Assembléia Legislativa
PEC dos Agentes de Saúde está pronta para ser votada em 2º turno, reunião prepara discussão da PEC no Amapá
Por Sizan Esberci
Brasília, 03/12/2009 – A Comissão Especial da PEC 391/2009 votou e aprovou nesta semana o texto da proposta que será apreciada em segundo turno pela Câmara dos Deputados. A PEC já foi aprovada em primeiro turno dia 25 passado pela unanimidade dos deputados presentes à sessão (368 votos). Precisava de apenas 308 votos a favor.
“Queremos aprovar em segundo turno com urgência para que a PEC siga logo para o Senado. É um reconhecimento importante da categoria”, defende a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), que insistiu para que a PEC fosse votada na noite da quarta, 02.
A votação em 2º turno, logo após a votação do projeto de lei de conversão para capitalizar a Caixa Econômica Federal em R$ 6 bilhões, não prosperou por que a sessão avançou noite à dentro e perdeu quórum após a obstrução feita pelos partidos de oposição. A intenção dos deputados é colocar a PEC dos agentes de saúde para ser votada em sessão extraordinária na próxima semana. A PEC beneficia cerca de 300 mil agentes em todo o país.
Depois de ser aprovada em 2º turno, deve ser apreciada em comissão especial no Senado e aprovada em duas votações diferentes por pelo menos 49 senadores. Só depois será promulgada e integrará a Constituição Federal.
Reunião prepara audiência pública para discutir a PEC 391 em Macapá
Por Eduardo Neves
Na última terça-feira, 2, aconteceu reunião preparatória no gabinete do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), para a realização da audiência pública, da próxima segunda-feira, 07, às 19h, na Assembleia Legislativa do Amapá, que vai discutir a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 391, que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. Esta audiência é uma promoção conjunta dos mandatos da deputada federal Janete Capiberibe do PSB e do deputado estadual Camilo Capiberibe.
Durante a reunião que contou com a presença do presidente dos agentes de endemias, Mário Nascimento, foram levantados diversos assuntos referentes o trabalho da categoria em Macapá. “Esta reunião é necessária para sabermos como está o trabalho dos agentes de endemias e de saúde no Estado, para levantarmos durante a audiência pública da PEC 391”, esclareceu Camilo.
Segundo Nascimento, os trabalhadores tiveram como vinculo inicial o governo federal no Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois eles foram descentralizados para o governo do estado e três meses depois para os municípios no caso especifico eles foram remanejados para os quadros da prefeitura de Macapá, sendo que na época foram 370 trabalhadores. Em 2007 o então coordenador da Vigilância Sanitária Emanoel Bentes assinou a C arteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos agentes de endemias ganhando um salário mínimo, na época R$380.
O presidente do sindicato disse que o Ministério Público do Trabalho orientou os agentes a requerer mudanças visto que quem deveria ter assinado a carteira dos agentes seria o departamento de recursos humanos da prefeitura. Além disso eles denunciaram que desde 2007, quando tiveram a carteira assinada, os trabalhadores não recebem adicional de insalubridade. “Porque quem assinou foi o ex-secretário municipal de saúde, Emanuel Bentes. E desde então não recebemos o FGTS, porque o INSS informa que temos duas contas do FGTS e quem deveria ter assinado seria o diretor de recursos humanos e não o secretário”, explica Nascimento.
O presidente do sindicato, disse ainda que tenta conversar com o atual secretário municipal de saúde, Eduardo Monteiro, mas não consegue audiência. “O secretário de saúde não manda nada, quem manda é o prefeito e ele também não nos recebe”.
Ouvindo o relato dos trabalhadores, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), disse que vai fazer uma indicação ao prefeito de Macapá, para que seja feito o pagamento desde 2007, até o momento, em função dos agentes de endemias estarem expostos ao risco de manipulação de produtos químicos do adicional de insalubridade. Além de requerer providências quanto ao vínculo funcional dos trabalhadores, visto que hoje a indefinição vem acarretando transtorno de toda ordem.
PEC 391 – A Proposta de Emenda Constitucional, conhecida como PEC 391 que estabelece Plano de carreira e Piso Salarial Profissional Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, será debatido na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, 07, às 19h. O evento vai contar com a presença da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), membro efetiva da Comissão Especial da PEC 3 91 e do deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) autor da lei que estabelece o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
Louvavél a PEC 391 um país só muda se tiver boa saúde e educação, mas a PEC 300 sinceramente não dá para engolir, o Brasil todo viu o que a PM do DF fez contra os manifestantes, pagar bem esse tipo de catêgoria que defende interesse muita das vezes de bandidos como o caso do governador do DF. Pense bem deputada Janete em lutar a favor de uma classe que futuro poderá ir contra senhora.
o piso salarial devaria ser dois salario minimo
sou acs do municipio de itabaiana fico leliz por essa pec e por esse reconhecimento ao nosso trsbabalho
Estamos tendo uma conquista, aos pouco seremos reconhecidos pelo trabalho preventivo feito na saíde de todos os brasileiros. Parabens deputados e senadores, e agilize logo esse projetos por favor!!!!!!!!
desde ja quero parabenizar todos os dep senadores e amigos que lutaram por essa pec pois tirou a coda do nosso pescoço agora sim eu sinto o poder da democracia
Parabens Deputada Aanete Capiberibe , pois sou ACE em camaçari e agora sim me sinto respeitado. e vejo que vale apena acreditar que existem policos q se preocupa conosco. e pode ter certeza Deus te recompensará! um grande abraço.
Sou ACS à tres meses,em Avare Sp.realmente é muito descaso com nossa categoria andamos de sol à sol na prevenção de doenças e epedemias,merecemos àlem do aumento de salario a insalubridade,porque estamos constantemente em contato de risco,temos direito a receber gratuitamente protetor solar,pois corremos o risco de cancer de pele.Pensem nisso,todos ACS e ACE….
É foi otimo esse reconhecimento mais nao adianta esperar por 1 a 2 ans por um salario tao chorado e tao sofrido e o presidente nao assina cade nossa força vamos la gente a luta com lula