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Camara dos deputados

Deputadas lançam, em Brasília, campanha pelo fim da violência contra a mulher

Auxiliar de serviços da Câmara acompanha solenidade tendo em mãos a lei Maria da Penha
Auxiliar de serviços da Câmara acompanha solenidade tendo em mãos a lei Maria da Penha

Brasília, 18/11/2009 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) participou, hoje, 18, do lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Os 16 dias de ativismo integram uma campanha internacional e tem como principais promotores, no Brasil, as Bancadas Femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR e a Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE. Este ano, a campanha retoma o slogan permanente “Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos”. A campanha começa, de fato, no dia 20 e vai até dia 10 de dezembro, mas foi lançada com antecipação, no Congresso Nacional, para ter mais visibilidade.

Nenhuma violência – A deputada Janete Capiberibe ressaltou que a Lei Maria da Penha é uma grande conquista das mulheres brasileiras por estabelecer punições específicas nos casos da violência de gênero, mas registrou que é preciso desafiar o poder público para que instale os mecanismos previstos para erradicar a violência contra as mulheres. Ela insiste que as mulheres devem participar politicamente para se conscientizar dos seus direitos e não aceitar nenhum tipo de violência.

Dados – Os organizadores lamentam que o Brasil não tenha sistemas de informações integrados, portanto, não há dados nacionais consolidados sobre mulheres em situação de violência. Porém, após a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), muitos esforços têm sido feito para mapear esse fenômeno. No site da campanha >http://www.campanha16dias.org.br/ed2009/< destacam alguns dados, como que aumentou o número de mulheres que autodeclaram ter sofrido violência doméstica e/ou familiar (DataSenado), que a violência física é o tipo mais citado (51%) e praticada por pessoas próximas à vítima como maridos, companheiros ou namorados. Apenas 5% das entrevistadas acham que a mulher é tratada com respeito no Brasil. A cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro no Brasil, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2002).

Material promocional – No mesmo site >http://www.campanha16dias.org.br/ed2009/< podem ser obtidos gratuitamente os materiais promocionais da campanha, como spots para rádio, arte para cartazes, folhetos, selos, camisetas, blogs e até lista da rede de atendimento às mulheres em situação de risco no Amapá ou qualquer outro lugar do Brasil.

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