Camara dos deputados
STF manda Polícia Federal investigar Dalva por suspeita de desvio de dinheiro do povo
Do sítio do jornalista Antonio Correa Neto
STF quer apuração de supostos desvios de recursos para a campanha de 2002
O Procurador-Geral da República, em petição endereçada ao Ministro Presidente do Supremo, requereu a instauração de inquérito em razão da existência de indícios da suposta prática de crimes pela Deputada Federal Dalva Figueiredo. Sua Excelência assevera que as peças de informação que subsidiam o requerimento estariam a revelar o possível recebimento, pela Parlamentar, de verbas desviadas do Centro de Formação de Recursos Humanos no Amapá, para custear-lhe a campanha ao Governo estadual no ano de 2002.
O requerente afirma constar da representação cópia do procedimento administrativo em que se funda a denúncia oferecida contra Cléia Silva de Oliveira, Valter Antônio Ferreira da Rocha e Suzana Silva Bastos, por peculato, em razão do desvio de R$ 86.320,00 da conta do referido centro de formação de recursos humanos, para custear gastos de campanha. Diz que, notificada, a Deputada Federal prestou informações alegando, em síntese, não haver recebido recursos para a campanha eleitoral de 2002 de instituições governamentais e não ter orientado gestores a praticar qualquer ato ilícito dessa natureza. Diante desses fatos, ressalta ser imperiosa a realização de diligências para a formação opinio delicti, sobretudo acerca da conduta dolosa da Parlamentar, com a consequente instauração de inquérito para apuração de possível favorecimento da Parlamentar pelo recebimento de valores desviados. Requer a autuação do procedimento como inquérito originário perante esta Corte, com o objeto de investigar eventual prática de crimes eleitorais e de peculato, dos quais, em tese, seria autora a Deputada Federal Dalva Figueiredo, e a remessa dos autos ao Departamento de Polícia Federal para, no prazo de 60 dias, realizar as seguintes diligências:
a) oitiva de VALTER ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA;
b) identificação e oitiva de VAGNER, citado por VALTER ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA às fls. 56 como representante da firma V.S. PANTOJA, que teria fornecido camisetas para a campanha de DALVA FIGUEIREDO; c) expedição de ofício à Primeira Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá para que encaminhe cópia integral do Processo nº2006.31.00.001697-5; d) expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para que forneça cópia integral da prestação de contas da campanha de DALVA FIGUEIREDO ao governo daquele Estado em 2002; e) oitiva da Deputada DALVA FIGUEIREDO, a convite. 2.A autuação do procedimento como inquérito já ocorreu, conforme se depreende do termo de folha 79. No mais, impõe-se, objetivando o esclarecimento dos fatos, implementar as diligências preconizadas pelo Procurador-Geral da República. 3.Defiro-as, devendo os autos ser encaminhados à Polícia Federal, observado o prazo de sessenta dias para a realização do que requerido. 4.Publiquem.
Brasília – residência –, 19 de outubro de 2009, às 11h15. Ministro MARCO AURÉLIO – Relator
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Comentários
3 comentários para “STF manda Polícia Federal investigar Dalva por suspeita de desvio de dinheiro do povo”
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Amanhã ela vai para a imprensa jabazeira dizer que é coisa da oposição.É bom ela pegar assessoria do Joel para se safar dessa.
Antes mesmo do lançamento, “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney” (Palmério Dória – Geração Editorial) já está sendo apelidado em Macapá de “Atos Satânicos”, num trocadilho com os “atos secretos” e em paródia ao título do livro daquele escritor iraniano – Salman Rushdie – amaldiçoado pelo Aiatolá Komehini. E aqui no meio do mundo não vai ser muito diferente, não. As congregações de bundas-mole da seita Sa-Saraminda já estão iradas com o livro e, como não podem levá-lo à fogueira como nos tempos da Santa Inquisição, com suas cruzes folheadas de dindins estão exorcizando ele assim: “Afasta de mim esse livro maldito!”.
O número de comentários reflete o “prestigio” de dalvinha na sociedade! Será!