judiciário
Cassação revertida: Prefeito Antonio Nogueira é reconduzido ao cargo em Santana
Juíza suspende sentença que cassou prefeito Nogueira
Foi publicada na manhã de hoje, 24, pela Justiça Eleitoral, a decisão da juíza Eleusa da Silva Muniz, da 6ª Zona Eleitoral de Santana afirmando que a mesma acatou o recurso pedindo liminarmente o efeito suspensivo da sentença que cassou o mandato do prefeito de Santana Antonio Nogueira e do vice Carlos Matias. O pedido foi protocolado na manhã de ontem pelo advogado Riano Valente que pediu o efeito suspensivo da decisão do juiz Rogério Funfas, baseado nos pareceres dados anteriormente pelo Ministério Público divergindo que o prefeito cometeu abuso de poder ao assinar convênio com o Governo do Estado para que fossem executados serviços urbanos em Santana.
Na época, no período pré-eleitoral, o autor da denúncia, o então candidato a prefeito Rosemiro Rocha, justificou que a assinatura do convênio iria influenciar no resultado da eleição. O registro do então candidato à reeleição Antonio Nogueira foi cassado mas o processo foi considerado nulo por falha processual. Foi comprovado que o convênio foi assinado dentro do prazo permitido por Lei. Além deste motivo, o processo pede a cassação do registro e não do diploma. Diante desta falha, o advogado Riano alegou na defesa que o registro não pode ser cassado pelo motivo que Nogueira já foi diplomado em dezembro de 2008.
Por não ter efeito imediato, o prefeito Nogueira através de seu advogado recorreu no cargo, não sendo desta maneira possível que o segundo colocado na eleição, Rosemiro Rocha assumisse a condição de prefeito. Rosemiro entrou na manhã de ontem com pedido de execução da sentença para que ele assumisse, o que foi negado pela juíza Eleusa Muniz. A juíza determinou ainda que os autos fossem encaminhados ao TRE do Amapá, segundo o parecer, por que neste caso o processo só tem efeito quando é transitado e julgado.
Onde houver um trabalhador, sempre haverá um contra, o Prefeito Antonio Nogueira só esta querendo realizar o trabalho pelo qual foi eleito, como representante das pessoas que acreditam nele como eu, e muitos outros que circulam diariamente por nosso Estado. Você que anda preocupado em atrapalhar quem contribui para o desenvolvimento social, educacional, deve fazer o mesmo, cresça como pessoa trabalhe para poder contribuir e não destruir. Seja um Amapaense verdadeiro caso contrário,aprenda para um dia fazer melhor.
Luciana,
Creio que há um erro no título da matéria, o prefeito Nogueira não foi reconduzido ao cargo, ele nunca saiu do cargo.
Ele foi cassado em primeira instancia, depois de um ano, em um processo em que o proprio MP disse não haver crime nenhum.
O que aconteceu agora é que a juiza reverteu a cassação, pois ele mesmo tendo sido cassado, nunca deixou o cargo.
Vamos ver bem, a cassação foi revertida e não o mandato e o cargo, pois ele não deixou de ser prefeito e não saiu do cargo.
Sugiro que faça uma nova chamada na materia, tipo: “Nogueira reverte cassação política de juiz que se mudou de Santana”
Ele não foi reconduzido ao cargo, porque nunca saiu do cargo. O bom jornalismo tem que ser feito com uma manchete sem questões subjetivas.
Parabéns por abrir este espaços aos petistas de Santana, que não se renderam!