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Caso Tóffoli: indicado de Lula para o Supremo é condenado por justiça do Amapá em processo movido por Barcellos

Da matéria do jornal Folha de São Paulo – Por João Carlos Magalhães – Indicado pelo presidente Lula para o STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio Dias Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá no último dia 8, juntamente com outras três pessoas, a devolver R$ 420 mil ao Estado sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. Se atualizado, o valor chega a R$ 700 mil.
A decisão de primeira instância respondeu a uma ação popular e entendeu que, além de Toffoli, Luís Maximiliano Telesca (então seu sócio em um escritório de advocacia), João Capiberibe (do PSB, governador do Amapá à época) e João Batista Plácido (que era procurador-geral do Estado) participaram de um procedimento licitatório “eivado de nulidade”.

A ação popular foi movida por um ex-governador do Amapá, Annibal Barcellos, inimigo político de Capiberibe e que abandonou a carreira política. Apesar de a ação ter sido iniciada em 2002, a decisão só saiu há dez dias -quando a indicação de Toffoli já era cogitada. – Na Revista Veja a matéria sobre o caso é encerrada da seguinte maneira: “Mesmo sob o choque de palavras tão duras como as da sentença acima, Toffoli pode estar certo. Seu escritório pode não ter nenhuma responsabilidade nos contratos com o governo do Amapá. Os contratos podem não ser ilegais. Os serviços podem ter sido prestados. Sua atuação como advogado no TSE em favor do grupo político com o qual assinou esse contrato pode não ter relação com a licitação estadual.”

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Comentários

14 comentários para “Caso Tóffoli: indicado de Lula para o Supremo é condenado por justiça do Amapá em processo movido por Barcellos”

  1. É a realidade do Brasil, o STF o orgão maior da justiça é formado por esse tipo imagine o restante como não é. Se ele for confirmado no STF será mais um lkhlkhkl.

    Escrito por Pedro Lucas | 19/09/2009, 16:23
  2. Os negócios que resultaram na dupla condenação do candidato a ministro do STF ocorreram entre 2000 e 2002, na gestão do então governador do Amapá, João Capiberibe. Nesse período, Toffoli acumulou dois trabalhos prestados a Capiberibe. O primeiro foi de “colaborador eventual” do governo do estado. O segundo, levado a cabo pelo escritório de advocacia de Toffoli, foi o de defender os interesses pessoais de Capiberibe e de seu grupo político junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Até aqui nada de ilegal aos olhos da Justiça ou de pouco ético do ponto de vista de quem precisa ter “reputação ilibada” para se candidatar a uma vaga no STF. A coincidência de data dos dois trabalhos prestados por Toffoli e seu escritório a Capiberibe, no entanto, foi a primeira coisa a chamar a atenção da Justiça.

    Enquanto recebia dinheiro para assessorar o governo do Amapá, Toffoli defendia também interesses pessoais de Capiberibe em três processos no TSE. No dia 14 de julho de 2000, o governo do Amapá contratou Toffoli como “colaborador eventual”, sem precisar honorários ou função específica. Dez dias depois, Toffoli, ingressou com uma ação no TSE em favor de Capiberibe. A sentença condenatória contra Toffoli dá como certo que se está aqui diante de não de uma coincidência, mas sim de uma manobra para pagar com dinheiro público um advogado e seu escritório por prestarem serviços particulares ao governador.

    Que “Terrinha Medonha” é essa do Amapá. Tudo que é coisa ruim, corrupção, SENADO,GOVERNO ESTADUAL,Assembleias,MUNICIPAL, etc, ou nasceu ou passou por ai?

    Como diz vosso Hino:Eia povo destemido.Solo fértil de imensos tesouros( Usurpados e roubados p/ Ladrões, Políticos)

    Escrito por Jose Soares | 19/09/2009, 19:52
  3. Desculpa Luciana, estou com a Revista Veja, edição 2131 do dia 23 de Setembro de 2009,em mãos, e posso afirmar que a matéria NÃO termina no paragrafo que você transcreveu.

    Escrito por Josiel Alcolumbre | 19/09/2009, 23:12
  4. Meus caros Josiel e José Soares, o que está bem claro é que mais uma vez há uma tentativa de uso político de um processo que ainda está tramitando em primeira instância. Quando ressalto o parágrafo da Revista Veja que diz “Mesmo sob o choque de palavras tão duras como as da sentença acima, Toffoli pode estar certo. Seu escritório pode não ter nenhuma responsabilidade nos contratos com o governo do Amapá. Os contratos podem não ser ilegais. Os serviços podem ter sido prestados. Sua atuação como advogado no TSE em favor do grupo político com o qual assinou esse contrato pode não ter relação com a licitação estadual.” É que com esse parágrafo a revista confessa que pode estar criando um factóide de uso político, que mais tarde não vai dar em nada. A matéria da Folha de São Paulo e o próprio Jornal Nacional deixaram claro que isso tudo não passa de utilização política de um factóide criado por Barcellos. Não está aí nem descrito que crime Capi teria cometido nessa história, então não venham comparar alhos com bugalhos.

    Escrito por luciana | 20/09/2009, 0:02
  5. Luciana, desculpa mais uma vez, mas, você não ressalta, você diz com com todas as letras que a matéria da VEJA termina naquele paragrafo, e a unica coisa que eu disse e repito é que isso não é verdade. Isso sim é que é confundir alhos com bugalhos.

    Escrito por Josiel Alcolumbre | 20/09/2009, 0:21
  6. Achei a atitude do IACI PELAES proibindo a entrada da imagem no orgao em que ele trabalha,muito inbecil,eu nao acredito em santo acho que é só folclore da igreja catolica,mas respeito a fé das pessoas,tem gente que acredita em duente,em mula sem cabeça, em sasi perêrê,e tem gente que acredita .que nossa senhora de nazaré ta la no céu rogando por nos agora e na hora de nossa morte amem. cada qual com seu cada qual!!!

    Escrito por revoltado | 20/09/2009, 1:06
  7. Essa setença está parecendo mais uma armação encomendada pelos inimigos politícos do CAPI, para melar sua eleição ao senado no ano que vem. O PMDB pagou para pessoas mentirem na justiça e para o STF cassar o mandato de senador, imaginem se não pagaria para a justiça da uma setença dessa em vespera de eleição.

    Escrito por Abraham | 20/09/2009, 8:43
  8. Esse Josiel Alcolumbre,não é filho do Fofo.A armação é tão grande que nesse processo,constava o nome da Dep.Dalva, o “Juiz” tirou,porque não poderia condenar a deputada,teria que enviar o processo ao STF e aí a armação não serveria de nada.Eu quero apostar o rapaz vai ser Ministro sim, e vai ser o mais novo com 41 anos.

    Escrito por Bertoldo | 20/09/2009, 9:20
  9. É claro que já estamos em plena eleição 2010. E é obvio que Sarney está por trás disso tudo. Sem dúvida, neste tabuleiro, as peças estão sendo mexidas em seu momento propício, exatamente quando Capi cresce em credibilidade por causa da “Lei Transparencia”. O caso IPESAP, também é outro exemplo. Sacanagem explicita para quem tiver estomago pra aguentar. Vergonhosa essa nossa politica, lamentavelmente.

    Escrito por Tião Viena | 20/09/2009, 9:25
  10. O Sarney é tão jsdkhgsfk que vendo a fragilidade pólítica dos aliados dele no Amapá que são candidatos ao senado vai tentar qualquer coisa para eleger mais um ou dois ignorantes para a “Casa”. A propósito, vê ai se alguem pode ajudar a desenvolver este texto:
    “Segundo o escritor Suetónio, Incitatus era o nome do cavalo preferido do Imperador Romano Calígula. Dentre algumas mordomias, Incitatus tinha cerca de 18 criados, um colar de pedras preciosas e dormia envolto em mantas de cor púrpura, o que era prerrogativa dos membros da Côrte. Conta ainda o historiador que Calígula, que não era nenhum preboste mas tinha uma afeição muito forte pelos eqüinos, nomeou o imperial quadrúpede Senador de Roma.
    De posse dessas informações, fazendo um exercício básico de matemática e considerando o custo per capita dos ocupantes da Casa dos Horrores, chegamos a conclusão que o Brasil faria uma poupança magnífica e os brasileiros e brasileiras estariam muito mais bem servidos de políticos se trocassem os atuais ocupantes do Senado Brasileiro por uma boa tropa cavalar. Bastaria apenas fazermos algumas adaptações e adotarmos algumas regras:
    1 – Cavalaos muito velhos como Paulo Duque, José Sarney, Epitácio Cafeteira, Pedro Simon e outros, antes de virarem múmias seriam charqueados e atirados aos felinos da Amazônia que estão em fase de estinção por falta de alimento;
    2 – Os pangarés, tipo Papaléo, Mão Santa, Gilvan Borges, Almeida Lima, etc. Voltariam a puxar carroça até chegarem a fase do charqueamento;
    3 – As éguas ainda em fase de reprodução como Ideli Salvatti, Selrys Shelycharanga, seriam remetidas as minas de ouro da Africa do Sul, onde ensinariam aos crioulos de lá as tecnicas de anistiar os chucros que difamam a báia com éguas de outros haras;
    4 – Os chucros tipo Aloizio Mercadante, Renan Calheiros e Wellington Salgado iriam para a festa anual de Barretos (SP), onde seriam usados nas provas de domagem na base da espora. No recesso, isto é, enquanto esperavam a apróxima festa, ficariam relegados às pastagens do sertão do Piaui.
    5 – Os contaminados por substâncias advindas de outros carteis da Amárica Latina, tipo Fernando Collor, seriam encaminhados ao Instituto Butantan objetivando serem devidamente extirpados e dissecados para estudos científicos.
    6 – As regras e adaptações acima, em hipótese alguma poderiam ser submetidas ao Conselho de Ética, que seria extinto por absoluta falta de moral, ética e decoro.”

    Escrito por Pedro Tolosa | 20/09/2009, 13:28
  11. Aqui em Sucupira,os dirigentes das instituições públicas,misturam o público com o privado.No caso do Ministério Público Estadual.Seria bom essa instituição cumprir suas atribuições constitucionais.Estão quase para roubar a Fortaleza de São José e eles não fazem nada,agora vem proibir um culto religioso em um Patrimonio Público.O Dr.Iacy Pelais,gosta muito é da mídia,todos os dias ele aparece nesses jornais pagos com dinheiro público.

    Escrito por P/Revoltado | 20/09/2009, 19:49
  12. Para as leis brasileiras, o réu é inocente, até que fique provada a sua culpa, em última Instância da Justiça. Acontece, que, para a slociedade êle é culpado até a confirmação da sua inocência.O certo, porém é que ninguem pode pre-julgar,cabendo apenas a Justiça decidir, após oferecer o amplo direito de defesa.

    Escrito por Ruy Guarany Neves | 20/09/2009, 20:01
  13. A vontade de condena-lo era tão grande que passaram por cima de um principio elementar do direito que é o direito de defesa, no primeiro caso (http://www.tjap.jus.br/index2.php?option=com_tjap_consultas&task=pro&Itemid=72&view=detail&objId=147133) não asseguraram isso e a sentença foi anulada, no segundo caso (http://www.tjap.jus.br/index2.php?option=com_tjap_consultas&task=pro&Itemid=72&view=detail&objId=134366), havia audiencia agendada para oitiva de testemunhas, marcada pelo proprio juiz, sendo que ele não só deixou de realiza-la, como mesmo assim condenou-o, será que há algum interesse popr tras das condenações?

    Escrito por Carlos Henrique | 20/09/2009, 16:22

    Escrito por José henrique | 20/09/2009, 21:48
  14. independente da situação vergonhosa desse senhor que quer ser Ministro,tem que acabar nesse país,a indicação de governantes para outras instituições,portanto se continuar essas indicações sem concurso público,ficará a séculos do jeito que estar há varios séculos,jogar pra debaixo do tapete a podridão que hoje claramente representa o Judiciário,os Governos seja ele federal,estadual e municipal. Minha opinião não é generalizar mas penso que 90% das pessoas que trabalham nas instituições públicas desse país trabalham para acobertar a velha politica dos conservadores corruptos que perpetuam no poder.

    Escrito por Charles Simeão | 20/09/2009, 23:56

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