Assembléia Legislativa
Deputados derrubam vetos do governador Waldez e beneficiam juventude e mototaxistas
Por Eduardo Neves
A Assembleia Legislativa do Amapá derrubou, nesta segunda-feira, 23, cinco vetos do governador Waldez a projetos aprovados pela Assembléia Legislativa. Do total, três vetos são projetos de autoria do deputado estadual Michel JK (PSDB/AP) e dois projetos de leis de autoria do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP). Um ao projeto que cria o programa de Crédito para a Juventude e outro que garante a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de motos novas em até 250 cilindradas por mototaxistas e motoboys.
O projeto que institui o “Programa de Crédito para a Juventude” permite empréstimos em até R$ 8.000,00 para quem deseja iniciar ou expandir pequenos negócios, desde que tenham projetos aprovados pelo Governo do Amapá, a pessoas físicas na faixa etária de 16 a 29 anos, através da Agência de Fomento do Amapá (AFAP).
O projeto de lei aprovado por unanimidade na AL foi vetado pelo governador Waldez, por considerar contrário ao interesse público. “O jovem quer uma oportunidade e o governador diz que o projeto é contrário ao interesse público, isso não é argumento para vetar o projeto”, indagou Camilo, no momento em que pedia para que os deputados rejeitassem o veto do governador.
Além disso, o governador alegou que o projeto colidia com outros já existentes do governo e citou especificamente o programa Amapá Jovem. Camilo Capiberibe disse que votou a favor do projeto do governo do estado para a juventude e o leu atentamente podendo constatar que nele não está prevista a criação de linha de crédito para os jovens.
Ao final das discussões, o veto do governador Waldez foi rejeitado por unanimidade pelos 17 deputados presentes na sessão.
MOTOTAXISTAS – O outro veto rejeitado é referente ao projeto de lei, de autoria do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), que garante a isenção do ICMS, na compra de motos novas em até 250 cilindradas por mototaxistas e motoboys.
De acordo com o projeto, os trabalhadores terão desconto em até 17% no momento da compra de motos novas. “Permite, por exemplo, o desconto de R$1.300,00 em uma moto de 125 cilidradas ou de R$ 1.700,00 em uma moto de 250 cilindradas”, explicou Camilo, ao defender a derruba do veto do Governador, que considerou inconstitucional o projeto.
O deputado do PSB esclareceu ainda tratar-se de uma questão de isonomia visto que este benefício já é garantido aos taxistas. “Esperei o congresso nacional regulamentar a profissão de mototaxista para pedir pauta para votação do projeto. Se a categoria já é reconhecida como pertencente à modalidade de transporte público porque não garantir o benefício?”, argumentou.
Assim como no momento da rejeição do veto ao projeto criou o “Crédito para a Juventude”, que contou com a participação de estudantes e jovens nas galerias da AL, os mototaxistas presenciaram a derrubada do veto por unanimidade. O deputado agradeceu a presença do presidente do sindicato dos mototaxistas, o sr. Geraldo e também do vice-presidente Pezão. Foram 19 votos pela derrubada do veto e 05 abstenções.
“Agradeço a cada um dos deputados, que votaram contra os dois vetos. Essa vitória não é só minha, é da Assembleia e de todos”, finalizou Camilo.
Legenda: Em dia histórico Assembléia Legislativa derrubou cinco vetos do governador Waldez Góes em verdadeiro ato de censura ao governo do PDT
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