Ofício nº 176 – GAB. Serra do Navio/AP, 26 de Novembro de 2009. – Assunto: Exoneração (pede) – Senhor Presidente,
Por motivo de foro íntimo e para fins de preservar minha imagem pública, construída ao longo de quase quatorze anos na magistratura do Estado do Amapá, venho requerer a Vossa Excelência EXONERAÇÃO da função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, a contar desta data. Para evitar prejuízos aos jurisdicionados, solicito que Vossa Excelência designe, liminarmente, um Juiz Eleitoral Substituto e, após, submeta o presente pedido ao Pleno desse Egrégio Tribunal, para homologação.
Por fim, solicito que Vossa Excelência determine ao setor competente que informe os valores a receber, ou a devolver, para os procedimentos pertinentes. Estou dando conhecimento deste Pedido aos Juízes Membros dessa Corte, à Procuradoria da República e aos órgãos de imprensa.
Atenciosamente,
Paulo César do Vale Madeira
Juiz Eleitoral
Ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
MD. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
MACAPÁ-AP
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