Câmara de Vereadores

Audiência propõe inserção de Direitos Humanos em instituições de ensino

Após solicitação da Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias (Proeac) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), os presidentes das Comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Clécio Luís (PSOL) e vereadora Cristina Almeida (PSB), respectivamente, promoveram uma audiência pública para tratar o tema “Educação em Direitos Humanos”.

O evento contou com a participação de estudantes do curso de Capacitação em Direitos Humanos, autoridades da educação no Estado e parlamentares que atuam no município. As discussões acerca do assunto fazem parte do Projeto REDH Brasil, cujo objetivo é promover audiências públicas para tratar o tema.

Para cumprir as determinações dos eixos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNED), quatro painéis foram apresentados. O primeiro deles apresentou o tema “Direitos Humanos e Segurança Pública”, que na audiência foi apresentado pelo Tenente Coronel Oliveira. O segundo deles tratava da temática “Direitos Humanos e Educação Fundamental”, ilustrado pela secretaria municipal de Educação, Conceição Medeiros. O terceiro eixo debatido foi “Educação Superior”, apresentado pela coordenadora do curso de Direito da Unifap, Helena Simões. Já o último painel apresentou o eixo “Direitos Humanos e Mídia”, que foi explanado pelo publicitário e professor Júlio Losito.

Para um dos propositores da audiência, vereador Clécio Luís, as discussões apresentaram resultados favoráveis, tendo em vista que o tema em questão ainda é distorcido por muitos. O parlamentar diz que a temática precisa ser debatida de forma articulada, para que ela possa atingir todas as áreas da educação. “O tema “Educação em Direitos Humanos” precisa ser levado para dentro e fora das escolas para que se possa educar a sociedade melhor”, disse Clécio.

Como resultado da audiência pública, um relatório será criado e encaminhado a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Estadual de Educação e Universidade Federal do Amapá. O documento indicará que o tema em discussão seja aplicado nas instituições.

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