total de entrevistados, 56% afirmaram que mudariam sua conduta em relação ao colega de trabalho se ele revelasse ser gay; 20% disseram que passariam a evitá-lo, enquanto que 36% deixariam de contratar homossexual para sua empresa, mesmo que fosse o candidato de melhor qualificação. Outros 45% trocariam de médico se soubessem que ele é gay. “Diante disso, queremos com esse projeto dá maior estrutura às entidades civis organizadas e também à sociedade, para que o Amapá apóie iniciativas de combate a todo e qualquer preconceito, violência física, psíquica e sexual seja contra homens, mulheres, crianças, religiosos ou homossexuais”, enfatiza Leury Farias.

Siga Luciana no Twitter : www.twitter.com/lucapi

© 2009 Luciana Capiberibe.
Implementação do site: gavin andrews | castanha comunicações.