Internacional

Uma ponte entre o Mercosul e a União Européia

As pessoas podem estar se perguntando como seria possível uma ponte unindo dois continentes? neste mundo globalizado e que tem passado por tantas transformações, quase nada é impossível - por Irene Conte

No último século a Geografia foi reescrita com a formação do bloco da União Européia. suas fronteiras se reeditaram ou, de uma maneira um pouco simples, quase desapareceram.

Uma ponte transforma, por si só, espaços e fronteiras, facilitando a mobilização de pessoas e mercadorias e gerando desenvolvimento regional. E, agora, está próximo o momento de união entre o Mercosul e a ¨nião Européia.

O Brasil e a França assinaram, em 2001, um acordo que prevê a construção de uma ponte sobre o Rio Oiapoque. Este rio configura-se, atualmente, como a maior fronteira que a França tem com outro país, por meio da Guiana Francesa: o Brasil. São 370 Km de águas navegáveis que separam “os doisa continentes”. O então presidente Fernando Henrique Cardoso e o então primeiro-ministro francês Jacques Chirac, após assinarem acordos bilaterais visando, por exemplo, à proteção da Amazônia (1996), além de outros assuntos, acordaram sobre a referida ponte entre a Guaina Francesa e o Amapá.

A França fora da Europa

A Guiana Francesa é um dos quatro DOM(Departement D’Otre Mer, ou, em português, Departamento Ultramarino) pertencentes à França, ou seja, são territórios franceses, administrados pela matriz, regidos pela mesma Constituição e também com a mesma moeda, o Euro. Portanto pode-se dizer que a Guiana Francesa é a França na América do Sul. Uma “França” que tem uma longa história de pobreza, resultado da “colonização” deste território, feita por presos franceses na famosa prisão Ilha do Diabo, retratada no filme Papillon. Apesar de rica em ouro, a Guiana Francesa nunca usufruiu dos benefícios deste metal precioso.

Hoje, com a implantação do Euro e dos direitos garantidos pela Constituição da França, a população da Guiana Francesa se permite ter melhores condições de vida, vomo também de trabalho, para todos os nativos ou franceses que lá residam. A extensão do braço europeu na América possibilitou o crescimento econômico com um desenvolvimento nunca antes visto naquele território.

Em contrapartida, o Amapá, do outro lado do rio, estado pertencente ao Brasil é uma região em que impera o coronelismo, impregnado historicamente nas reiões Norte e Nordeste. E, em consequência disso, grande parte da sua população se encontra em estado de pobreza. Embora o IDH(Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado sej de 0,780(considerado médio-alto para os padrões brasileiros e o mais elevado da região Norte; o IDH do País é de 0,807, segundo dados do PNUD de 2008), o Amapá possui carências críticas. Isto faz com que o trânsito de brasileiros para a Guiana francesa(IDH de 0,862) seja grande.

A seguir, uma série de motivos e fatos reais que demonstram as condições vividas pelos amapaenses. Tais problemas acentuam a vontade destes brasileiros de atravessar o Oiapoque e chegar até a França sul-americana”

Problemas ao Norte

Como descrito pelo jornalista Gilberto Dimenstein em seu livro “Meninas da Noite”, a prostituição infantil é um problema sério na região do Amapá, a ser enfrentado e resolvido pelas autoridades do país. O combate ao tráfico de mulheres, tanto internamente como internacionalmente, vem sendo cobrado inclusive por governos de outros países. Mulheres atravessam o rio Oiapoque para se prostituir com os homens nas minas de ouro da Guiana francesa.

Os governos brasileiros e francês, frente à insalubridade local e à prostituição, assinaram acordos de controle de DST’s(Doenças Sexualmente Transmissíveis), em 2003, como medida de tentar prevenir uma proliferação de doenças que resultariam em gastos para o Estado.

Estratégias por trás da ponte

Alguns pontos importantes devem ser salientados aqui, sob o ponto de vista da análise geopolítica desses dois territórios e dos interesses na construção dessa ponte. São eles: o porto de Santana, em Macapá, a estrada BR-156, que vai de Macapá até o Oiapoque, o rio Oiapoque, CSG(centro espacial francês localizado em Kourou próximo à Caiena e que também é onde outros países da União Européia fazem suas pesquisas espaciais), a estrada Transamazônina e a questão da imigração(que na maioria das vezes é ilegal).

O Porto de Santana, em Macapá, pode receber navios de grande porte, o que não acontece com o de Caiena, devido ao calado (terreno do fundo do mar) ser muito arenoso na sua formação e, consequentemente muito raso, segundo Henrique Wiederspahn, piloto náutico de embarcações da marinha mercante. É muito utillizado pelos franceses, pois muita carga específica chega em contêineres para ser levada para Kourou, onde está o CSG. Estrategicamente, este porto é fundamental para os franceses. O que dificulta o transoporte dessas mercadoreias até que cheguem em segurança a seus destinos são a distância do porto até a Guiana Francesa e o problema de logística das estradas da região.

Em função do abandono dos órgãos públicos, as estradas amapaenses estão intransitáveis, com o agravante do intenso regime de chuvas da região. Mal asfaltadas, praticament se decompõem com as águas. A BR-156, que vai de Vitória do Jari(na fronteira Sul do Estado, quase no Pará) até Oiapoque (o ponto mais ao norte do País), é fundamental para a região como um todo. Entretanto, para os franceses, é a saída lógica para o transporte por terra de suas mercadorias até Kourou/Caiena. De acordo com o Ministério dos Transportes, faltam poucos quilômetros para sua finalização. Quando estiver concluída, serão quase 900Km de estradas, que cortam o estado de Sul a Norte(fonte: Ministério dos Transportes).

Além disso, o rio Oiapoque, que nasce na Serra do Tumucumaque, tem pequenas quedas d’agua em seu percurso que permitem a construção de quatro pequenas hidrelétricas, já propostas pelo governo francês, a serem construídas em parceria com o governo brasileiro e que resolveriam os problemas energéticos da região.

Com a energia baixa

O ex-governador e ex-senador João Capiberibe, durante entrevista, levantou o problema em que vivem os amapaenses quanto aos descasos no fornecimento de luz elétrica. Assim que Capiberibe tomou posse como governador, em 1995, foi procurado por representantes da empresa CEA(Companhia de Eletricidade do Amapá), cirada em 1954, e tomou ciência do que enfrentaria: uma empresa desorganizada, inadimplente e à beira da falência.

Somente nos centros mais urbanizados do estado existe fornacimento de energia elétrica. Nas cidade do interior, a situação é bem crítica.A CEA tem uma dívia com a Eletronorte estamada em R$ 550 milhões e que se estende há sete anos.

O caos chegou a seu ponto crítico no final de 2006, quando todo o Estado do amapá ficou às escuras. Em 2007, então a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tornou caducou o contrato com a CEA. A decisão, até então inédito no país, “é resultado do desastre administrativo e da irresponsabilidade dos administradores públicos para com o patrimônio dos amapaenses”, de acordo com a posição oficial da agência reguladora.

Situação atual

Com o projeto energético Luz para Todos, as populações mais pobres não pagam pelos serviços prestados pela Eletronorte. Segundo a empresa, “A CEA quase não fatura porque no Amapá a exceção é pagar luz”. Promessa de campanha que reelegeu o governador Antônio Waldez Góes da Silva, desde março de 2003 as famílias que consomem até 140 kWh de energia são isentas de pagamento, o que abrange a maioria da população(no resto do país é dado desconto até 100kWh). Ainda segundo a Eletronorte, “a isenção seria coberta com dinheiro do caixa do Estado, mas o governador Góes da Silva não paga a Eletronorte, que fornece energia, e a CEA não é punida com corte no suprimento, como deveria”.

A ponte, o ouro e o Euro

Quando atinge o nível do mar, o rio é 100% navegável, o que é um dos facilitadores para a ida de brasileiros atrás do ouro das minas, assim como também é atraente o modus vivendi da Comunidade Européia que existe na Guiana.

O ouro e o Euro encantam e alimentam os sonhos de brasileiros a se arriscarem a adentrar em território guianense. Entretanto, existe uma guarda especial de fronteira especializada na captura de quem tenta entrar ilegalmente em território francês, as chamadas Gendarmerie. A construção da ponte visa a dificultar essa entrada, pois haverá um rígido controle na fronteira.

A maquete virtual da ponte(ver foto) demonstra seu projeto de construção. O governo do Amapá mandou confeccionar CD’s para salientar o potencial turístico do estado e nele fala da ponte binacional com a França. Será uma ponte construída pelas duas partes, cada qual com seu orçamento e responsabilidades, bastando estabelecer prazos para o início efetivo das obras.

Ambições internacionais

O governo francês tem muitos interesses relacionados à América Latina. Mas dentre estes, o mais intrigante é a construção de uma estrada, chamada Transamazoniana. É um projeto francês, ainda em estudo, que pretende sair da Guiana Francesa e chegar até os Estados Unidos, na América do Norte. Se tal estrada sair do papel, isto configurará a união dos três principais blocos econômicos do mundo ocidental: a Comunidade Européia, o Mercosul e o Nafta. O centro nevrálgico dessa integração tríplice seria, assim, a Guiana Francesa.

A fronteira da parceria

Pode-se notar que essa ponte envolve interesses geopolíticos mais europeus que brasileiros. Por outro lado, é no Amapá que se concentram os problemas sociais que são agravados pela ausência do Estado. Os amapaenses poderão, assim, aproveitar  o progresso que ela trará com o tempo.

Em 2005, na comemoração do ano do Brasil na França, os presidentes de Brasil e França, Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, assinaram o acordo para a construção da ponte, em Paris. Em resposta, o governante francês veio, em fevereiro de 2009, nas comemorações do ano da França no Brasil, colocar a pedra fundamental para o início das obras no local.

O que se pode concluir é que a França, um dos pilares da União Européia, juntamente com a Alemanha tem grandes interesses na América do Sul. Na Guiana Francesa, mais especificamente. O Brasil colherá, provavelmente, os frutos de um desenvolvimento regional inevitável quando da inauguração dessa ponte.

Todas as pontes contruídas no mundo geraram desenvolvimento regional. A ponte sobre o rio Oiapoque também poderá ser porta do Mercosul para a União Européia. Segundo o prof. Dr. Stéphane Granger, do Instituto dos Altos Estudos da América Latina, Universidade de Paris III Sorbonne-Nouvelle, “Como falou o diretor do departamento Europa do Itamaraty, Marcelo Jardim: Brasil e França são separados pelo Atlântico, mas unidos pelo Oiapoque”.

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