Comentários sobre: Roberto Góes tem mandato cassado em primeira instância pela quinta vez consecutiva

Por: revoltado 01

revoltado 01 — Thu, 03 Dec 2009 23:55:51 +0000

Cara não tenho nem argumento pra falar dessa justiça, me faltam palavras,estou anestesiado com tanta bandalheira,o negocio é deixar o barco correr e vê onde vai dar…

Por: Abraham

Abraham — Thu, 03 Dec 2009 22:32:42 +0000

É sério, nunca na história desse país um politico foi tantas vezes cassado, isso merece destaque a nível nacional, até ja mandei e-mails para a globo, mais eles consultam a filial de Macapá e eles escondem a verdade em troca de grana.

Por: Pedro Lucas

Pedro Lucas — Thu, 03 Dec 2009 22:28:07 +0000

Na escola que trabalho em julho de 2008 apresentou-se um funcionário para trabalhar na secretaria da escola contratado por um convenio UCC/SEED. O funcionário apresentou com uma recomendação de ficar a disposição da campanha do Roberto Pentacassado e aparecer na escola no final do mes para assinar o ponto. Isso aconteceu e o funcinário só começou a trabalhar na escola depois do segundo turno. E mais, o funcionário ganhou mais tres companheiros que ja disseram que a partir de julho/2010 vão para campanha. Tenho provas.

Por: José

José — Thu, 03 Dec 2009 20:31:01 +0000

Pelas razões que já expus, o TRE acertará se reformar parcialmente a sentença, pois não cabe cassação do diploma em AIJE exclusivamente por abuso de poder político. Quanto à inelegibilidade, dependerá do reexame das provas. Tem que ter potencialidade para influir no resultado da eleição, é o que diz a jurisprudência dominante.

Por: wadez goes

wadez goes — Thu, 03 Dec 2009 18:49:30 +0000

cinco vezes e demais, primo.

Por: revoltado 2

revoltado 2 — Thu, 03 Dec 2009 16:54:36 +0000

Se esse T.R.E resolver absolver o roberto góes de novo, temos que dá um jeito de isso ir para a imprensa nacional pois é inédito. só no amapá acontece essas coisas.

Por: José

José — Thu, 03 Dec 2009 16:21:57 +0000

“LC 64/90, art. 22
XIV – julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para es eleições que se realizarem nos 3 (três) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da CASSAÇÃO DO REGISTRO DO CANDIDATO diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso de poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar”

Primeiro ponto a observar: a menos que a Ação Judicial Eleitoral (AIJE) verse sobre 41-A, 73 da Lei 9.504/97, não há previsão legal para a cassação do diploma; apenas do registro.
Segundo ponto: uma vez que a sentença foi prolatada após a diplomação do eleito, deve ser tomada a providência do inciso XV da LC 64/90:

“XV – se a representação for julgada procedente após a eleiçãio do candidato, serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição Federal, e art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral”

Os §§ 10 e 11 do art. 14 falam da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), e o art. 262, IV do CE fala do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). Ocorre que o prazo para a interposição do RCED é de 3 dias após a diplomação, e da AIME, 15 dias após a diplomação. Ambos os prazos já se foram. Então devemos esquecer a cassação (de novo), a menos que os advogados da Coligação Frente pela Mudança tenham ingressado com o RCED ou AIME no prazo legal, independentemente do julgamento da AIJE (possibilidade admitida pelo TSE). Se não entraram, babau! o robertinho e a heleninha ainda sobreviverão na prefeitura. Só estariam inelegíveis para as próximas eleições (2010).

Espero ter colaborado com alguma coisa.

Por: Profº.Charles Simeão

Profº.Charles Simeão — Thu, 03 Dec 2009 03:17:28 +0000

No TRE-AP ainda existem Juízes de boa conduta moral como Sueli Pini,ex-Juiz eleitoral Marconi Pimenta,o resto comunga com a Corrupção comandada pelo Sarney.Quero dizer também que hoje dia 02/11,estive conversando com um funcionário da SEMAD/PMM,e ele me dizia que o Prefeito penta cassado Roberto Góes,iria exonerar várias pessoas que foram indicadas por politicos da base aliada e pelo PDT para assumirem cargos comissionados na Prefeitura.O que está ocorrendo segundo o funcionário e que a folha de pagamento está “inchada”,e que o décimo terceiro estaria comprometido,nada mal para o prefeito que falava que iria enxungar a folha de pagamento,sendo que ele mesmo criou milhares de Gerencias e ficou pior a folha superlotada de novo.Ainda diz que o Fundo de Participação do Municipio caiu ,a única coisa que pode-se observar é a grande cara de pau de um gestor que além de ter usado dinheiro público,não entende nada de administração pública,nota 0 para o Prefeito comprador de votos!!!!!

Por: Tico Bauhaus

Tico Bauhaus — Thu, 03 Dec 2009 01:52:53 +0000

QUANTO VALE UMA SENTENÇA?

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O QUE TEM QUE SE DESCOBRIR, É QUANTO DE DINHEIRO SE TÁ DERRAMANDO PARA SEGURAR NO CARGO UM CANDIDATO CASSADO POR 5 VEZES.

MEU DEUS, TENHA MISERICÓRDIA DO POVO AMAPAENSE.

SE NOS BASTIDORES DO TRE-AP, TÁ CORRENDO DINHEIRO…

ESSAS “AUTORIDADES” NÃO VALEM O QUE O GATO ENTERRA.

Por: Cara de besta

Cara de besta — Wed, 02 Dec 2009 23:13:38 +0000

Depois dessa avalanche de cursos de direito,o que mais tem agora é advogado querendo entender a legislação eleitoral.A compra de votos,abuso de poder politico e economico,é proibido por lei.O resto e dim dim R$.