O prefeito de Santana Antonio Nogueira teve o registro de candidatura cassado na manhã de hoje, acusado de abuso do poder econômico. Detalhes, logo mais.
A intimação recebida na manhã de hoje,19,pelo prefeito Antonio Nogueira dando conhecimento da decisão do juiz ROGERIO FUNFAS,da 6ºZona Eleitoral de cassar o prefeito de Santana,Antonio Nogueira é considerada ilegal pelo advogado Riano Freire .O parecer foi baseado em uma alegação de que o prefeito praticou abuso de poder no período pré-eleitoral do ano passado quando o Governo do Estado firmou convênio com a Prefeitura de Santana para que fossem executados na cidade serviços como limpeza e coleta de lixo.
Segundo Riano , a justificativa contida no processo de que o convênio foi assinado em época vedada pela Lei eleitoral não procede.”A Lei diz que em ano eleitoral os convênios devem ser assinados no prazo de até três meses antes do pleito eleitoral ,ou seja,até no máximo dia 5 de julho,neste caso,o convênio foi formalizado no dia 2 de julho,dentro do prazo”,fala o advogado.Na época o registro de Antonio Nogueira,então candidato à reeleição,foi cassado porém o processo foi anulado por nulidades processuais.O Ministério Público deu mais quatro pareceres divergentes da medida do juiz Rogério Funfas com a justificativa que o juiz agiu por presunção,já que o processo não apresenta lastro nas provas portanto não houve abuso de poder e a assinatura do convênio não influenciou no resultado da eleição.
O advogado Riano esclarece ainda que o processo tem falhas graves.”O conteúdo do processo diz que o prefeito Nogueira está tendo o registro cassado e não o diploma,ou seja, ele teria que ser cassado antes da diplomação,agora que ele já foi diplomado não cabe esse argumento,eles perderam o momento oportuno para cassar o registro”,fala Riano.O advogado explica que até hoje o município não executou nenhuma ação oriunda desse convênio porque as licitações foram todas canceladas e o convênio considerado nulo.Por esse motivo o Governo do Estado não fez o repasse para as benfeitorias da cidade.
A sentença não tem efeito imediato e nogueira permanece no cargo.Riano Freire vai entrar com recurso no TRE na próxima segunda feira.
Luciana essa é uma carta que o prefeito distribuiu para todos os partidos aliados como sou secretário geral do PSB em Santana tive acesso em primeira mão e estou te repassando.
A intimação recebida na manhã de hoje,19,pelo prefeito Antonio Nogueira dando conhecimento da decisão do juiz ROGERIO FUNFAS,da 6ºZona Eleitoral de cassar o prefeito de Santana,Antonio Nogueira é considerada ilegal pelo advogado Riano Freire .O parecer foi baseado em uma alegação de que o prefeito praticou abuso de poder no período pré-eleitoral do ano passado quando o Governo do Estado firmou convênio com a Prefeitura de Santana para que fossem executados na cidade serviços como limpeza e coleta de lixo.
Segundo Riano , a justificativa contida no processo de que o convênio foi assinado em época vedada pela Lei eleitoral não procede.”A Lei diz que em ano eleitoral os convênios devem ser assinados no prazo de até três meses antes do pleito eleitoral ,ou seja,até no máximo dia 5 de julho,neste caso,o convênio foi formalizado no dia 2 de julho,dentro do prazo”,fala o advogado.Na época o registro de Antonio Nogueira,então candidato à reeleição,foi cassado porém o processo foi anulado por nulidades processuais.O Ministério Público deu mais quatro pareceres divergentes da medida do juiz Rogério Funfas com a justificativa que o juiz agiu por presunção,já que o processo não apresenta lastro nas provas portanto não houve abuso de poder e a assinatura do convênio não influenciou no resultado da eleição.
O advogado Riano esclarece ainda que o processo tem falhas graves.”O conteúdo do processo diz que o prefeito Nogueira está tendo o registro cassado e não o diploma,ou seja, ele teria que ser cassado antes da diplomação,agora que ele já foi diplomado não cabe esse argumento,eles perderam o momento oportuno para cassar o registro”,fala Riano.O advogado explica que até hoje o município não executou nenhuma ação oriunda desse convênio porque as licitações foram todas canceladas e o convênio considerado nulo.Por esse motivo o Governo do Estado não fez o repasse para as benfeitorias da cidade.
A sentença não tem efeito imediato e nogueira permanece no cargo.Riano Freire vai entrar com recurso no TRE na próxima segunda feira.
Luciana essa é uma carta que o prefeito distribuiu para todos os partidos aliados como sou secretário geral do PSB em Santana tive acesso em primeira mão e estou te repassando.
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