CEA
Transformador vai melhorar o fornecimento de energia em dois municípios do Amapá
Por Alexandre Accioly
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, em Brasília, no dia 22 de outubro, para debater o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e outros no Estado do Amapá.
O requerimento para a realização da audiência foi proposto pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Participaram da audiência o diretor de Produção e Comercialização da Eletronorte, Wady Charone Júnior, o assistente da Presidência, Ricardo Gonçalves Rios, o assessor da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, José Assad Thomé Júnior, o vice-prefeito de Pedra Branca do Amapari, Raimundo Nonato de Souza Miranda, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP) e, representando a Associação de Moradores de Pedra Branca do Amaparí, Amiraldo Pereira Bastos.
A audiência começou com a exposição por parte do vice-prefeito de Pedra Branca do Amapari e do representante da Associação de Moradores dos problemas enfrentados com a falta de energia. Em seguida, o assessor da Aneel buscou contextualizar a situação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA. “A CEA tem se mostrado bastante ineficaz e a fiscalização da Aneel tem constatado inúmeras não-conformidades, que culminaram, em agosto de 2007, com a solicitação ao Ministério de Minas e Energia da caducidade da concessão”, disse José Assad Thomé Júnior.
O assessor procurou também esclarecer os limites entre as competências legais. “Quando se fala em construir uma subestação aqui, outra ali, isso não é uma coisa que caberia à Eletronorte. É preciso dividir a competência de cada órgão”, informou Assad.
Wady Charone explicou que, de acordo com o modelo atual do Setor Elétrico, a Eletronorte faz investimentos que vão além da sua responsabilidade. “Nós estamos agora terminando a recuperação de um transformador que será cedido para a CEA para atendimento aos municípios de Pedra Branca do Amapari e Cupixi. A Eletronorte chega a extrapolar a sua linha de ação ao tentar colaborar com o processo e na busca de soluções para atender a população.”
A composição da dívida da CEA envolve, além do fornecimento de energia elétrica, a realização de obras e contratos por parte da Eletronorte, sem a devida contrapartida, complementou Ricardo Rios. “Apesar disso, a Eletronorte está contratando 45 MW, ao custo de R$ 40 milhões por ano, para atendimento aos consumidores amapaenses. Os investimentos necessários que permitirão a interligação do Sistema Amapá ao Sistema Interligado Nacional – SIN, e o atendimento completo aos municípios do estado, por meio do linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, previsto para o final de 2011, são estimados em R$ 208 milhões”, concluiu.
Eletricidade é importantíssimo para o desenvolvimento. Parabéns pela iniciativa! Que sirva de exemplo e modelo para outros municípios.