Assembléia Legislativa
Amapá debate implantação de escola naval na quinta
Brasília, 28/09/2009 – A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realiza audiência pública, nesta quinta, 1º, às 9 horas da manhã, na sede do legislativo amapaense. No evento, poder público e sociedade civil organizada debatem a implantação de uma escola de construção naval no estado do Amapá. A escola técnica de 2º grau serviria para formar construtores navais e navegadores fluviais do Amapá e como projeto piloto para outras escolas idênticas que seriam instaladas nos demais estados da Amazônia, fortalecendo a segurança e a qualidade das embarcações amazônidas.
“A segurança da navegação na Amazônia depende de recursos para renovação da frota, mas também da educação e capacitação profissional dos construtores e navegadores. São dois eixos: o financeiro e o educacional. Um completa o outro. Estamos trabalhando para que o poder público invista e tanto os recursos quanto a capacitação cheguem aos nossos construtores e navegadores”, explica a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), autora da proposta.
Expositores – Foram convidados como expositores nesta reunião em Macapá o Secretário Eliezer Moreira Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; o Secretário Pedro Carvalho, da Secretaria de Fomento do Ministério de Transportes e coordenador do GT Naval; a Diretora do departamento de ações regionais Natália Gedanken, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social; o Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN Dalmo Vieira Filho; a Diretora da Sub-Regional do Amapá do IPHAN, Liliane Lucena; o Reitor da Escola Técnica Naval – CVT – do Tamancão, do estado do Maranhão, professor Luiz Phelipe; o Reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá, professor Emanuel Alves de Moura e um representante dos construtores navais e estaleiros do Amapá Reginaldo Marques Paes. A deputada Janete Capiberibe convidou também o secretário estadual de educação e os secretários municipais de educação. Estão sendo mobilizados estudantes e construtores navais para que deem sua contribuição à proposta. Todos os segmentos sociais podem participar e levar sua sugestão ao debate.
Memória – Preocupada com a segurança na navegação fluvial da Amazônia, a deputada federal Janete Capiberibe propôs, em 21 de maio do ano passado, a criação de um Grupo de Trabalho ao ministro dos transportes Alfredo Nascimento. Caberia ao GT propôr políticas públicas para financiamento e aperfeiçoamento da navegação fluvial na Amazônia. Em 11 de junho de 2008, foi criado o GT pela Portaria número 152 do Ministério dos Transportes. A deputada Janete Capiberibe considera imprescindível que o GT proponha, ao mesmo tempo, políticas de financiamento e de capacitação para a navegação fluvial naquela região do país.
O Grupo de Trabalho é formado por entidades que atuam na área de transportes, como o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental – AHIMOR, o Fundo de Marinha Mercante da Marinha do Brasil, além de Secretarias Nacionais do Ministério dos Transportes, e foi acrescido de entidades que atuam na área de conhecimento e tecnologia, como os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e o Instituto do Patrimônio Arquitetônico e Histórico Nacional – IPHAN. Nas reuniões de trabalho já foram ouvidos os operadores locais de transporte fluvial de cargas e passageiros, usuários, ribeirinhos, pescadores e outros segmentos que tem relação direta com a navegação fluvial na região.
A audiência que ocorre nesta quinta, 1º, em Macapá, é decorrência dos debates surgidos no grupo de trabalho proposto pela deputada Janete Capiberibe.
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