Câmara de Vereadores
Clécio levanta discussão sobre criação de novas placas de táxi
A iniciativa do parlamentar surgiu após solicitação da classe taxista do município que lutam pela criação de 27 novas placas.
Durante a manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, o plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM) serviu de palco para uma discussão entre a classe taxista, o executivo e o legislativo municipal. O debate serviu para subsidiar a audiência pública, que tinha por objetivo definir junto com a categoria a viabilidade das concessões de placas de táxi.
A pauta de discussão tinha como base o projeto de lei nº 064/2009 – CMM (solicitado pelo Sindicato dos Taxistas), cuja autoria pertence ao vereador Clécio Luís (PSOL). Inicialmente, o referido projeto propunha a concessão de 27 placas de táxi por parte da Prefeitura de Macapá. Porém, ao perceber que haviam divergências profundas sobre a necessidade e a viabilidade do projeto, optou-se por promover uma audiência para que a categoria fosse ouvida. Para que isso ocorresse, foram convidados para participar das discussões os representantes da Associação, das Cooperativas e do Sindicato que representa os taxistas.
Durante as discussões, as três entidades que representam os trabalhadores puderam opinar sobre a criação das placas. Enquanto isso, os parlamentares analisavam as solicitações para que os encaminhamentos fossem feitos ao final da audiência. Apesar de o clima ter ficado tenso em alguns momentos, a audiência ocorreu de forma positiva. Ao longo dos posicionamentos, propostas como acessibilidade nos táxis, cotas de placas destinadas para mulheres, trabalhadores mais idosos e com menos renda foram levantadas.
Posteriormente as solicitações, decidiu-se que as duas Comissões se reunirão na próxima semana para discutir os encaminhamentos recomendados. Passado esse processo, o projeto deverá ser votado em sessão para que em seguida seja enviado ao Prefeito, para sansão ou veto. “Estamos empenhados ao máximo para dar celeridade a este processo. Esperamos que em até um mês o projeto seja discutido, alterado e votado, pois sabemos que a categoria aguarda há muito tempo por isso”, afirmou Clécio.
Mesmo que o projeto de lei seja aprovado, Clécio irá propor a EMTU que realize, antes da outorga das concessões, um estudo de impacto e viabilidade das 27 placas, que deverão ser licitadas com critérios claros, democráticos e objetivos que atendam os profissionais taxistas e não a aventureiros e especuladores.
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