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Operação Pracuuba: Ação conjunta do IBAMA e da PF apreende madeira ilegal

Do blog com informações da assessoria de comunicação da Polícia Federal

Policiais federais e fiscais do IBAMA se juntaram para deflagrar entre os dias 11 e 18 deste mês a operação Pracuúba com o objetivo de reprimir a exploração ilegal de madeira nas ilhas da União banhadas pelo Rio Amazonas e seus afluentes.
Além de ser o nome de um município no estado do Amapá, Pracuúba é uma arvore cuja madeira é uma das mais extraídas nas ilhas onde aconteceu a investigação. Foram apreendidos 3 caminhões, maquinários no valor total de R$ 1.068.977,75, as atividades de 12 serrarias foram embargadas na região ribeirinha dos municípios paraenses de Afuá, Gurupá e Almerim

Ao todo, foram apreendidos 771,853 m3 de madeira, transportada ou em
depósito sem a licença ambiental necessária. A ação da PF foi dificultada pela ação de um servidor da Prefeitura Municipal de Gurupá, que alertou via rádio os madeireiros da região sobre a ação fiscalizatória do poder público federal. O funcionário foi autuado administrativamente e ainda foi lavrado contra ele um Termo Circunstanciado de Ocorrência, ele poderá ser enquadrado no art. 69 da Lei 9605/98, das sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com pena de 1 a três anos de detenção e multa.

Em razão de não possuírem autorização para desmatar, os proprietários das madeireiras terão de responder a procedimento administrativo perante o IBAMA e a inquérito policial na Polícia Federal do Amapá, de reclusão e multa (pena em abstrato).

Como próximo passo, a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH) da Polícia Federal planeja nova operação policial nos canais de venda ilegal de madeira em Macapá/AP e em Santana/AP, bem como investigação ampla nas obras de engenharia que se utilizam de madeira adquirida sem lastro documental.

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