Assembléia Legislativa
Avança debate sobre implantação de escola naval no Amapá
Por Eduardo Neves
Fotos Chico Terra
Na manhã desta quinta-feira, 01, a deputada federal, Janete Capiberibe (PSB/AP), através da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, em conjunto com o deputado estadual, Camilo Capiberibe (PSB/AP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, realizaram audiência pública na AL, para discutir a implantação de uma escola de construção naval no Amapá.
Participaram da sessão pública, o Secretário Eliezer Moreira Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o Reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá, professor Emanuel Alves de Moura, o coordenador da Política de Formação Humana na Área de Pesca, Marinha, Continental, Aquicultura Familiar, Portos e Navegação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Edmar Almeida de Moraes, a assessora técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Caetana Juraci Silva e um representante dos construtores navais e estaleiros do Amapá, Reginaldo Marques Paes, além da sociedade civil organizada.
Ao iniciar as discussões o deputado Camilo, lembrou que a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho (GT), para discutir a questão da segurança da navegação na Amazônia, foi da deputada federal, Janete Capiberibe (PSB/AP). “E hoje, debatemos a possibilidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá, abrigar a escola de construção e navegação naval no Estado”, destacou o parlamentar.
A deputada Janete Capiberibe, autora da Lei do Escalpelamento, ao defender a realização da audiência pública, disse que no ano passado, mais de 100 pessoas na Amazônia, foram vítimas dos eixos dos motores das embarcações (onde tiveram arrancados o cabelo e o couro cabeludo). “Não podemos aceitar que pessoas continuem sofrendo por falta de segurança ou aprimoramento das nossas embarcações”, disse a deputada, ao solicitar aos representantes do Ministério da Educação, para que seja criada a escola de construção naval do Amapá.
Waldez atrasa repasse de terreno e compromete construção de Instituto Profissionalizante Federal em Macapá
A construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado do Amapá em Macapá, é de responsabilidade do Governo Federal, o papel do Governo do Estado é garantir o terreno para o início da obra compromisso assumido ainda em 2007 quando o instituto técnico de Macapá foi pactuado. O problema é que somente está semana o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), enviou o projeto de Lei para a Assembléia Legislativa efetuar a doação do terreno para a União construir o Instituto.
De acordo com o secretário Eliezer Moreira Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, essa demora está comprometendo o calendário previsto para o início das aulas no ano que vem. “Não podemos fazer concurso público para contratação de professores sem terreno”, esclareceu o secretário, ao informar ainda que a licitação para a construção da obra depende da liberação do terreno.
Por outro lado, a construção do Instituto de Laranjal do Jarí, em comparação com a obra de Macapá, está bem avançada. A doação do terreno não enfrentou dificuldades, porque a prefeitura acelerou o processo. “Isso mostra a marca do governo Waldez, que é de incompetência em resolver os problemas do Estado”, ironizou Capiberibe.
Construtores navais cobram apoio
Domingos Marreiros, construtor naval, primeiramente, agradeceu o empenho da deputada Janete e do deputado Camilo, com a preocupação de aprimorar o trabalho dos construtores navais. Ele disse que a falta de apoio do Estado atrasa o desenvolvimento da indústria naval. “Os nossos filhos, que poderiam dar continuidade ao nosso trabalho, estão desmotivados. Nós recebemos pouco apoio aqui no Amapá”, disse Marreiros.
O morador do Igarapé da Fortaleza, Mauricio Medeiros, lembrou que em 2001, na época do ex-governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, o município de Santana tinha três escolas técnicas profissionalizantes sendo construídas e praticamente prontas e todas foram abandonas. “No distrito industrial tinha a escola da pesca e da madeira. Na Ilha de Santana a Escola Bosque. O que aconteceu? O governo que está aí acabou”, desabafou Mauricio.
O deputado Rui Smith, ao ser informado pelos técnicos do Ministério da Educação que no Brasil existem escolas federais há 100 anos, ironizou. “Antes tarde do que nunca”, e sugeriu que os Institutos explorem os recursos naturais do Estado como: pesca, navegação e mineração.
Governo Federal garante recursos para a construir e equipar Institutos Profissionalizantes no Amapá
O investimento do Governo Federal, na obra de construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Macapá, está na ordem de R$ 12,9 milhões. Para compra de equipamentos tem R$ 5 milhões. Em Laranjal do Jari, o Governo Federal alocou recursos na ordem de R$ 4,2 milhões para a construção do prédio do Instituto, e para compra de equipamentos são R$ 2 milhões disponíveis.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em 2007, o Amapá era um dos cinco Estados da federação, que não tinha nenhuma escola federal profissionalizante. Em outubro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina decreto que cria duas escolas no Estado, conhecidos na época de Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). Um em Macapá e outro em Laranjal do Jari.
No ano passado, começaram as discussões para a implantação dos cursos profissionalizantes a serem trabalhados nos dois Institutos Federais. Ao final das audiências, ficou definido que Macapá abrigará os seguintes cursos: Química, Informática e Mineração. Enquanto que Laranjal do Jari, os cursos de Informática, Secretariado e Meio Ambiente. Ao todo serão disponibilizadas 240 vagas para Macapá e 240 para Laranjal do Jarí. Os dois centros tem capacidade para absorver 4,2 mil estudantes, três mil em Macapá e mil e duzentos em Laranjal do Jarí.
Mesmo com o impasse do terreno em Macapá, a expectativa do reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá, professor Emanuel Alves de Moura, é que as aulas comecem em Março de 2010. “Pelo curto prazo que temos para fazer a obra de Macapá, provavelmente teremos que improvisar em um outro local, a ser liberado pela secretaria de educação do Estado” informou.
Ao final da audiência pública, o deputado Camilo Capiberibe, informou que vai encaminhar o relatório da audiência pública à secretaria do Ministério da Educação, solicitando o curso de construção e navegação naval no Amapá e incluindo a solicitação da deputada Janete Capiberibe feita no moemtno da audiência Pública que seja oferecido também o curso de movelaria e design.
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