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Menores infratores convivem com fezes e urina e são vítimas de tortura e agressão no Cesein
Macapá, 14/09/2009 - O Núcleo Sócio Educativo de Internação Masculina(Cesein) foi na manhã do último dia 09 de setembro, alvo de uma inspeção feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos(CDH) da Assembléia Legislativa, Deputado Camilo Capiberibe(PSB), acompanhado do deputado Ruy Smith(PSB), membro da CDH. Eles estiveram no local para averiguar sérias denúncias feitas por funcionários e educadores incluindo a fuga de 10 adolescentes ocorrida no último dia 06.
Embora o promotor da Infância e Juventude Dr. Mauro Guilherme tenha consentido para que a imprensa acompanhasse a inspeção, a diretora Sueli de Oliveira Matos impediu o trabalho da imprensa, barrando sua entrada no local. Porém, um assessor da comissão que teve acesso ao local filmou toda a visita e as imagens foram usadas pelas emissoras de televisão.
Lotacão e abuso dos direitos humanos
Com capacidade para alojar 51 adolescentes, o Cesein abriga hoje 42 internos, sendo que 10 estão em contenção (área de isolamento) por infrações e tentativas de fugas . Vários alojamentos estão interditados, sem condições de abrigar internos, o que causa lotação. As maiores violações aos direitos humanos são praticadas nessa área. Nesses alojamentos, que atualmente abrigam 10 internos os banheiros não têm vasos sanitário e as fezes ficam expostas na área externa do piso, não há chuveiros para o banho nem manutenção de limpeza, nem higienização do local, os adolescentes dormem em catres de pedra. Os internos denunciaram que ficam detidos na contenção além do tempo permitido por lei que é de apenas dez dias, segundo eles muitos ficam até um mês sem sair da punição. Quando são recapturados pela policia eles relatam que são espancados pelos policiais militares, hematomas e marcas das agressões ficam pelos corpos dos detentos que as exibiram aos visitantes. A diretora Sueli de Oliveira Matos exibiu laudos expedidos pela Polícia Técnica do Estado comprovando as agressões contra os internos. Torturas e agressões têm até endereço certo para acontecer naquela instituição, segundo relatos dos internos, quando eles são recapturados, são levados para uma sala próxima ao dormitório, seria uma espécie de cozinha dos policiais militares e neste local ocorrem agressões e torturas.
O Cesein é dotado de três blocos de alojamentos cada um com seis alojamentos, contenção, escola, quadra esportiva, bloco de oficinas e espaço multiuso. Existe ainda um espaço para o corpo técnico e outro para os educadores. O espaço para o corpo técnico possui várias salas trancadas e sem estrutura adequada com 2 banheiros desativados por falta de condições de uso. Em relação à sala dos educadores, trata-se de um local inadequado, sem estrutura para os servidores do órgão, não existem aparelhos de comunicação com a parte externa do prédio, seja com a administração ou qualquer instituição da rede de proteção da criança e do adolescente em caso de emergência, o que deixa os educadores apreensivos em relação a segurança.
Durante a inspeção confirmou-se a denúncia de que não há separação dos adolescentes internos conforme a idade, tipo físico e gravidade dos atos infracionais, o que acaba dificultando o trabalho dos educadores e dos servidores do órgão. Constatou-se ainda que de acordo com a escala de serviço há menos profissionais do que a quantidade indicada pelo Sinase(sistema nacional de atendimento sócio educativo).
O bloco de oficina e atividades profissionalizantes foi construído em 2005 com intuito de garantir oficinas de serigrafia, informática, sala de musculação e ginástica. A má qualidade da obra teria impedido seu funcionamento, assim, o local está abandonado, sem utilização nenhuma, servindo somente como fonte para ceder armas improvisadas para os internos em momentos de conflitos.
Por parte dos educadores, que lidam no dia-a-dia com os internos há queixas de maus tratos por parte dos internos, falta de condições de trabalho, falta de interação entre a equipe multidiciplinar e falta de segurança e comunicação. Mês passado foi denunciada agressão sofrida por uma educadora nas dependências do
Os educadores denunciaram que desde a agressão sofrida por uma educadora no mês passado, eles vêm sofrendo diversas ameaças por parte dos internos nas dependências do Cesein.
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Um comentário para “Menores infratores convivem com fezes e urina e são vítimas de tortura e agressão no Cesein”
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Com essa situação fica dificiu, um adolescente se comover com situação e tentar ter uma melhor vida portanto, podendo ainda ficar ainda mais revlotado com essa situação, e devendpo ser utilizado os espaços como foi planejado antes da inauguração, sendo assim uma boa administrtação com pessoas competentes para essas situações.