Por Eduardo Neves
O deputado estadual, Camilo Capiberibe (PSB/AP), discursou nesta terça-feira, 22, durante o grande expediente na Assembleia Legislativa do Amapá, sobre o projeto de Lei que cria o Programa de Crédito para a Juventude Rural, Quilombola e Ribeirinha. A proposição de autoria do deputado socialista prevê, entre outros benefícios, crédito para custeio, investimento e aquisição de terras por jovens de 18 a 32 anos e apoio financeiro para os filhos dos agricultores, pescadores e extrativistas do Amapá.
Ao se pronunciar sobre o projeto, o deputado socialista disse que não existe agricultura sem subsidio, e se não houver políticas voltadas para desenvolver a agricultura familiar no Amapá, o jovem rural ficará sem perspectiva de futuro. “Esse projeto suprirá esta lacuna, já que se constituirá como uma forma mais decisiva e completa de privilegiar quem tem idéias mas não possui recursos suficientes para conduzi-las em direção a sua concretização”, esclareceu.
O deputado Camilo Capiberibe defendeu o projeto citando como exemplo, os presos do Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen). “Da população carcerária da penitenciária, que gira em torno de 2000 detentos, cerca de 70% são jovens. Pessoas que estão perdendo a melhor fase da vida, porque em sua maioria não tiveram apoio e o acompanhamento necessário do Estado para desenvolverem alguma atividade”, disse o deputado socialista.
O projeto que começa a tramitar na AL recebeu o apoio de vários parlamentares. “O setor agrícola do nosso Estado, está abandonado. É preciso de políticas como esta”, disse o deputado estadual, Michel JK (PSDB/AP), ao enfatizar que pretende lutar para derrubar o veto do governador, Waldez Góes (PDT/AP), ao projeto de Lei que concede a meia-passagem aos agricultores que trazem seus produtos para a feira do produtor.
O deputado estadual, Rui Smith (PSB/AP), disse que assim como os agricultores, os jovens do Amapá, estão sem alternativa para permanecerem no Campo. “E o que acontece, é o êxodo rural, com ocupação de ressacas e a entrada de jovens no mundo da criminalidade”.
A proposta
O texto da proposta define os limites de financiamento e os prazos para reembolso assim como as modalidades. Os financiamentos serão feitos para custeio, investimento na produção e para aquisição de terra. O custeio tem o limite de até R$ 3 mil com prazo de um ano para a liquidação do financiamento. Para o investimento, o limite será de até R$ 10 mil, com prazo de oito anos para liquidação do financiamento, incluindo três anos de carência. Já o da aquisição de terra, o limite vai ser de até R$ 25 mil, com prazo de 20 anos para liquidação e três anos de carência.
“O projeto criará condições para o jovem rural e ribeirinho mostrar seu talento para o negócio e esse por outro lado retribuirá gerando riquezas, emprego e renda e trará mais qualidade para a sua vida e para a vida da sua família”, conclui Camilo, autor do projeto.
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