Curtinhas
Regulamentando serviço de táxi
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu, da tribuna da Câmara dos Deputados, a regulamentação das permissões do serviço de táxi em todo Brasil. Segundo ela, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, dia 20 passado, o projeto de lei 253/2009, que regulamenta a transmissão, a qualquer título, da permissão para exploração do serviço de táxi. Para a socialista, este projeto corrige uma lacuna legal sobre o assunto. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de onde, se for aprovada, segue para a análise da Câmara dos Deputados. “Hoje, a permissão pública é comercializada num mercado informal crescente, onde a fiscalização do poder concedente, prefeitura ou estado, não chega”, explicou a deputada, para mostrar a importância do projeto. “Se virar lei, será permitido, por exemplo, que a autorização seja transferida como herança, já que a transmissão, que hoje é informal, estará prevista na lei”, acrescentou.
Segundo a deputada, esta regulamentação das permissões do serviço de táxi já foi implantada em Macapá durante a gestão do então prefeito João Capiberibe.
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Comentários
9 comentários para “Regulamentando serviço de táxi”
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Gostaria de parabenizar a Deputada Janete Maria Góes Capiberibe,pelo seu pronunciamento defendendo a transferência da permissão do alvará de táxi.
Muito justa esta reivindicação por nós taxistas. Taxistas do Brasil inteiro rogam por este projeto virá Lei urgente. Nada mais justo poder vender o que você teve que comprar.
Peço que os taxistas do Estado da Deputada o Amapá,não esqueçam de votar neta grande mulher.
Deputada eu e os taxistas do Brasil lhe agradecem.
Sou motorista de taxi a 34 anos e ficamos muito felizes com este projeto das transferencia das permissões. por que nós motoristas de taxi o unico direito é que temos é de vivermos trabalhando em media 16 horas por dia, e se Deus não proteger levar um tiro de um bandido. quantos amigos meus morreram nestes trinta e quatro anos de trabalho. Tenho Fé em Deus que com a ajuda dos Senhores Deputados e Senadores iremos conseguir a aprovação desta lei. muito obrigado e que Deus lhes proteja. Marcio Povoa
Gostaria de parabenizar a deputada pelo comentario,e aproveitar para pedir a todos os deputados para que voten a favor desta lei que beneficiara a todos os taxicistas do brasil.
Parabenizo em nome da Cooperativa de Táxi Comtas em Salvador-Ba a Deputada Janete por este execelente trabalho.
No brasil ha 360,000 veiculo taxi, onde todos os taxistas apos 30 35 as vezaes 40 anos de trabalho diario que utrapassam 15 hora por dia , se na necessidade de ter que se submeter a realizar as tranferenicias de suas permissaoe de maneira nao oficial , ou legal,,,,,,,,,,,,,, com a iniciativa do senador Expedito Junior ,apesar de este ja ter sido cassado, queremos enaltecer a atitude da nobre deputada Janete por emcampar esta bandeira que com certeza e em favor de todos os taxistas do brasil ,,,so temos que dizer parabens siga em frante obrigado
ANTONIO BODNAR
PRESIDENTE DO SINTAC SIN.DOS TAXISTAS DE MT
sou taxista desde 1989 com a permissao de n. 036 do municipio de cruzeiro do sul acre o prefeito agora pasando por cima da lei do municipio quer tomar as permissoes dos colegas que tem vinculo empregadicio,que tem mais de uma permissoes e de quem aluga a permissao e nao quer que os taxis tenha o viracõa. o desejo de todos os taxista do brasil e que esta lei seja aprovada o mais rapido possivel para acabar com a preocupacao de todos.
Deputada Janete,gostaria de saber sobre sub-ponto,ex. ponto em uma praça com sub-ponto extensivo na porta de um supermercado,hospitais etc.sendo este o mais próximo,isso é lei?é de direito do ponto?si é tem o numero ,artigo,regulamentação ano?obrigado e até mais.
A agerba aqui no estado da Bahia,precisamente na região de Jequié,está autuando os veiculos taxi que transitam nas rodovias federal e estadual,quando em viagem com passageiros, em serviço fretados.
Entendem que estamos fazendo serviço de linha e lotação.Estamos precisando saber a lei federal que normatiza tal serviço.
Cara Deputada,
Este projeto está parado agora na Câmara dos Deputados sob o número 6359/2009, se não houver uma pressão considerável, ele vai ficar parado na comissão de viação e transporte por mmuuuitto tempo.
PEDIMOS SOCORRO E URGENCIA.