Jornalismo e Comunicação
Cassada multa a jornal que publicou na internet matéria contra Sarney em 2006
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski (foto) cassou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá que havia aplicado multa ao jornal “Folha do Amapá” por ter divulgado em seu site, durante a campanha eleitoral de 2006, notícias desfavoráveis ao então candidato ao Senado José Sarney (PMDB).
De acordo com a representação, ajuizada na Corte estadual pela coligação “União pelo Amapá” (PDT/PP/PMDB/PV/PSC/PRONA), a legislação considera propaganda eleitoral irregular a publicação de notícia em site de internet de empresa de comunicação social que não se restringe a divulgar fatos, mas que difunde opinião desfavorável a candidato. Ainda segundo a representação, a proibição de propaganda prevista na resolução TSE 22.261/06 (artigo 15, III, parágrafo 4º), se estende aos sites de internet mantidos por empresas de comunicação social.
Interpretação
Ao cassar a decisão do TRE, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que o site em que teriam sido publicadas as notícias contrárias a candidatura do senador José Sarney não era de propriedade de rádio ou de televisão, conforme prevê a cabeça do artigo 45 da Lei 9.504/97, mas pelo jornal Folha do Amapá (empresa jornalística de imprensa escrita). Assim, de acordo com precedentes da Corte, concluiu Lewandowski, não se aplicam ao caso os dispositivos legais mencionados na representação.
O motivo
A ediçãode n. 582, de julho de 2006, do Folha do Amapá dava conta da chegada ao estado de dez picapes e 3 carros com motorista vindos do Maranhão para a campanha de José Sarney à reeleição ao senado. Os veículos haviam sido alugados por uma empresa distribuidora de medicamentos do Maranhão, a Farmamil. O jornal foi condenado a tirar de circulação o jornal de papel e depois teve que colocar uma tarja sobre a capa da edição que estava na internet.
Quer dizer que os jornais ficam livres para divulgar as inverdades que bem entendam? Não confio na Justiça deste país.
Ainda bem, que para alguns magistrados neste país, pode se dizer que falar a verdade ainda não se constitue crime. E a notícia não era veradeira mesmo? Mais verdadeiros eram os fatos!…Pra todo o povo do Amapá ver… E agora, quem paga os prejuízos que teve a Folha do Amapá à época? Tanto a Folha escrita como a Online? E pensar que o Sarney e sua turma dizem à boca larga que “nunca perseguiram ninguém…” Ora, ora, então “TÁ”…
Na verdade, o ciclo de poder da era Sarney precisa ser quebrado. A história se repete no Amapá porque os clãs daqui são tão nefastos a sociedade quanto ele. Teremos de esperar algum tempo para que os poderes sejam livres, idependentes desta relaçao promiscua de ligações parentesca e descabida. Um dia casa cai, só espero que não seja em nossas cabeças.
VERGONHA MÁXIMA é o povo estúpido deste estado eleger um representante FORASTEIRO E INTERESSEIRO como José Sarney, SOMOS A VERDADEIRA CHACOTA NACIONAL.