As Comissões de Seguridade Social e Família e Legislação Participativa realizam, na quinta-feira, 27, às 9 horas, no plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados, audiência pública conjunta para tratar da inclusão das parteiras tradicionais no sistema público de saúde.
Dois projetos tramitam na Casa com este objetivo: o PL 7.531/2006, do deputado Henrique Afonso (PT/AC), e o PL 2.145/2007, da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), com teor idêntico ao que a socialista havia apresentado em 2003. As propostas estão alinhadas com ações que o Ministério da Saúde já desenvolve, isoladamente, nas regiões mais carentes e distantes dos grandes centros.
No Brasil, estima-se que sejam 60 mil as parteiras tradicionais que atuam especialmente nas zonas rurais, ribeirinhas, de floresta, agreste, sertão e dentre as populações tradicionais como os quilombolas e indígenas.
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