Por Isabelle Braña

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Macapá (CMM), por meio das Comissões de Educação e Direitos Humanos, realiza uma audiência pública para discutir o tema “Educação em Direitos Humanos”. Os propositores da audiência são os vereadores Clécio Luís (PSOL) e Cristina Almeida (PSB).
Segundo os parlamentares, a audiência pública foi solicitada pela Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias (Proeac) da Universidade Federal do Amapá, Unifap e pelos alunos, na sua maioria, professores pela rede pública de ensino. A instituição iniciou um curso de Capacitação em Direitos Humanos e seu principal objetivo é a realização de audiências públicas no Projeto REDH Brasil. “Essas audiências consistem em promover um amplo debate com a sociedade sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNED), de modo a sensibilizar e pactuar compromissos do poder público (estadual e municipal) na implantação do plano nos estados e municípios”, explica Betânia Suzuki, secretaria da coordenação do Projeto.
Durante o evento, os cinco pontos do Plano serão discutidos. Para subsidiar o debate, cinco painéis serão apresentados com os seguintes temas: Educação Básica (secretária municipal de Educação, Conceição Medeiros), Educação Superior (pró-reitor de Extensão e Ações Comunitárias, Stev Wanderson), Educação Não Formal (coordenador da Pastoral da Terra, Alessandro Galazi), Segurança Pública (tenente-coronel Oliveira) e Educação e Mídia (publicitário e professor, Júlio Losito).
O intuito é que após as palestras, uma ampla discussão seja iniciada de modo que a população e os gestores públicos sejam convencidos da importância de se adotar medidas que busquem a aplicabilidade, a promoção, a defesa e a garantia dos Direitos Humanos, através da educação. A audiência pretende ainda apresentar o PNED com a proposta de que ele seja implantado na rede pública de ensino.
Aos interessados em participar das discussões, a audiência pública “Educação em Direitos Humanos” será realizada no Plenário Stephan Houat (Câmara de Vereadores), nesta quinta-feira, às 9h.
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