Jornalismo e Comunicação

Clipping da imprensa brasileira neste domingo – artigos e matérias de jornais e revistas

REVISTA CARTA CAPITAL

Domingo, 9 de agosto de 2009 Editorial 18
O incerto favor dos grandes
Mino Carta

Pergunto aos meus botões se não seria o caso de Fernando Collor, o senador ex-presidente da República, reconsiderar suas apreciações negativas a respeito da mídia nativa. Advogado da causa de um colega da nossa Câmara dos Lordes, também ex-primeiro mandatário, o nunca assaz falado José Sarney de quem já foi desafeto, tem razões contingentes para suas atuais manifestações.

Não lhe caberia recordar, contudo, que a mídia nativa tanto se empenhou para guindá-lo ao trono vinte anos atrás? E quem cunhou, então, a definição “caçador de marajás”? A revista Veja, algo assim como a vanguarda de um sistema de comunicações que chegaria ao clímax com a manipulação do debate final entre Collor e Lula no estúdio global pelas mãos sagradas do nosso colega Roberto Marinho, hoje nome de um conjunto viá-rio de São Paulo batizado pela ex-prefeita Marta Suplicy, petista da gema.

À época, a mídia foi muito além de generosa com Fernando Collor. Ou, diria ele, justa? Haverá quem se apresse a lembrar que em 1992 o abandonaria ao seu destino em nome de mazelas inomináveis. Aí a rapaziada excitada pela emissora do doutor Roberto sairia às ruas de cara pintada para exigir o impeachment. Assim se escreve a história do Brasil, pobre Brasil e fajuta história.

Se houver marajás, sabemos perfeitamente onde encontrá-los. São sultões, emires, xeques. A raia miúda, dos serviçais, está em outro nível, muito distante. Mas é nesta que mira a mídia, nunca seus patrões. Já os meus botões são dados a citações em latim, e soletram repetita juvant, as repetições ajudam.

Em novembro de 1990, sete meses depois da posse de Fernando Collor, a IstoÉ que eu então dirigia publicou uma vasta reportagem de capa assinada pelo redator-chefe Bob Fernandes, sobre as aventuras de PC Farias, o Richelieu do presidente. Bob passara dois meses na tocaia do cardeal, e alinhavava em várias páginas tudo aquilo, absolutamente tudo, que um ano e meio após o irmão de Collor, Pedro, diria em entrevista à Veja.

Os leitores não padecerão de espantos agudos ao saber, se já não imaginam, que ninguém repercutiu a reportagem de IstoÉ, bem ao contrário do que se deu com a entrevista de Pedro Collor. Insisto, um ano e meio depois. A única novidade ali eram os supositórios de cocaína. Na opinião dos graúdos, é evidente, em fins de 1990 o caçador de marajás ainda não passara da conta.

Recordemos, entretanto, que, a despeito do irmão recalcado e loquaz, a mídia se conformava, na proximidade do segundo semestre de 1992, com o definitivo enterro do episódio. Pedro não tinha provas e a CPI montada a partir das suas denúncias não conseguira encontrá-las. Em compensação, a sucursal de Brasília de IstoÉ, chefiada por João Santana, havia localizado o motorista Eriberto França e os documentos que provavam a ligação entre a Casa da Dinda e PC Farias.

Santana e eu entrevistamos Collor no Planalto em uma manhã de fim de junho. Sabíamos o que o esperava, levamos a situa-ção como se não soubéssemos. Pois é, jornalistas às vezes são inconfiáveis. Deu-se, porém, que no sábado seguinte, quando IstoÉ foi às bancas, tanto com a entrevista presidencial quanto com as provas apresentadas por Eriberto, a mídia foi forçada a ir atrás. Deu no que deu, como se diz.

Hoje Fernando Collor está ao lado de José Sarney e, portanto, de Lula. Coisas da realpolitik. Como de hábito a mídia nativa empenha-se até o último sangue contra o ex-metalúrgico que se tornou o presidente em todos os tempos mais popular do Brasil. Donde, contra quem ela aprovou e apoiou, em outras situações, de Sarney a Collor. A nossa mídia não pratica o jornalismo, porta-se de verdade como facção política. Patéticos são os seus donos e apaniguados – sabujos, jagunços, escravos – a afirmar terem independência, equidistância, pluralismo etc. etc.

A realpolitik obriga a alianças daninhas em um país de outra forma ingovernável, onde em lugar de partidos há clubes recrea-tivos voltados a interesses de casta. Mesmo assim, a mídia vende a ideia de que varões de Plutarco existem sim, sobretudo os dotados de asas inúteis, incompetentes para o voo. Talvez fosse da sua conveniência deter-se na observação do semblante hodierno do senador Arthur Virgílio.
(Crédito da foto: José Paulo Lacerda/ AE)

Domingo, 9 de agosto de 2009 SEU PAÍS 33
Outra candidata à Presidência?
Phydia de Athayde

Há um movimento para transformar a senadora e ex-ministra Marina Silva na grande novidade da sucessão presidencial de 2010. Neste início de agosto, o PV formalizou o convite que há meses era estudado no partido e apoiado por um grupo de empresários preocupados com a falta de um projeto nacional que leve em conta o desenvolvimento sustentável. A legenda convidou a senadora para deixar o PT e ser sua candidata à Presidência no ano que vem.

Para seduzir Marina Silva, exibiu uma pesquisa encomendada pelo partido na qual a ex-ministra largaria com 12% das intenções de voto. A senadora se declarou lisonjeada, mas não deu nenhum sinal de que pretenda trocar o PT pelo PV. A seguir, uma breve entrevista concedida à CartaCapital durante o Congresso da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo.

CartaCapital: Como a senhora avalia a proposta do PV?
Marina Silva: Há cerca de um mês, eles decidiram formalizar esse convite. No último um ano e meio, eles têm manifestado desejo de conversar comigo e eu tenho… (hesita) protelado essa conversa. Agora, como formalizaram, pela consideração que tenho com o PV e com algumas lideranças, resolvi ouvi-los. Eles apresentaram uma série de avaliações, estão passando por discussões internas de uma reformulação programática do PV diante dos desafios que temos hoje. Eu mais ouvi do que falei. Pedi um tempo, iria fazer uma reflexão à luz dos questionamentos que venho fazendo nos últimos anos, do desafio do desenvolvimento sustentável.

CC: Ao tornarem o convite público, passa a pesar o fator das intenções de voto?
MS: Não estou subordinando a minha decisão às pesquisas. Obviamente que são uma avaliação importante, e tenho certeza de que as pessoas me tomam como símbolo da agenda do desenvolvimento sustentável. Mas minha reflexão é de natureza mais ampla, é sobre os desafios que temos para o Brasil, para o planeta. Acho fundamental que a plataforma do desenvolvimento sustentável seja uma prioridade estratégica para todos os partidos, buscando alternativas capazes de ressignificar a forma de produzir e de consumir. É esse debate que me interessa e o Brasil é o país que tem as melhores possibilidades para enfrentá-lo: tem 45% de matriz energética limpa, 11% da água doce do planeta, 22% das espécies vivas do planeta, é industrializado, e tem um potencial de energia limpa que nenhum outro tem. Está em melhores condições que China, México ou Índia. O Brasil pode fazer essa inflexão sem correr o risco dos efeitos indesejáveis tais como parar de crescer, parar de dar emprego e qualidade de vida para a população.

CC: A senhora tentou isso como ministra, mas entregou a pasta. Com o convite do PV, aumenta a possibilidade de ruptura com o PT?
MS: A agenda ambiental pode fazer novas alianças. É uma das poucas, na política, que pode reposicionar a própria política. A sociedade brasileira tem de pautar essa questão para todos os partidos, e são esforços de médio e longo prazo. Não é algo que possa ser fruto da ação de um único partido. As pessoas têm de parar de pensar que os movimentos são sempre contra alguém. Eles podem ser a favor de algo que ainda não foi priorizado. Essa é a diferença, e essa é a forma como eu encaro a política.

CC: A senhora dará a resposta ao PV em outubro, na próxima convenção do partido?
MS: Não coloquei prazo para eles, não coloquei prazo para mim mesma. Vou conversar com meus companheiros. Tenho 30 anos dentro do PT e vou fazer uma reflexão. Não é uma reflexão fácil, mas só é possível porque, graças a Deus, eu não sou um político profissional. Eu me mobilizo por ideias, por projetos. Obviamente, dentro dessa visão de mundo, tenho de considerar onde é que o movimento pode dar um novo giro, digamos assim, no parafuso da história.

REVISTA ISTOÉ

Domingo, 9 de agosto de 2009 Colunas 41
Leonardo Attuch – Engula e digira

Como deglutir a nova receita de Collor, que veio acompanhada de um olhar assustador

Se você pintou a cara em 1992 e saiu às ruas pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, engula e digira a evidência de que elle, reabilitado, é hoje o líder da tropa de choque do governo Lula. Um chefe de honra da bancada governista.

Se você imaginava que Pedro Simon era o único homem íntegro e corajoso do Congresso Nacional, engula e digira o fato de que o senador gaúcho amarelou diante daquele olhar em brasa, esbugalhado e transbordante de cólera do ex-presidente – um olhar que intimida a oposição, mas protege os inimigos que Collor teve no passado.

Se você torcia pela cassação do velho coronel José Sarney em razão dos atos secretos e das nomeações de todos seus parentes do Maranhão, engula e digira sua permanência à frente do Parlamento, cercado de Jaders, Renans e Jucás. Se você defendia a queda do senador tucano Arthur Virgílio pela hipocrisia e pelo falso moralismo, engula e digira o fato de que ele, um réu confesso, também será poupado da degola, no grande acordo interno que já vem sendo costurado.

Se você é tucano e imaginava que a blitz montada contra Sarney atiraria o PMDB no colo de José Serra e do PSDB nas eleições presidenciais de 2010, engula e digira a aliança cada vez mais consolidada dos peemedebistas em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Se você é petista e pretendia aproveitar-se da fragilidade de José Sarney para tomar do PMDB o comando do bilionário setor elétrico, engula e digira o fato de que o galinheiro do pré-sal continuará nas mãos do ministro Edison Lobão, um sarneyzista até a alma.

Se você é daqueles que acreditam falar em nome da opinião pública, engula e digira a grande transformação da sociedade brasileira – a cada dia, ela dá menos ouvidos às orquestrações de falsos ventríloquos e intérpretes da vontade popular. Se você ainda não entendeu a crise do Senado, engula e digira uma pequena verdade. De Sarney a Lula, passando por Collor, Itamar e FHC, pouca coisa mudou nos costumes políticos brasileiros.

E, enquanto eles estarão se lambuzando nos seus banquetes, você ficará sempre do lado de fora. Será convidado a entrar na festa apenas na hora de assinar o cheque e pagar a conta. Eles engolirão favores, mamatas e privilégios. Você engolirá sapos – a seco. Finalmente, se você não gostou desta coluna, que tem apenas a pretensão de oferecer outro tipo de alimento, quiçá uma dieta para sua reflexão, ou food for thought, como diriam os ingleses, por favor, não a engula. Experimente provar a da próxima semana.

Domingo, 9 de agosto de 2009 Brasil 36/39
Os cavaleiros do apocalipse

A troca de insultos e ameaças entre parlamentares leva o senado a seu pior nível na história, praticamente elimina a possibilidade de punições e aponta o tom que terá a campanha eleitoral do ano que vem

FÚRIA Para defender Sarney (à esq.), Collor se dirige a Simon (centro) com olhar ameaçador: “Engula suas palavras.” Simon depois afirmou ter ficado com medo

OFENSAS Aliado de Virgílio (à dir.), Tasso (abaixo) diz que Renan tem os dedos sujos, é chamado de coronel e retruca dizendo que Renan é cangaceiro

MANIFESTAÇÕES Fora do plenário, cresce o coro de “Fora Sarney”

Também conhecido como a Câmara Alta, o Senado, que deveria ser um dos pilares do Estado Democrático de Direito, desceu ao patamar mais degradante de toda a sua história. Nas últimas semanas, líderes partidários, ex-governadores de Estado e até ex-presidentes se desnudaram de seus mandatos parlamentares para vestir o figurino dos cavaleiros do apocalipse.

O plenário, que deveria ser o palco dos grandes debates de interesse nacional, se transformou T em um deplorável cenário do embate de conflitos pessoais e partidários. Discursos acalorados e ameaças sem disfarces que caberiam melhor na boca de moleques de rua do que em homens bem trajados foram transmitidos para o País e o que o brasileiro assistiu foi a um vergonhoso espetáculo de troca de acusações mútuas, capaz de mostrar que todos se benefi- ciam do bem público.

Poucos escaparam da derrocada ética e o decoro parlamentar virou letra morta. Não houve socos e pontapés, mas o Senado foi a nocaute. Num raro momento de lucidez, em meio à grave crise moral, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um desabafo que sintetiza o sentimento da nação: “Apodreceram os senhores senadores. A Casa está desmoralizada, com seus homens desmoralizados pelos fatos”, afirmou.

Ao eleitor a quem até a abertura das urnas no próximo ano não resta mais a fazer senão acompanhar perplexo até onde pode chegar o Parlamento, fica a convicção de que por trás das agressões não está a busca pela retomada da moralidade ou da ética, mas a certeza de que ninguém será punido. O que aconteceu para o Senado chegar tão baixo? “A nação está estarrecida com esses fatos. Cada dia que você acha que chegou ao fundo do poço, vê que o fundo do poço é mais embaixo”, avalia o cientista político Antônio Lavareda.

Na reabertura dos trabalhos legislativos, na segunda-feira 3, o plenário do Senado foi palco da primeira baixaria. De um lado, o grupo favorável à permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. De outro, a ala disposta a tudo para apeá-lo do cargo. No rastro de um discurso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), pedindo a renúncia de Sarney, o grupo liderado por Renan Calheiros (PMDB-AL) reagiu com virulência.

Com os olhos esbugalhados, fora de órbita e exibindo seu descontrole colérico, o senador Fernando Collor (PTB-AL), reencarnou o estilo “bateu, levou”, da época em que presidiu o Brasil, entre 1990 e 1992, antes de ter o mandato cassado. De dedo em riste, Collor mandou Simon engolir as palavras, ameaçando revelar episódios que o deixariam em apuros. “São palavras que não aceito! Quero que o senhor as engula e as digira como achar conveniente”, esbravejou.

“Evite pronunciar meu nome, porque da próxima vez que tiver que pronunciar o seu, eu gostaria de relembrar alguns fatos e momentos extremamente incômodos para V. Excelência.” Ao que Simon respondeu: “Fale agora!” “Falarei quando for oportuno”, retrucou Collor, que permaneceu, até o fim do discurso de Simon, encarando-o de forma ameaçadora, sem desviar o olhar. No dia seguinte, Simon disse à ISTOÉ que não se sentiu ameaçado de morte, diante de antecedente histórico da família de Collor (leia reportagem à pág. 40), mas admitiu ter sentido medo.

“Foi assustador, saía fogo dos olhos do senador Fernando Collor ali logo embaixo de mim. E eu não falei nada demais. Quando vi, ele entrou completamente transtornado”, lembrou Simon, que fez um questionamento formal ao senador do PTB para que ele esclarecesse o que quis dizer em plenário.

Na terça-feira 4, cinco partidos voltaram a pedir a renúncia de Sarney. O porta-voz da iniciativa foi o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). “Senador José Sarney, case-se com a sua biografia. Deixe o cargo. Esse mandato não representa nada para V. Excelência”, desafiou. À noite, numa reunião no gabinete da presidência, Renan Calheiros, Gim Argello (PTB-DF) e Fernando Collor entenderam que aquele era o momento mais propício para um novo discurso de Sarney.

Em casa, ao lado do advogado Eduardo Ferrão, Sarney optou por um pronunciamento técnico e passou em revista cada palavra do discurso feito na quarta-feira 5. Paralelamente, a pizza já assava no forno do Conselho de Ética, colegiado onde 70% dos integrantes são alvo de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais ou envolvidos com nepotismo e atos secretos nos últimos anos.

Com a maioria governista e presidido pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), o Conselho iniciara seus trabalhos disposto a arquivar os processos contra Sarney. A sessão foi interrompida para que todos acompanhassem o discurso do presidente do Senado no plenário. Com a ajuda de power point, Sarney tentou esclarecer as denúncias. Classificou-as como “menores”, baseadas em “recortes de jornais”, e descartou o afastamento do cargo.

Cometeu contradições, principalmente em relação à contratação de amigos e parentes (leia quadro à pág. 40). Seu pronunciamento, sem citar os adversários, serviu para que o clima de acordão prevalecesse. Terminado o discurso, o Conselho de Ética arquivou três denúncias e uma representação das dez ações que pediam abertura de processo para cassação do mandato de Sarney. Vieram novos arquivamentos depois.

O SARNEY QUE ELES VIRAM ANTES

“Pressionado pelos filhos, ele passou a administrar a política como se fosse uma propriedade de sua família, a casa dos Sarney”
Edson Vidigal, ministro do STJ e ex-assessor jurídico de Sarney

A eleição de José Sarney para o governo do Maranhão em 1965 foi recebida como um sopro de renovação na política brasileira. Aos 36 anos, Sarney pertencia à ala bossa-nova da UDN e cometera a proeza de derrotar a oligarquia. Meio século depois, Sarney passou de esperança a vilão nacional e se vê acusado das mesmas práticas e vícios que condenou.

Mudaram os tempos ou mudou Sarney? Para quem pertenceu ao grupo mais próximo do último coronel da política, e hoje engorda o bloco de seus inimigos, a resposta vem na ponta da língua: Sarney mudou para atender aos interesses da família. Com frequência cada vez maior, cita-se, no Maranhão, uma profecia do ex-senador Alexandre Costa, já falecido: “Sarney, tu vai te acabar na hora em que seus filhos crescerem e tiverem mandando em você.” Os ex-amigos de Sarney não se surpreendem com nada do que está acontecendo.

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, que acompanhou o ex-presidente desde a década de 60, diz que “os filhos de Sarney escantearam os antigos parceiros do pai e montaram uma rede de poder e influência nefasta nas prefeituras e demais instituições estaduais e até federais.” Ou seja, “usam a mesma moeda do senador Vitorino Freire”, o coronel da política maranhense que foi derrotado por Sarney na década de 60.

“Pressionado pelos filhos, ele passou a administrar a política como se fosse A uma propriedade de sua família, a casa dos Sarney”, explica Vidigal. Com a entrada dos filhos na política, aos poucos, os amigos de longa data tornaram-se inimigos ferozes. Esse foi o caso do engenheiro José Reinaldo Tavares, que galgou vários cargos públicos pelas mãos de Sarney, desde secretário de Estado até ministro dos Transportes em 1986, quando o amigo chegou à Presidência da República. Para José Reinaldo, que governou o Maranhão de 2002 a 2006, os filhos Roseana e Fernando têm responsabilidade na derrocada da imagem de Sarney.

Todos os problemas, diz ele, começaram quando Sarney apostou em Roseana como sua sucessora política: “Ela não tem talento, não tem competência para isso.” Sua opinião sobre Fernando também é ácida. “O Fernando, o homem dos negócios da família, acabou se metendo em confusão com essa coisa de confundir o público com o privado.”

José Reinaldo acredita que Sarney, aos 79 anos, voltou à presidência do Senado para ajudar Fernando, sob investigação da Polícia Federal, e a filha Roseana, que lutava na Justiça para reverter o resultado da eleição para o governo do Maranhão. “O Sarney já disse que as circunstâncias o obrigavam a ficar mais tempo na política exatamente para defender a filharada”, diz o ex-governador.

“O Sarney já disse que as circunstâncias o obrigavam a ficar mais tempo na política exatamente para defender a filharada”
José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão

Fiel escudeiro de Sarney por mais de três décadas, José Reinaldo explica que a família rompeu com ele em razão de um acordo que tinha fechado com o ex-presidente, mas que Roseana não respeitou. “Logo que assumi o governo, Sarney veio conversar e me disse: “Quero ter uma grande alegria na vida, ter dois filhos no governo do Maranhão.”

E me pediu que apoiasse o Sarney Filho”, narra. Roseana, porém, não aceitou o acordo. “Numa reunião com o pai, Roseana gritou e disse que quem tinha voto era ela. Depois passou a me hostilizar nos meios de comunicação da família.” José Reinaldo conta que teve três reuniões com Sarney para reclamar das agressões, mas nenhuma providência foi tomada. Na terceira reunião, Reinaldo advertiu: “Vou tomar o meu caminho”.

José Reinaldo explica que sua relação com a família Sarney piorou de vez quando, em 2005, ele cortou a publicidade do sistema de comunicações comandado por Fernando. “Hoje o Sarney tem muita raiva de mim e me chama de tudo que não presta”, diz o ex-governador. No caso de Edson Vidigal, que foi assessor jurídico de Sarney na Presidência da República, o divisor de águas também foi a eleição de 2006. Até ali a amizade dos dois continuava forte. Tanto assim que, em 2004, Vidigal empregou a neta de Sarney, Maria Beatriz, como assessora internacional do STJ. Os atritos começaram quando Vidigal decidiu deixar a presidência do STJ para disputar o governo do Maranhão pelo PSB.

De início, Sarney não levou a sério. E chegou a brincar quando as intenções de voto em Vidigal passaram de 1% para 3%. “Puxa, Vidigal, você cresceu 300%”, ironizou. Mas Vidigal conquistou 15% dos votos, contribuindo para o segundo turno entre Roseana e Jackson Lago. Opositor ferrenho dos Sarney, Lago ganhou a eleição com o apoio de Vidigal, que entrou para o rol de desafetos da família. “Desde a derrota de Roseana, eu e minha mulher, Eurídice, que foi secretária de Segurança do Jackson, passamos a ser atacados pelos veículos de comunicação dos Sarney”, afirma. Mesmo em atos públicos, Sarney faz de tudo para evitar o cumprimento do ex-amigo.

Ao defender sua prole com unhas e dentes, Sarney ficou isolado na política do Maranhão. Hoje, suas amizades se reduzem às figuras do vice-governador João Alberto e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Muito pouco para quem, um dia, foi apontado como uma das grandes esperanças da política brasileira, principalmente no Nordeste. Na opinião de Vidigal, Sarney paga um preço alto por não ter seguido a própria intuição.

“Certa vez, no Palácio do Planalto, cercado de amigos, Sarney disse que não repetiria o erro de Napoleão Bonaparte. E explicou que Bonaparte não foi derrotado em Waterloo, mas sim pela família à qual premiou com cargos importantes por toda a Europa”, lembra Vidigal. Meses depois, Roseana e seu marido, Jorge Murad, ocupavam postos no Palácio. Sarney, portanto, não deu ouvidos ao conselho do próprio Sarney.

Parecia que a crise no Senado caminhava para um desfecho e que ninguém seria punido por atos secretos que misturam público e privado e nepotismos de toda ordem. Mas na quinta-feira 6, novamente os interesses partidários e pessoais se impuseram. Numa retaliação às investidas do PSDB contra Sarney, Renan leu em plenário a representação do PMDB contra o líder tucano Arthur Virgílio por quebra de decoro. Há inclusive documento mostrando que despesas com a saúde da mãe de Virgílio foram pagas pelo Senado e recursos superiores a R$ 600 mil foram depositados na conta do senador.

Virgílio subiu à tribuna para relembrar as acusações feitas nos últimos anos contra o peemedebista. Foi o suficiente para o bate-boca de moleques voltar a ter espaço na Câmara Alta. O tucano Tasso Jereissati (CE) pediu para Sarney retirar das galerias uma pessoa que estaria ofendendo os líderes do PSDB. Renan reagiu.

“Essas crises acontecem por isso. É a minoria com complexo de maioria. Quer expulsar agora um cidadão que está aqui participando da sessão, que é uma sessão infelizmente histórica do Senado”, disse, apontando o dedo para Tasso. Irritado, Tasso revidou: “Senador Renan, não aponte esse dedo sujo para cima de mim.” “Dedo sujo infelizmente é o de V. Excelência. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou”, disse Renan.

“Pelo menos era com o meu dinheiro, o jato é meu. Não é o jato que você anda dos seus empreiteiros. É meu, é meu, é meu!”, devolveu o tucano. Neste momento, Renan, fora do microfone, chama Tasso de coronel de merda. “Eu coronel? Cangaceiro! Cangaceiro de terceira categoria!”, rebateu Tasso. “Como brasileiro, fico muito triste ao me deparar com uma cena como essa. A coisa se acirrou a tal ponto que tudo se radicalizou e parece que isso não terá fim”, afirma Maurício Corrêa, ex-senador, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Horas depois do bate-boca, Sarney esforçou-se para dar uma justificativa em entrevista à ISTOÉ.

“Eles estavam jogando com o meu temperamento, mas a toda ação corresponde uma reação. E o senador Arthur Virgílio não para de nos insultar”, disse Sarney, reconhecendo que o momento é lamentável. A crise do Senado é um trailler do que será a eleição de 2010. Ao escalar cavaleiros como Collor e Renan para lutar pela manutenção de Sarney no comando do Senado, o presidente Lula olha para a sucessão. Com a base aliada fortalecida, ganha a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A oposição trabalha com o mesmo horizonte.

Assumir o controle do Senado às vésperas da disputa pela Presidência da República é o pulo do gato. Além de brecar projetos de interesse do Executivo nos meses que antecedem à eleição, uma eventual saída de Sarney enfraqueceria os caciques hoje alinhados a Lula e poderia levar o PMDB para o colo de José Serra ou de Aécio Neves, ambos pré-candidatos do PSDB. Resta saber, porém, se o Senado conseguirá resgatar sua credibilidade após viver dias de briga de rua.

O nível hoje é tão rasteiro que até mesmo as interpretações políticas ficam comprometidas. “Tem que mudar um conjunto de atitudes, em relação ao que significa ser representante do povo num Parlamento moderno, de uma sociedade moderna, com moeda forte, em que o cidadão tem noção exata de quanto ele gasta na sua vida privada e pública”, diz o antropólogo Roberto DaMatta. Nesse sentido, quem melhor poderá responder à crise serão os eleitores em 2010, quando 70% dos senadores deverão ir às urnas para renovar o mandato.

Caberá aos eleitores separar o joio do trigo. Se é que ainda há trigo nesse ambiente de terra arrasada. “A única certeza é a de que os atores não estão correspondendo a seus papéis”, conclui DaMatta. Colaborou Hugo Marques (DF)

Há 46 anos , tiros e morte no plenário

Arnon de Mello, pai de Collor, fez três disparos, errou o alvo e matou o suplente José Kairala
O temor que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz ter sentido quando estava no centro da mira do olhar do colega Fernando Collor tem razões históricas. Em 3 de dezembro de 1963, o senador Arnon de Mello, pai de Fernando Collor, sacou seu revólver na tribuna do Senado, durante um discurso. Disparou três tiros na direção do senador Silvestre Péricles, a cinco metros de distância.

Errou o alvo e matou o suplente de senador José Kairala, do Acre, com um tiro no peito. Naquele mesmo dia, Kairala devolveria a cadeira ao titular, senador José Guiomard. O filho da vítima se preparava para tirar uma foto de recordação do pai no plenário, quando os tiros foram disparados. O conflito foi resultado de uma disputa política que Arnon travou por muito tempo com o senador Silvestre.

No momento da tragédia, o Senado era presidido por Auro de Moura Andrade, que já tinha manifestado sua preocupação com o clima beligerante no plenário. Arnon avisara, antes dos disparos, que faria seu discurso olhando na direção de Silvestre, que ameaçara matá-lo. No enterro, o presidente João Goulart ouviu as lamentações da família de Kairala, que pedia Justiça. Mas ninguém foi punido pela tragédia.

JORNAL O GLOBO

Domingo, 9 de agosto de 2009 4
Merval Pereira – Suicídio institucional

O arquivamento sumário das denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney, sem que nem mesmo o Conselho de Ética tenha se reunido, por decisão unilateral do senador sem votos do PMDB do Rio Paulo Duque, e o desaparecimento dos anais do Senado do trecho da fala do senador Renan Calheiros em que ele se dirige com palavrões ao senador tucano Tasso Jereissati são faces da mesma moeda, a truculência política em favor da manutenção da situação atual, a política arcaica tentando impedir a renovação dos costumes

O professor de filosofia da Unicamp Roberto Romano considera que a defesa incondicional da permanência do senador José Sarney na presidência do Senado “é suicida em termos institucionais”. O que ele considera muito grave “é essa prática de legisladores desacreditarem a lei. A lei não pode ser um ídolo imóvel, como dizia Platão, tem que ser uma coisa viva.

Mas você não pode dizer que a lei não vale, ou só vale para alguns”. Que o presidente Lula tenha dito que Sarney não é uma pessoa comum, Roberto Romano acha normal dentro das circunstâncias, “mas que uma classe inteira pense assim é preocupante”.

Especialmente, diz ele, os que não têm voto, como os suplentes de senador Wellington Salgado, que faz parte da “tropa de choque” governista, e Paulo Duque, o presidente do Conselho de Ética que arquivou todas as representações contra Sarney.

“Esses são os piores, a cicatriz do que há de mais doente no Senado”.

Uma dimensão antropológica que Romano gosta de analisar é a dos mitos, e ele adverte que, “quando você ataca um mito, como foi o caso do senador Pedro Simon, você já de antemão tem uma parcela forte da população contra você.

“Aquela demonstração explícita de falta de respeito, de violência, de truculência, de chantagem, cria um clima desfavorável a quem está atacando o mito”.

Para Roberto Romano, “eles estão afundando a legitimidade do Senado e confirmando todos os estereótipos, o que é muito preocupante”.

O ataque aos jornais é desesperado, segundo ele: “Uma hora o Mão Santa (senador do PMDB pelo Piauí) usa jornais para falar da corrupção no Piauí, e no mesmo instante o Paulo Duque arquiva as representações contra Sarney por que são baseadas em jornais. Fica claro que eles estão batendo de frente com a opinião pública por uma causa que não tem tamanha justificativa”.

Roberto Romano acha que “essa defesa intransigente do Sarney por causa do esquema de campanha da Dilma Rousseff em 2010 é estranha, porque em política não existem espaços vazios que não sejam ocupados, a qualquer momento um fato novo pode aparecer”.

Ele cita o exemplo da possível candidatura da senadora Marina Silva, que “abalou a estratégia inteira, mostrando sua fragilidade”.

O professor de filosofia da Unicamp acha que entramos em um terreno perigoso quando “já há sugestões de se acabar com o Senado”.

Isso traz em seu bojo, diz ele, a sequência lógica de que não precisamos de Congresso. “E nós temos uma longa tradição ética de extrema direita na cultura européia e na brasileira inclusive, o positivismo é uma delas, que desacredita a instituição parlamentar como inútil, que só serve para debater, e com isso vem o elogio da ditadura. E nesse momento, com Chavez no horizonte, com seus Evos Morales, os Correa, nós sabemos em que isso pode redundar”, diz Roberto Romano.

Outro aspecto que o deixa “enojado” é a prática da chantagem.

“Usa um instrumento importante como a representação no Conselho de Ética e o banaliza com a total falta de valores, com tentativa de calar e depois de retaliar”.

Para ele, esse procedimento “não tem nenhuma diferença em termos éticos do sequestro, da ameaça, você está tentando retirar ou o corpo ou a alma do indivíduo de circulação”.

O ex-ministro Marcilio Marques Moreira, na sua experiência como presidente do Conselho de Ética Pública, lembra que “os próprios códigos de ética nos Estados Unidos vêm sendo reforçados desde o primeiro, que foi do presidente Kennedy”.

No Brasil, “talvez por ser uma sociedade mais patrimonialista, que confunde, como diz o Roberto da Matta, a casa com a rua”, a evolução tem sido mais lenta, comenta.

Na experiência que teve, Marcílio diz que nos níveis superiores do governo há uma resistência maior, mas que não é homogênea. “Havia muitos ministros, presidentes de empresas, que eram muito respeitadores das normas, muito rigorosos consigo mesmo”.

Mas o respeito às normas era muito maior, ele admite, nos níveis mais baixos. “A autoridade tem que dar o exemplo.” Já o presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno, professor da Uerj, considera que a crise política tem também a origem em uma causa moral: “Temos que infundir valores da cidadania desde a educação de base, reformar a moralidade do país”.

Ele lembra que, desde a crise dos anões do Orçamento, “imaginávamos que esses problemas estariam sendo superados, mas depois tivemos o Collor e também pensávamos que tudo mudaria”.

A reforma da administração pública não aconteceu, e criaram-se “mecanismos mais sofisticados, até mesmo decretos secretos. Uma mentalidade predadora sem paralelos, parece que não tem fim”.

Ele considera que “o povo brasileiro é muito melhor do que sua representação política do ponto de vista moral e ético” e diz que Brasília “é como se fosse uma vida paralela”.

A megalomania, expressa nos prédios suntuosos e nas mordomias de Brasília, “é uma face da mitomania, que se tornou sistêmica”, analisa Moderno, para quem a transferência da capital para Brasília “multiplicou essa cultura no restante do país”. Do ponto de vista moral, diz ele, o que acontece no Senado e em Brasília de maneira geral “é uma fraude, não corresponde ao que é o Brasil”.

Domingo, 9 de agosto de 2009 O País 4
Senado: guerra silenciosa nos bastidores
Gerson Camarotti e Maria Lima

Com saída de Agaciel, servidores que ficaram em lados opostos disputam cargos

BRASÍLIA . Há dois meses, quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já atolado em denúncias, deu carta branca ao 1osecretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para fazer uma reforma administrativa e tirar de postos de comando aliados do ex-diretor Agaciel Maia, os irmãos Júlio e Jansen Pedrosa, até então manda-chuvas na Gráfica, entraram no gabinete do recém-nomeado diretor-geral, Haroldo Tajra. Bradaram ameaças. O episódio, relatado por servidores do gabinete, mostra que, longe dos holofotes, há uma guerra de servidores pelos cargos da Casa.

Guerra estimulada por pessoas próximas a Sarney e Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, inconformadas com o poder de Heráclito. A disputa se dá entre servidores antigos que ficaram em lados opostos após a queda de Agaciel.

Estão na mira dos que desejam manter o poder de antes Florian Madruga, o substituto de Júlio Pedrosa, e Haroldo Tajra.

Ambos foram nomeador por Heráclito para resolver problemas como contratos superfaturados, atos secretos e irregularidades reveladas nos últimos meses.

Segundo servidores da gráfica ouvidos pelo GLOBO, Jansen Pedrosa, que era lotado na Diretoria Geral com Agaciel, ao saber da exoneração, foi ao gabinete de Tajra. Disse que rasgaria o ato de sua exoneração e gritou, segundo testemunhas: — Vocês vão ver a minha força aqui dentro! Procurados, os envolvidos não deram entrevista.

A disputa ecoa nos partidos.

O PMDB reclama e lembra que as diretorias foram repassadas a Heráclito na condição de o DEM manter o apoio político a Sarney, o que não aconteceu.

— Administrar com competência pode machucar. Fizemos uma licitação que reduziu um contrato de R$ 23,3 milhões para R$ 8 milhões. Não tomo decisão sem consultar Sarney — rebate Heráclito.

Domingo, 9 de agosto de 2009 O País 8
Dallari: crise mostra que Senado é desnecessário
Ricardo Galhardo SÃO PAULO

Jurista defende extinção da Casa e adoção de um sistema unicameral, além de reforma do processo eleitoral

ENTREVISTA Dalmo Dallari

Considerado um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do país, o jurista Dalmo de Abreu Dallari defende a extinção do Senado e a adoção do sistema unicameral, por meio de um plebiscito. Segundo ele, a crise atual evidencia que o Senado é desnecessário. Em pesquisas para o livro “A Constituição na vida dos povos”, a ser lançado este ano, Dallari descobriu evidências de que o Senado dos EUA, modelo do brasileiro, foi criado para evitar a abolição da escravatura.

O GLOBO: O senhor viu o bateboca entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros? DALMO DALLARI: Deprimente.

Em termos de imagem do Brasil como país civilizado é comprometedor.

A chamada Câmara Alta, senadores da República, numa discussão de moleques de rua. O impacto para a democracia é muito negativo. Ainda que não haja muita consciência da importância das instituições, há algum respeito. A partir daí, não haverá mais qualquer respeito.

Qual a solução para a crise? DALLARI: É preciso uma mudança em profundidade em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral e também a reforma do sistema eleitoral. Com uma câmara só, alguns estados como São Paulo teriam muito mais parlamentares do que outros.

Por isso temos que tentar um sistema que não leve a um domínio de alguns estados.O GLOBO: O senhor viu o bateboca entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros? DALMO DALLARI: Deprimente.

Em termos de imagem do Brasil como país civilizado é comprometedor.

A chamada Câmara Alta, senadores da República, numa discussão de moleques de rua. O impacto para a democracia é muito negativo. Ainda que não haja muita consciência da importância das instituições, há algum respeito. A partir daí, não haverá mais qualquer respeito.

Qual a solução para a crise? DALLARI: É preciso uma mudança em profundidade em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral e também a reforma do sistema eleitoral. Com uma câmara só, alguns estados como São Paulo teriam muito mais parlamentares do que outros.

Por isso temos que tentar um sistema que não leve a um domínio de alguns estados.

“Deve ser objeto de um grande debate nacional”

Como fazer essa mudança proposta pelo senhor?
DALLARI: Com um número mínimo de representantes de cada estado, que a gente já tem, mas que pode ser readequado. Precisamos de um processo eleitoral que impeça o desequilíbrio e traga uma representação melhor. O importante é que essa câmara seja democrática e dê preferência ao interesse público.

Legalmente é possível extinguir o Senado?
DALLARI: Entre os princípios fundamentais da Constituição estão o sistema democrático e a separação dos poderes. A organização dos poderes não é princípio fundamental da Constituição.

Deve ser objeto de um grande debate nacional, para que no fim se faça um plebiscito.

Qual sua opinião sobre a aliança entre Lula e Sarney?
DALLARI: Para mim isso ainda não está explicado. No começo do primeiro governo (2003), Lula vinha a São Paulo uma vez por mês para se reunir com intelectuais amigos, que deveriam falar com franqueza. Ele trazia o José Dirceu. Eu era um dos convidados e perguntei sobre o acordo com Sarney, o símbolo de tudo aquilo que sempre combatemos.

O Lula, um homem extremamente inteligente, falou: “Explique aí, Zé Dirceu”. Aí o Zé disse que o Sarney manda no Senado e que, se o governo não se entender com ele, não passa nada no Senado.

Então o governo teve que engolir um sapo e fazer o acordo.

Pode ser que Lula realmente dependa da força do Sarney ou que seja grato porque o Sarney sempre quebrou os galhos dele e do governo.

Mas pode haver razão que a gente desconheça. Qual a verdadeira razão desse ataque ao Sarney? Ninguém sabia que ele era corrupto? Como é a experiência em outros países ?
DALLARI: No livro que estou lançando constatei que há três modelos básicos de constituições: o americano, o francês e o inglês. O modelo inglês está evoluindo no sentido do unicameralismo.

Está em vias de extinção a Câmara dos Lordes. Não há mais lordes hereditários.

Mas a Constituição brasileira é baseada no modelo americano.
DALLARI: Nas pesquisas para o novo livro colhi elementos, cartas e outros documentos, que mostram que a verdadeira razão para a criação do Senado como ele existe hoje no Brasil e que foi calcado no modelo dos EUA foi para evitar a abolição da escravatura.

Analisando documentos da Convenção de Filadélfia de 1787, que criou os EUA, descobri troca de correspondência entre convencionais dizendo que muitos eram senhores de escravos, do Sul dos EUA. O Sul era agrícola e escravocrata, o Norte vivia do comércio, início da industrialização, e não usava mão de obra escrava. Os estados do Norte teriam muitos eleitores, e os do Sul, poucos. Escravos não votavam. Surgiu a ideia de criar uma segunda câmara, revisora, na qual todos os estados teriam representação igual. Durante 80 anos o Senado dos EUA impediu a abolição da escravatura.

Domingo, 9 de agosto de 2009 O País 9
‘Senado serve para reequilibrar o jogo político’
Ricardo Galhardo

Outros especialistas dizem que saída não é extinção nem sistema unicameral, mas reformas no sistema eleitoral

SÃO PAULO. Especialistas ouvidos pelo GLOBO discordam da tese de extinção do Senado e adoção do sistema unicameral, mas são unânimes em dizer que a crise atual explicita a necessidade urgente de reformas tanto no funcionamento da Casa quanto no sistema eleitoral brasileiro.

— Não gosto dessa ideia de sistema unicameral. Para mim, isso é ideia de paulistas. O Senado representa a federação. O fato de que o Senado está ocupado por figuras deletérias da política brasileira não justifica sua extinção — disse o cientista político Francisco de Oliveira, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP).

Para Oliveira, um país das dimensões geográficas e com a diversidade cultural, humana e econômica do Brasil necessita de uma câmara legislativa que equilibre a representatividade entre os estados federados: — O Senado serve para reequilibrar o jogo político em um país tão grande.

Para Oliveira, a solução para a crise no Senado é de médio prazo e depende dos partidos políticos: — Se os partidos não qualificarem o debate político e adotarem critérios mais rigorosos para a escolha dos candidatos, não vai melhorar nunca.

O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e fundador do Fórum Social Mundial, Francisco Whitaker, defende uma reforma política de iniciativa popular como saída para o baixo nível de ocupantes do Congresso. Para ele, os políticos eleitos no atual sistema não têm interesse em mudar as regras de um jogo que estão ganhando.

— Esse tipo de iniciativa já comprovou que dá resultados.

Mais de 700 políticos já foram cassados graças à lei que proíbe a compra de votos, que é de iniciativa popular — disse Whitaker, que não tem opinião formada sobre o sistema unicameral.

Domingo, 9 de agosto de 2009 O País 9
Historiador defende fim dos suplentes

Cientista político é a favor da redução de atribuições da Casa

SÃO PAULO. Para o historiador Marco Antonio Villa, a crise no Senado é estrutural e, portanto, não justifica a extinção da Casa.

— É até natural que se pense assim, mas o que vai acontecer quando tivermos uma crise desta proporção na Câmara? A proposta vai ser a mesma? — perguntou.

De acordo com Villa, esse tipo de reação é resultado da frustração gerada pelos resultados da redemocratização brasileira.

— Todo mundo fica muito irritado com o funcionamento dos poderes democráticos.

Ninguém gosta, por exemplo, da morosidade da Justiça. Alguns países têm legislativos com funcionamento melhor, mas isso ocorre há séculos.

Aqui são apenas duas décadas — lembrou ele.

Villa, no entanto, vê um lado positivo na crise: — É extremamente saudável no sentido em que expõe as deficiências.

Villa pede transparência nos dados e atos do Senado Para o historiador, a crise pode levar a reformas estruturais no Senado.

— Na verdade precisamos de uma reforma no funcionamento da Casa e não apenas no regimento. A primeira seria acabar com os suplentes, pois a maior parte dos senadores é muito inexpressiva. A segunda é a adoção da transparência nos dados e atos da Casa — afirmou.

Villa lembrou também que a crise tem consumido todo o tempo do Senado.

— No primeiro semestre não houve uma discussão política sequer e tudo indica que no segundo também não haverá, mas isso não justifica a extinção. Se o Senado simplesmente cumprisse corretamente com suas funções, como a aprovação de ministros de tribunais superiores, teríamos uma revolução no Brasil.

Nos Estados Unidos, a indicação de uma ministra hispânica para a Suprema Corte mobiliza a opinião pública. Aqui é uma festa em homenagem ao indicado — disse ele.

Professor da PUC-Rio e Ph.D. em Ciências Políticas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Amaury de Souza também é contra a adoção do sistema unicameral. No entanto, defende a redução das atribuições do Senado como forma de agilizar o processo legislativo.

— Algumas leis ordinárias deveriam tramitar mais brevemente ou o Senado deveria se abster de apreciá-las.

Mas nem o Senado nem a Câmara são melhores do que a população que representam.

Nosso povo é muito despolitizado.

Por isso, a Câmara e o Senado se julgam acima da opinião pública, como já expressaram vários parlamentares que dizem estar “se lixando” para a população — afirmou Souza.

JORNAL DO BRASIL

Domingo, 9 de agosto de 2009 País A6
Dossiê que Pedro Simon não quis nem ver

A decisão política é salvar Sarney a qualquer custo. Na avaliação do grupo que protege Sarney, o estilo truculento do ex-presidente Fernando Collor pode criar antipatia ainda maior na opinião pública. Collor faz pose de indiferença, mas não esconde o desprezo e a mágoa de jornalistas, “guardados em freezer”, embora ele mesmo tenha sido um deles – foi repórter da sucursal do JB em Brasília e vive de empresas de comunicação.

Nesse momento, segundo a tropa de choque, ele personaliza o espírito de confronto gerado depois que Sarney, no discurso de quarta-feira, ao falar de ameaças de atentados que sofreu, deixou no ar o espírito beligerante.

A segurança do Senado está mais atenta. Mas como nenhum servidor tem coragem para submeter um parlamentar ao detector de metais ou revistá-lo, os riscos de algum senador entrar armado na Casa ou no plenário continuam tão altos como no passado.

– Os senadores têm foro privilegiado.

Não passam no pórtico – justifica o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.

A única providência é uma aproximação dos seguranças sempre que os ânimos se alterarem, como aconteceu no ápice da guerra verbal, na quinta-feira, durante o bate boca entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Matéria prima para agravar o conflito é o que não falta.

Dossiê Na terça-feira, um advogado entrou no gabinete de Pedro Simon com uma pasta na mão. Conversou com o chefe de gabinete e ofereceu um dossiê contra Collor. Disse que era enviado por Rosane Collor e que tinha documentos que poderiam encerrar, mais uma vez, o mandato do ex-presidente.

– Fui informado que ele estava no gabinete, mas não quis recebêlo. Mandei que o dispensassem.

Não trabalho com dossiês – explicou Simon ao JB.

O ex-presidente está separado de Rosane desde 2005, mas enfrenta um litígio complicado na justiça alagoana, motivado pela partilha dos bens do casal. Cassado em 1992 sob a acusação de ter autorizado o empresário Paulo César Farias, o PC, a organizar uma das mais bem azeitadas máquinas de corrupção já descobertas no país, Collor não está tão livre quanto tenta aparentar. Seu telhado ainda tem vidros. No Supremo Tribunal Federal (STF) responde a duas ações penais que tratam de suspeitas de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa e tráfico de influência. Estão paradas por causa a imunidade parlamentar.

Na avaliação de um servidor do Senado que conversou com o advogado, é sobre essas suspeitas que Rosane teria juntado documentos supostamente inéditos.

Cumprindo a sina profética da maldição da ex-mulher, Rosane não esconde que tem munição suficiente para mandar o ex-marido para casa novamente.

Pior: diz que vai usar.

A diferença é que desta vez, ao contrário de 1992, Collor partiu para o ataque e, por uma ironia de registro nos anais da ciência política, será defendido pelos mesmos acusadores que cassaram seu mandado de presidente.( V. Q .)

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

Domingo, 9 de agosto de 2009 OPINIÃO A2
Democracia de conveniência – Gaudêncio Torquato

Um espetáculo deprimente e vergonhoso. Sinal de um tempo em que as misérias morais chovem a cântaros. Marca do ciclo de degeneração a que chegou o sistema político no Brasil. Essa é a observação que se pode fazer da primeira sessão do Senado após o recesso, quando o ex-presidente da República Fernando Collor, olhos esbugalhados, voz embargada, feições raivosas, solicitou ao senador Pedro Simon engolir as referências sobre ele. A designação litúrgica “Vossa Excelência”, usada de maneira farta e enfática, parecia ter a intenção de ferir o interlocutor com um palavrão ou algo oposto ao majestoso conceito que a expressão denota. Se projetarmos o complemento da virulenta peroração no plano das metáforas – “faça delas o uso que julgar conveniente” -, vislumbra-se não apenas a dimensão semântica, mas os limites estéticos da ação sugerida pelo filho do senador Arnon de Mello.

O lamentável episódio – com sequência no meio da semana – demonstra, de forma cabal, que o debate político, chama do espírito democrático, continua a fazer parte do egocentrismo, da desconfiança e do ódio, que o timoneiro Simon Bolívar já identificara, há 200 anos, quando escreveu o libelo: “Não há boa-fé na América, nem entre os homens nem entre as nações; os tratados são papéis, as Constituições não passam de livros, as eleições são batalhas, a liberdade é anarquia e a vida, um tormento.” A desconfiança e o caráter patrimonialista impregnam nossa cultura política, limitando as lealdades individuais aos grupos de interesses e familiares. Tem sido assim ao longo da História. É isso que explica o familismo infiltrado na crise do Senado. Afinal de contas, o que está em disputa entre os contendores, oposicionistas, governistas e os que subiram no muro, como parece ser o caso dos petistas? A explicação mais frequente é de que se trata do jogo pela cadeira presidencial, a ser disputada no próximo ano. É plausível. Mas a disputa, inclusive a mais ferrenha, há de abrigar padrões para reger costumes políticos mesmo em democracias incipientes como a nossa. Evidências de transgressão chegaram ao conhecimento da sociedade. Precisam ser apuradas. A maioria parlamentar tem poder de arquivar recursos contra um de seus pares? Sim. Mas nem tudo o que é possível é moral ou ético. Eis a questão.

O que se procura implantar na via parlamentar e em outros espaços é o que se chama de “democracia de conveniência”, cujo ideário se inspira no jogo de reciprocidades, nos moldes “eu aprovo e você me retribui”. Aliás, esse modelo vem lá de trás. Políbio (205-125 a.C.) foi um dos precursores da tese da degenerescência da política. Referia-se ele a uma “democracia degenerada em demagogia”, sistema assolado por apetites particulares, lutas partidárias, conflitos. Ao esboçar uma teoria cíclica da sucessão dos regimes políticos, a partir das visões de Platão e Aristóteles, o filósofo grego enxergou a tirania como ramo torto da monarquia, a oligarquia como desvio da aristocracia e a demagogia – que abriga o populismo latino-americano – como fruto podre da democracia. É quando a política substitui o pedestal de missão pelo balcão de profissão.

Pois é exatamente a loja que se instala na esfera política uma das causas da crise. É esse o vírus utilitarista que tem provocado a pandemia de escândalos que abate o corpo do Senado há bom tempo. Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho renunciaram ao mandato de presidente da Casa em 2001. Renan Calheiros fez o mesmo no final de 2007. A força acumulada do senador José Sarney, com sua longa história política, não foi suficiente para livrá-lo da onda pandêmica. Poderá safar-se de efeitos mais danosos – como a renúncia – por conta da vacina recebida do presidente Lula. Mas a maioria que lhe dará sustentação é pequena para deixá-lo imune às manchas que já sujam sua imagem pública. Manchas ampliadas por conta de táticas erráticas como a de deixar que tarjas de censura voltem a tapar os espaços do noticiário de O Estado de S. Paulo, um símbolo da liberdade de imprensa no País. Transferir a culpa da crise para a imprensa, como fazem alguns senadores, é a mesma coisa que dizer que as TVs são responsáveis pela gripe suína. Pior é constatar que a degeneração dos costumes políticos parece ter aliados no sagrado altar da Justiça. Que diria Bacon, o mestre londrino, sobre juízes flagrados em falta com a integridade, que é a virtude por excelência da função que exercem? Recitaria o mantra: “Juiz, tenha cuidado, seja sutil e circunspecto, prepare o caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir o seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas.”

O que resta ao Senado fazer para sair da crise? Realizar um radical processo cirúrgico para eliminar tumores que se espalham como metástases. Significa acabar com o nepotismo, direto ou cruzado, evitar a politicagem do compadrio. Enxugar a estrutura funcional. Abrir canais de transparência. Substituir a expressão “tropa de choque” – de conotação opressiva e militarista – por plêiade cívica. Senadores fizeram uso impróprio de verbas da Casa? Assumam a culpa e devolvam os recursos. Por que tanta prestidigitação para burlar a verdade? Simulação e dissimulação, quando descobertas, privam o homem da maior arma para defesa de sua identidade: o crédito e a confiança. Se as interlocuções divulgadas, conforme alegam implicados, não mostram ilegalidade, por que tanta preocupação em evitar a apuração das denúncias? E, por fim, resta fazer a reforma política, com a redefinição do papel do Senado e a inclusão de aspectos como a eliminação da execrável figura do suplente de senador sem votos. É inimaginável que um senador sem um único voto seja capaz de fazer valer, no Parlamento, sua ética pessoal sobre a ética coletiva.

O Senado cumpre, sim, importante papel ao fazer a representação dos Estados. Por isso mesmo, à Câmara Alta cabe a tarefa de cultivar princípios e valores que tornem seus integrantes tão excelsos quanto o nome da Casa que os abriga.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Domingo, 9 de agosto de 2009 Nacional A3
Crise leva Senado à paralisia e trava votação de projetos

A semana de intenso tiroteio imobilizou o Senado e evidenciou ainda mais as suas deficiências. Projetos de grande repercussão – divórcio, maioridade penal e cotas raciais – foram escanteados na volta do recesso. “O Senado está completamente anestesiado”, alerta José Agripino Maia, líder do DEM.

Votar, porém, não é o único problema. A absolvição de José Sarney (PMDB-AP) não elimina a lista de problemas estruturais, que exigem soluções intrincadas, difíceis. Líderes buscam “choque de ordem”, mas têm grandes barreiras à frente, como os suplentes – grupo dos sem-voto que já galgam cargos com poder de enterrar CPIs e representações.

Vem à tona, ainda, a doutrina política da tropa de choque de Sarney. No ideário do grupo há explicação para tudo e disposição de sobra para sustentar o “bateu, levou”. “O padrão de ética não está muito bem definido”, chegou a dizer Wellington Salgado (PMDB-MG). “A ética que for criada, vou aderir.”

O País vive surpresas históricas, no compadrio de figuras que, há cerca de duas décadas, se hostilizavam. O presidente Lula, Sarney e os alagoanos Fernando Collor e Renan Calheiros, por conveniência, gravitaram todos para o mesmo lado.

Denúncias, apatia da sociedade e a censura imposta ao Estado, proibido de veicular notícias sobre filho de Sarney, Fernando, podem reacender o autoritarismo, diz a pesquisadora Alzira Alves de Abreu, da FGV. “Esses políticos não estão se dando conta do que estão preparando para o futuro.”

Domingo, 9 de agosto de 2009 Nacional A6
Senadores discutem choque de gestão
Marcelo de Moraes

Líderes focam fim de corporativismo, além da moralização administrativa

A absolvição e manutenção na presidência do senador José Sarney (PMDB-AP) não elimina do horizonte a lista de problemas estruturais que vêm mantendo a Casa em constante crise política há quase uma década, mais precisamente desde 2001, quando Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao comando da Mesa e ao mandato parlamentar. As soluções podem ser complexas, mas o Senado sabe bem quais são os problemas e o quanto eles derivam de vícios parlamentares e desorganização administrativa.

Líderes dos principais partidos têm conversado entre si em busca de soluções que possam tirar o Senado desse círculo vicioso. Eles falam da necessidade de submeter a Casa a um “choque de ordem”.

Isso aconteceria não apenas com a revisão da atual estrutura administrativa, gigantesca e arcaica. Ocorreria também com a mudança de comportamento político, por meio da redução do corporativismo da Casa e fortalecimento de seus mecanismos de controle interno, como o funcionamento de um Conselho de Ética formado independentemente da maioria partidária existente.

O problema é que depois dos bate-bocas e xingamentos que marcaram a semana do Senado é impossível garantir que mudanças desse tipo poderão ser implementadas a curto prazo. Na sexta-feira, em sua página no Twitter, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) resumiu o sentimento que se estabeleceu no Congresso, comparando-o a um filme de terror. “O Senado está fazendo inveja a Vincent Price, Bela Lugosi e Boris Karloff. Lamentável”, postou, citando atores que brilharam nesse gênero cinematográfico.

ENXUGAR

Mesmo reconhecendo a dificuldade do momento, os defensores da moralização do Senado têm trocado ideias constantemente sobre as mudanças possíveis. Pregam, por exemplo, corte de até 50% dos cargos comissionados e a extinção de todos os postos temporários, mais vulneráveis às indicações políticas, substituindo-os por servidores aprovados em concursos.

Outra medida seria a restrição do pagamento de horas extras apenas para sessões deliberativas com votações e para os servidores que estiverem diretamente envolvidos nesse trabalho. Existe também a ideia de redução de todas as atuais diretorias para apenas oito. No auge do gigantismo, o Senado chegou a ter 180 diretorias. Na mesma linha desse enxugamento de estrutura, também se discute a redução do número de comissões técnicas de 11 para 8 e a diminuição das despesas com as comissões temporárias, como é o caso das CPIs.

Seriam também estabelecidas maiores restrições para o acesso de pessoas estranhas ao Senado, onde lobistas costumam acompanhar as sessões de votação e desfilam pelos corredores do Congresso. “Na prática, o que precisamos aqui dentro do Senado é de uma gestão profissional, tocada com rigor, transparência nas licitações e nos gastos”, avalia o primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO).

Com o Senado afundado na crise, a maioria dos parlamentares concorda que a moralização administrativa não será suficiente sem alguns movimentos para também moralizar politicamente a Casa. Os bate-bocas e xingamentos ocorridos nas sessões da semana passada, por exemplo, seriam menos prováveis se o Conselho de Ética do Senado funcionasse de forma adequada e sem viés partidário e corporativo.

Hoje ele só é montado quando surge alguma crise e sua composição é feita conforme a maioria política reinante. Também não leva em conta se seus representantes respondem ou não a acusações de envolvimento em irregularidades. No atual conselho, 70% dos integrantes estão envolvidos em denúncias.

Além disso, a presença excessiva de senadores suplentes, que não obtiveram a vaga pelas urnas, facilita o corporativismo e a proteção de parlamentares acusados de irregularidades. Hoje, os suplentes já são 17 entre os 81 senadores (20%).

Domingo, 9 de agosto de 2009 Nacional A6
Questão dos suplentes é um dos problemas da Casa
Luciana Nunes Leal

Frágeis, podem ser substituídos a qualquer hora se o titular reassumir, por vontade própria ou do partido

Se valessem no Senado as regras da Câmara, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) não seria presidente do Conselho de Ética e o petista João Pedro (AM) não comandaria a CPI da Petrobrás. Por serem suplentes, eles poderiam ocupar uma vaga, mas não o cargo mais importante desses colegiados.

Ao proibir que assumam cargos na Mesa Diretora, presidência ou vice-presidência de comissões (o que inclui o Conselho de Ética e CPIs), a Câmara evidencia a fragilidade dos suplentes, que podem ser substituídos a qualquer hora se o titular reassumir o mandato, por vontade própria ou por manobra do partido a que pertence. Para evitar esse troca-troca, o artigo 243 do regimento interno da Câmara restringe a atuação dos suplentes.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), elogia a norma, mas ainda acha pouco. Ele apresentou projeto que proíbe suplentes de participarem do conselho. “Se um partido não está satisfeito com o comportamento do conselheiro que é um deputado suplente, convoca de volta o titular do cargo, mesmo que seja por alguns dias. Essa brecha não pode continuar. O mandato do conselheiro tem que ir até o fim. O suplente fica na mão do líder de seu partido.”

No Senado – onde os suplentes não têm votos – não há qualquer impedimento à atuação desses parlamentares. Ao contrário. Sem contas a prestar aos eleitores, muitas vezes eles são peças importantes no rolo compressor da maioria. Integrante da tropa de defesa do senador José Sarney (PMDB-AP), Paulo Duque – suplente do suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) – não apenas assumiu o Conselho de Ética como mandou arquivar boa parte das denúncias da oposição contra Sarney.

João Pedro – substituto do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PP) – terá sua atuação avaliada com o início dos trabalhos da CPI, que já deu aos governistas a primeira vitória ao impedir a investigação do convênio firmado entre a Petrobrás e a fundação que leva o nome de José Sarney.

Em 2007, a escolha do petista Sibá Machado (AC), suplente da senadora Marina Silva (PT-AC) – na época ministra do Meio Ambiente – para a presidência do Conselho de Ética da Casa motivou protesto de senadores como Pedro Simon (PMDB-RS). “O senador Sibá, se amanhã resolver tomar alguma atitude que o presidente Lula não goste, a ministra Marina Silva volta e ele não é mais presidente do conselho.”

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defende uma mudança no regimento interno do Senado “em um momento mais tranquilo”, para impedir que suplentes assumam cargos-chave nas comissões e no conselho. “O Senado fica de joelhos diante do Poder Executivo. João Pedro, como suplente do ministro, está nas mãos do presidente da República. O governador do Rio pode tirar Paulo Duque quando quiser”, diz, referindo-se ao fato de Duque ser suplente do secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Regis Fichtner, suplente de Cabral. O governador tem mantido distância da crise do Senado. Não comenta o desgaste do PMDB e nem a situação delicada de Sarney.

Domingo, 9 de agosto de 2009 Nacional A6
Cientistas políticos demonstram ceticismo
DANIEL BRAMATTI

Cientistas políticos ouvidos pelo Estado defendem reformas administrativas e políticas para superar a crise do Senado, mas demonstram ceticismo em relação à possibilidade de elas serem implementadas sob o atual comando da Casa.

“O Senado precisa de novas concepções. Nas próximas eleições serão renovadas dois terços das vagas. Se tivermos novos nomes com velhas práticas, tudo se repetirá”, disse Marco Antonio Teixeira, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Leôncio Martins Rodrigues, da Universidade de Campinas, vê o quadro com pessimismo. “Grande parte do eleitorado não dá importância a condutas ilegais. Alguns senadores têm um eleitorado mais exigente, mas, de modo geral, os brasileiros não punem os políticos corruptos”, afirmou. Rodrigues relaciona o problema à desinformação dos eleitores, apesar de elogiar o papel de “vigia” exercidido pela imprensa.

MÉRITO

Já o pesquisador Rubens Figueiredo demonstra otimismo em relação à perspectiva de mudanças. “O Senado fatalmente vai melhorar. Atos secretos e contas secretas, agora que foram revelados, certamente deixarão de existir. O que vai persistir é o empreguismo, mas, acredito, de forma atenuada.”

Figueiredo defende o estabelecimento de critérios de mérito para o preenchimento de cargos comissionados (para funcionários não concursados), muitos dos quais acabam ocupados por apadrinhados de políticos. “O ideal seria estabelecer algum tipo de pontuação por currículo, escolaridade, proficiência”, afirmou.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (Unb), preconiza um corte radical nos cargos comissionados como forma de eliminar o empreguismo. Ele cita como exemplo a regra vigente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde só os ganinetes de deputados têm comissionados. “Só isso já eliminaria cerca de 3.000 cargos.”

SUBLEGENDA

Outra questão polêmica é a dos suplentes que “herdam” mandatos sem ter passado pelo crivo do eleitorado. Para Fleischer, isso poderia ser resolvido com a volta da chamada sublegenda – cada partido ou coligação poderia lançar mais de um candidato por vaga em disputa, e o segundo mais votado seria o suplente. Outra opção seria ceder a vaga eventualmente aberta por licença, perda de mandato ou morte ao segundo mais votado, independetemente de seu partido. “Assim, nenhum senador lucraria ao pedir licença do cargo”, avalia Fleischer.

A regra atual, em que o titular do mandato tem um “vice”, em geral desconhecido do eleitorado”, é vista como “uma excrescência” por Rubens Figueiredo. “Isso deforma a representação que emerge das urnas”, observa.

Fleischer lembra que o preenchimento de vagas abertas em meio ao mandato provoca polêmica até nos Estados Unidos. Lá, os governadores têm poderes para nomear senadores. No Estado de Illinois, o governador Rod Blagojevich acabou cassado por tentar vender a vaga de Barack Obama no Senado, aberta com sua eleição à Presidência.

Domingo, 9 de agosto de 2009 Nacional A8
Tropa de choque relativiza até a diferença entre público e privado
Leandro Colon

Falas revelam justificativas para erros cometidos e repúdio a questionamentos sobre temas polêmicos

Os recentes discursos, em plenário, da tropa de choque do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), demonstram a defesa de uma doutrina política avessa a reformas e a favor da manutenção do atual padrão de comportamento dos senadores. As entrelinhas das falas oficiais dos aliados de Sarney – sejam lideranças experientes ou suplentes sem currículo – revelam justificativas para os erros cometidos e repúdio a questionamentos sobre temas polêmicos.

A começar pela ética. Na noite de quinta-feira, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de Sarney, revelou o que pensa sobre o tema. Suas palavras foram ofuscadas pela repercussão do bate-boca envolvendo pouco antes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). “O padrão de ética não está muito bem definido. Digo isso todo dia”, discursou. “A ética praticada aqui é fruto da organização errada desta Casa. A ética que for criada eu vou aderir. Se a ética de vossa excelência é tida como errada, talvez eu tenha alguns erros também.”

Pouco antes, Renan havia explicado o que entende por ética. “A ética não tem dono. Ninguém é dono da ética, ninguém se convence com a retórica. As pessoas só se convencem com a prática”, disse. No mesmo discurso, o senador alagoano defendeu a situação de suplência vivida por Salgado e outros aliados, entre eles Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética, que arquivou as 11 ações contra Sarney.

Salgado, Duque e os demais suplentes assumiram a vaga de senador sem ter conquistado um único voto – foram indicados pelos titulares durante a eleição. O Senado discute projetos para acabar com isso, mas, na opinião de Renan, não há motivos para mudança. “O suplente existe porque há um mandamento constitucional. Essa coisa de discutir legitimidade de suplente tem de acabar nesta Casa, precisa acabar, porque as pessoas se legitimam na atividade política, no dia a dia. A comunicação virtual obriga que façamos isso todos os dias, todas as horas”, argumentou.

NAMORADO

Na quarta-feira, diante de um plenário lotado e em silêncio, Sarney afirmou aos colegas que não há nenhum problema em ajudar a neta a empregar o namorado no Senado. “É claro que não existe o pedido de uma neta que, se pudermos ajudar legalmente, qualquer um de nós não deixa de ajudar”, disse o senador, acusado de praticar nepotismo por meio de atos secretos e desvio de verbas da Petrobrás – a estatal investiu R$ 1,3 milhão na Fundação Sarney, mas pelo menos R$ 500 mil foram desviados para empresas, inclusive familiares, que não atendiam à finalidade do convênio.

Essas suspeitas e acusações valem pouco ou nada quando se trata de um ex-presidente da República, defendeu Renan da tribuna do Senado, na quinta-feira. Ele repetiu o tom das palavras já proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou Sarney de “homem incomum”. “O que essas pessoas têm feito com o presidente José Sarney é uma maldade. O presidente Sarney é o presidente da transição democrática do Brasil”, ressaltou Renan.

PASSAGENS

A crise que toma conta do Senado há cinco meses intensificou a discussão sobre a confusão que parlamentares fazem entre o que é público e privado. Usaram, por exemplo, passagens aéreas da cota do Congresso para familiares, utilizaram veículo oficial para fins particulares e empregaram parentes e aliados nos gabinetes. Para Salgado, essa diferença entre público e privado não é relevante. “Essa história de dizer ?eu sou homem público, você é homem privado?, não existe isso! Homem é homem igual. Os seus valores são formados da mesma maneira. Público ou privado é a maneira como você tem de decidir.”

Domingo, 9 de agosto de 2009 Nacional A8
”Discurso evidencia cultura patrimonialista”
Ricardo Brandt

O discurso dos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em defesa dos suplentes e da falta de um padrão ético definido para o Parlamento, revela uma elite dominante que, apesar dos avanços democráticos do País, continua enclausurada em uma visão patrimonialista de fazer política.

A avaliação é do cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. Para ele, a postura desses senadores mostra que eles agem “como se fossem os novos titulares das capitanias hereditárias” – sistema do Brasil colonial em que o rei dava terras aos seus apadrinhados e lhe concedia poder absoluto nessas áreas.

“O episódio dessa crise mostra que temos uma enorme defasagem de uma parte da elite política, que está completamente enraizada e enclausurada em uma visão patrimonialista da política, em que se aspira ao cargo e usa o cargo para benefício próprio, da família, do mesmo grupo, do mesmo partido ou do mesmo clã”, afirma Moisés.

Para ele, os bate-bocas travados entre os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Pedro Simon (PMDB-RS) e entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) são “indicação de que a elite política não tem a menor noção de seu papel político e histórico”. “Eles estão estritamente ligados a interesses pequenos e mesquinhos de seus grupos, sem perceber que o Senado tem uma função para o conjunto da nação. Eles interpretam aquilo como uma casa particular, como uma arena da qual eles são donos”, avalia.

O comportamento dos senadores, segundo o especialistas, confronta princípios básicos da democracia. “O Renan e toda tropa de choque – que já foi tropa de choque do Collor e agora defende o Sarney – defendem o que o presidente do Senado disse nesta semana, que a nação não tem o direito de julgá-lo. O que está presente nessa concepção é que eles se organizaram para chegar lá e se apropriar do patrimônio público e ninguém deveria colocar em dúvida o que eles fazem. É a total contradição com a democracia.”

Moisés diz que, para esses parlamentares, “a política é o acesso ao patrimônio público para fins privados”. “Eu chamo isso de corrupção”, diz o cientista político. “Eles são os novos titulares das capitanias hereditárias”, completa.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

Domingo, 9 de agosto de 2009 OPINIÃO A2
São Paulo – Clóvis Rossi: Pena ou desprezo?

SÃO PAULO – Chego a sentir certa pena do senador Aloizio Mercadante, o líder do PT no Senado, quando ele diz que o motivo que o levou a fugir do plenário na quinta-feira é este: “Não queria ver minha foto naquela moldura”.
Pena, senador, que sua foto já esteja naquela moldura desde que aceitou silenciosa, mas gostosamente, a aliança de seu partido com algumas das figuras mais deploráveis da política brasileira.
Ou Mercadante não participou ativamente da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, ano em que Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello estavam lado a lado, praticando as infâmias arquiconhecidas?
Não creio que o senador petista tenha uma formação tão religiosa que lhe permita acreditar no arrependimento dos pecadores. Portanto, só aceitou conviver e ser “companheiro” de Collor e Renan (para não citar uma bela quantidade de outros não menos deploráveis) em nome de agarrar-se ao poder a qualquer custo, mesmo que seja um custo deplorável.
Mercadante foi, durante as campanhas presidenciais do PT, a melhor fonte sobre assuntos econômicos. E melhor aí é, sim, juízo de valor, embora muita gente, inclusive no próprio partido, faça severas restrições aos conhecimentos do hoje senador.
Muito bem. Após a posse, Mercadante foi escanteado. Um dia, em almoço no Itamaraty para o então primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi, sentamos à mesma mesa e ele me disse que se sentia “emparedado”, porque tinha críticas, mas a lealdade ao chefe o impedia de fazê-las.
Calou-se tanto, renunciou tanto a pensar com a própria cabeça que termina obrigado a homiziar-se em seu gabinete para não aparecer na foto ao lado do “companheiro” Renan, sob a presidência do “companheiro” Sarney. Merece piedade ou desprezo?

Domingo, 9 de agosto de 2009 OPINIÃO A2
Brasília – Eliane Cantanhêde: Quando janeiro chegar

BRASÍLIA – O calendário eleitoral foi excessivamente antecipado, em especial por Lula, chegado em campanhas e palanques. Mas, se o pau quebra no Senado, Serra e Dilma se mantêm a uma distância cautelosa.
Não convém se imiscuir em guerras envolvendo a honra alheia, gritos e palavrões em plenário, ameaças de dossiês e toda sorte de baixarias que não somam, só subtraem.
Ao contrário do discurso de Sarney e de Lula, não foi a eleição que gerou a crise do Senado, que é ética e de procedimentos. Foi a crise, isso, sim, que precipitou o confronto entre governo e oposição.
Lula jogou-se no centro de tudo isso, ao lado de Collor e Renan, arvorando-se em salvador de Sarney. Foi obrigado a recuar tacitamente para os bastidores, depois de ficar evidente que foi um mau negócio.
Serra e Dilma não cometeram o mesmo erro. Afora uma manifestação protocolar de Dilma pró-Sarney, ambos querem distância do Senado. Um vai para o Rio, elogiar Aécio Neves, ou para o Nordeste, refestelar-se com buchada. A outra reforça seus laços com as bases do PT, enquanto trata da saúde.
Para Serra, todo o cuidado é pouco para não melindrar Aécio nem bater de frente com os 80% de Lula e quebrar a cara. Melhor esperar até que o adversário passe a ser Dilma.
Já Dilma precisava, primeiro, se tornar conhecida e colar sua imagem na de Lula. Sozinha, não é nada. Associada a ele, uma candidata e tanto. Agora, é hora de investir na militância do PT, já que nas bancadas o clima não é bom. Basta ver Marina Silva, de saída para o PV.
Não por coincidência, o “timing” para a campanha real é o mesmo: janeiro, quando Dilma deve sair da Casa Civil, e Serra, desencarnar do governo de São Paulo.
Até lá, virão respostas fundamentais. Aécio sai da disputa e entra na campanha de Serra para unir Minas e São Paulo? Marina será candidata? Onde estará Ciro? E o PMDB, vai ficar em cima do muro?
A campanha começou, mas só nos nos plenários. E nos palácios.

Domingo, 9 de agosto de 2009 OPINIÃO A2
Rio de Janeiro – Carlos Heitor Cony: Liberdade de opinião

RIO DE JANEIRO – Muitos colegas e leitores estão estranhando o fato de mais uma vez eu estar remando contra a maré, embarcando no que consideram uma canoa furada, não fazendo parte da união nacional e do consenso da mídia sobre o caso Sarney.
Os mais comedidos argumentam que, sendo eu colega do próprio na Academia Brasileira de Letras, deveria me dar como impedido de comentar o assunto. Citam o caso do juiz que, sendo amigo de Sarney, censurou um jornal sem se dar como impedido. Acontece que o juiz não deu uma opinião. Deu uma sentença, que tem poder de justiça e, conforme o caso, de polícia. Tal poder não tenho nem pretendo ter.
Mal e porcamente tenho o direito de dar opiniões que não precisam ser necessariamente aceitas pelos outros. Em 1964, durante quase um mês, dei minha opinião sobre o golpe daquele ano, contrariando a unanimidade da mídia de então. Fui expulso do Sindicato de Jornalistas da então Guanabara. E o presidente da ABI recusou atender ao pedido do meu advogado para depor a meu favor no processo que me foi movido pelo então ministro da Guerra, Arthur da Costa e Silva.
Com as duas entidades da classe me considerando um energúmeno, fui condenado pelo delito de opinião -naquela ocasião como agora não tinha o poder de justiça e polícia, aliás, nunca tive poder algum.
O caso que está agitando a política nacional e a mídia está seguindo o trânsito legal e democrático. O Supremo Tribunal, em outra ocasião, determinou que recortes de jornal não fazem prova de atos ilícitos. A Comissão de Ética e mais tarde o plenário do Senado têm todos os elementos para punir culpados ou o culpado. Atender o pedido de emprego de uma neta não é crime previsto no Código Penal de nenhum país regulado por leis e não por ressentimentos.

Domingo, 9 de agosto de 2009 Colunas A10
Janio de Freitas

Os indecorosos

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Renan exerce chefia e induz chefiados a condutas abjetas; Collor é o chefiado a transitar entre um ridículo e outro
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MESMO OS QUE depositaram na renúncia do senador José Sarney a solução para o Senado têm, agora ou outra vez, a evidência irrefutável do fator de desordem que é Renan Calheiros. Chefe das milícias que se sucedem no Congresso com a sucessão dos governos, sob a denominação camarada de tropas de choque, Renan Calheiros é um marginal da vida parlamentar, que a faz a poder de ameaças aos adversários e a aliados recalcitrantes; de golpes da esperteza sinônimo de malandragem, e de mentiras como moral e cafajestices como ética.
Renan Calheiros e Fernando Collor no Senado são indecorosos por si mesmos. Ambos adeptos das mesmas táticas, por métodos diferentes. Com outra diferença, esta nos efeitos. Renan Calheiros exerce chefia (não confundível com liderança) e induz chefiados a condutas abjetas, ao passo que Collor é um chefiado a transitar entre um ridículo e outro, sempre figurando um adolescente que, de terno e gravata pela primeira vez, faz cara e pose de homenzinho.
O impasse badernoso que imobiliza o Senado, desde o princípio do ano legislativo, tem Renan Calheiros como artífice. O golpe em que está transformado o Conselho de Ética, com os seus poderes de presidência entregues ao suplente de suplente Paulo Duque, vale como síntese da ação de Calheiros. O cinismo debochado com que Paulo Duque presidiu a sessão do conselho para seus primeiros pareceres sobre Sarney -”Querem que eu leia, querem? Hein? Não, é melhor publicar primeiro, aí vocês leem. Ah, querem que eu leia? Eu estou rouco”, e por aí foi, como um animador ordinário de auditório- é uma falta de decoro que, em Senado de razoável decência, resultaria na imediata destituição e posterior cassação de Paulo Duque. Mas estava tudo combinado e de impunidade garantida pela milícia.
Palavrão no exercício da senatória é falta de decoro grave. Justifica representação ao Conselho de Ética e, daí, perda do mandato. O xingamento feito por Renan Calheiros foi retirado da ata da sessão de quinta-feira. O poder final de retirar e de mantê-lo, na transcrição em ata, é do presidente do Senado. José Sarney pode desfazer todas as acusações de que é alvo, mas nada o absolverá caso mantenha a retirada hipócrita e fraudulenta, e impeça a representação ao Conselho de Ética contra Renan Calheiros. Essa atitude seria a negação de tudo o que disse na sua defesa, e em tantas ocasiões, sobre a grandeza que identifica no Senado e que afirma justificar sua presença ali e seus propósitos na presidência. Renan Calheiros conduz a defesa de José Sarney, mas o levou agora a um julgamento em que só o próprio José Sarney se absolverá ou se condenará.
Refeita a associação de quando se faziam notórios, agora Renan Calheiros como chefe, também Fernando Collor tem a que responder no Conselho Ética, pelas ameaças físicas dirigidas ao senador Pedro Simon apenas por citar seu nome, sem qualificação ou imputação alguma. A arrogância desnorteada de Collor não depende dos seus esgares e mímicas mecânicas, é um estado. A tanta arrogância, tão vazia de fundos e tão cheia de agressividade, responde uma conhecida lembrança bíblica: “do pó vieste e ao pó voltarás”.

Domingo, 9 de agosto de 2009 Tendências e debates A3
Alfredo Sirkis: A hipótese Marina

As reações até agora escamotearam o essencial: Marina representa ideias e aspirações compartilhadas por milhões de brasileiros

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É COMPREENSÍVEL que a possibilidade de uma candidatura da senadora e ex-ministra do meio ambiente Marina Silva cause, por um lado, entusiasmo e excitação e, por outro, preocupação.
Milhões de brasileiros sensíveis à causa ecologista, à sustentabilidade ambiental e social de nosso modelo econômico, aos destinos do planeta ameaçado pelo aquecimento global, à devastação de nossos ecossistemas e à qualidade de vida nas nossas cidades vivem na expectativa de dispor de uma voz própria, eloquente, na campanha presidencial -até agora arena exclusiva dos defensores do desenvolvimentismo clássico dos anos 60.
Por outro lado, entende-se que haja políticos inquietos, cada qual fazendo seu cálculos: afinal, uma eventual candidatura da Marina Silva me ajuda ou me atrapalha? Quanto ajuda? Quanto atrapalha? Bombardear? Não bombardear?
É curioso que as reações políticas e a maioria das análises jornalísticas gravitem em volta desses cálculos pragmáticos enquanto escamoteiam o essencial: Marina representa ideias e aspirações hoje compartilhadas por milhões de brasileiros.
Não será legítimo e até importante para a democracia brasileira que elas estejam representadas em uma eleição de dois turnos?
Numa dimensão minimalista, teríamos uma campanha altamente instrutiva e educativa, não apenas naquele discurso clássico, defensivista, do ambientalismo (deter a destruição da Amazônia e de sua biodiversidade, a contribuição das suas queimadas em emissões de CO2 etc.) mas também na didática daquilo que as vertentes hegemônicas do desenvolvimentismo clássico não conseguem perceber: o futuro econômico e social do Brasil, hoje, depende de mergulharmos de cabeça numa economia verde!
Nenhum outro país está tão bem posicionado quanto o Brasil para atrair investimentos para um ecodesenvolvimento, muito embora insistamos em monoculturas, na devastação da biodiversidade para estender mais e mais a fronteira pecuária, em subsidiar veículos poluentes e emissores de carbono, em novas termoelétricas a carvão e novas rodovias no coração da floresta.
No entanto, Marina tem um potencial além do eloquente discurso de primeiro turno para depois arrancar compromissos programáticos.
Ela pode contribuir para a superação dessa abissal fenda da política brasileira: a compulsória aliança das duas vertentes da social-democracia com as oligarquias políticas na busca da governabilidade.
PT e PSDB disputam, como lucidamente notou em certa ocasião o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “quem vai liderar o atraso”.
No instável sistema político-institucional produto do nosso “voto jabuticaba”, proporcional personalizado, ambos dependem do clientelismo e do fisiologismo profissional para governar. Melhor fariam em se aliar em algum momento, mas, como a disputa central se dá entre eles, isso dificilmente acontecerá, e a rivalidade entre eles é feroz.
Nós, verdes, nos relacionamos com ambos e reconhecemos o papel que respectivamente tiveram nos inegáveis avanços econômicos e sociais vividos pelo Brasil desde 1994.
Marina é bem talhada para promover uma nova governabilidade com ambas as vertentes que, enfim, supere essa polarização bizarra, isole o atraso e abra caminho para uma reforma do nosso sistema eleitoral, secando sua dependência do clientelismo, do fisiologismo e do assistencialismo, fontes maiores da corrupção, do excesso de cargos comissionados, do mau uso da máquina pública e da compra de votos, direta ou via centros assistenciais.
O direito de ter um sonho de país e lutar para tirá-lo do papel é inalienável. Os verdes não abrem mão dele, mas também reconhecem que isso transcende suas limitadas fileiras.
Nesse momento, é impossível saber, de fato, se Marina será ou não candidata. É uma decisão difícil, de fé íntima, que há que aguardar.
O caminho político, no entanto, é claro: não é anti-PT. Nossa fraternidade, muito particularmente com o PT do Acre, remonta a Chico Mendes.
Também não é antitucanos.
Certamente não é anti-Lula, embora não possamos abrir mão de criticar sua atitude frequentemente atrasada e deseducativa na questão ambiental. Pode, eventualmente, vir a ser pós-Lula…
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ALFREDO SIRKIS, 58, é vereador pelo PV no Rio de Janeiro, presidente do Partido Verde do Rio e vice-presidente nacional de seu partido. É autor, entre outras obras, de “Os Carbonários”.

Domingo, 9 de agosto de 2009 Brasil A4
Dilma quis agilizar apuração contra Sarney, diz Lina Vieira

Ex-secretária viu no pedido recado para “encerrar” investigação contra filho de senador

Ministra da Casa Civil nega ter feito solicitação e diz que “não houve alegada reunião” com a servidora, demitida em julho passado

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.
A Folha obteve há três semanas a informação sobre o encontro e o pedido. Procurada pela reportagem, a ex-secretária confirmou. Ressaltou que não poderia dar detalhes sobre a auditoria, em respeito ao sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Mas aceitou contar como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. A assessoria de Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.
“Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney.” A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação, o que se recusou a fazer. “Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney.”
Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha dizem que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que “aliviar” para os alvos da investigação.
Além do sigilo fiscal, inerente a todas as ações da Receita, a auditoria sobre o clã Sarney estava sob segredo de Justiça.
No final do ano, o Palácio do Planalto cuidava das articulações para a eleição à Presidência do Senado. Em público, Sarney negava a intenção de concorrer, embora se movesse nos bastidores. A candidatura foi anunciada em janeiro e, apoiada por Lula, acabou vitoriosa.
Sarney enfrenta hoje uma série de acusações de quebra de decoro por ter usado a máquina do Congresso em favor de parentes e aliados. Continua no cargo com o apoio de Lula.
A Folha contatou a Casa Civil quatro vezes para saber se a ministra Dilma confirmava o teor da conversa com Lina Vieira. Sua assessoria de imprensa, em conversas telefônicas e por e-mail, declarou que ela “jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita” e, mais, que a ministra “não se encontrou com ela”. “Não houve a alegada reunião”, escreveu a assessoria. Lina, por sua vez, diz se lembrar de detalhes: do cafezinho que tomou na antessala e do xale que Dilma vestia.
Conforme a Folha publicou no dia 25 de julho, a recusa de Lina em atender pedidos de políticos foi um dos fatores que levaram à sua demissão no dia 9. O motivo mais divulgado foi a divergência em público sobre a mudança de regime tributário feita pela Petrobras.
Lina ficou apenas 11 meses e 10 dias no comando do fisco. Ela disse à Folha que o ministro Guido Mantega (Fazenda) avisou-a que a ordem para tirá-la do cargo “veio de cima”.
A Receita começou a vasculhar o clã Sarney em setembro de 2007. Num desdobramento da Operação Boi Barrica da Polícia Federal, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou a fiscalização sobre Fernando Sarney, a mulher dele, Teresa Murad, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.
Na ocasião, o secretário do fisco era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita, determinando a ampliação da investigação, sob pena de prisão de dirigentes do órgão. Esse segundo despacho judicial ocorreu já na gestão de Lina, que assumira dois meses antes.
Em outubro, a Receita começou a montar um grupo especial de auditores de fora do Maranhão. Conforme a Folha revelou na semana passada, 24 pessoas físicas e jurídicas ligadas direta e indiretamente a Sarney estão sob investigação pelo fisco. No inquérito policial, Fernando Sarney já foi indiciado sob a acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Segundo Lina, semanas depois do início da segunda etapa da fiscalização, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi até a Receita falar com ela. Disse que a ministra queria ter uma conversa pessoal com Lina, mas não sabia dizer sobre qual assunto.
Erenice é o braço direito de Dilma. Ficou conhecida no começo do ano passado, após a Folha ter revelado que partiu dela a ordem para a elaboração, por funcionários da Casa Civil, de um dossiê com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A ex-secretária da Receita disse se lembrar que o encontro ocorreu no final do ano passado, mas não da data exata. Prometeu localizar suas agendas, mas afirmou que não conseguiu encontrá-las, pois muitos de seus pertences já estão embalados para a mudança de volta para o Rio Grande do Norte, sua terra natal. A Folha pesquisou todos os dias da agenda oficial de Dilma. Não consta nenhuma audiência com Lina.
Na data combinada, Lina disse que foi ao Planalto, que foi recebida por Erenice e que aguardou alguns minutos até ser chamada por Dilma.
A Casa Civil não tem nenhuma ingerência formal sobre a Receita, subordinada ao Ministério da Fazenda.

Domingo, 9 de agosto de 2009 Brasil A4
Fui embora e não dei retorno, diz ex-secretária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao ouvir o pedido para agilizar a fiscalização do filho de Sarney, Lina Vieira disse que não fez comentário, foi embora e não deu retorno à ministra Dilma.

FOLHA – A Folha obteve a informação de que a sra. foi chamada pela ministra Dilma ao Planalto e que ela lhe pediu para encerrar logo uma fiscalização nas empresas da família Sarney. Como foi a conversa?
LINA VIEIRA – O encontro ocorreu, mas não posso dar detalhes.

FOLHA – O próprio Fernando Sarney, em carta enviada à Folha e publicada no dia 26, confirmou a investigação da Receita nas empresas da família.
LINA – Tenho que respeitar o sigilo fiscal previsto no CTN [Código Tributário Nacional].

FOLHA – Vamos nos ater apenas ao encontro com a ministra. Como foi a conversa?
LINA – Na verdade, a chefe de gabinete dela, a Erenice, foi até a Receita e disse que a ministra queria conversar comigo. Eu perguntei do que se tratava, e Erenice disse que não sabia. Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos. Falamos sobre algumas amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney. Eu disse que não sabia da auditoria e que ia verificar.

FOLHA – Mas o que sra. respondeu?
LINA – Não fiz comentário, nem se eu ia atender, se não ia atender. Fui embora e não dei retorno.

FOLHA – Qual o recado que a sra. entendeu ali?
LINA – Para encerrar [a fiscalização]. Estava no processo de eleição do Senado, acho que não queriam problema com Sarney.

FOLHA – A sra. se lembra como a ministra estava vestida?
LINA – Ela estava com muita pressa, parece que tinha outra audiência em seguida. Estava com um xale, por cima de uma blusa, de óculos. Não estava, assim, de terninho.

FOLHA – Quando foi o encontro com Dilma?
LINA – No final de 2008. Me lembro que foi após a determinação judicial para reforçar a fiscalização. Pedi para minha secretária procurar nas minhas agendas, mas minhas coisas estão empacotadas.

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE

Domingo, 9 de agosto de 2009 OPINIÃO 22
Um clássico no Senado
Ana Dubeux

Quisera eu não colocar um lampejo de pessimismo em seu domingo. Logo eu, que costumo abrir este espaço para render elogios ao bem-viver. Mas a sexta-feira se despediu com uma notícia que se impõe no meu costumeiro desejo de escrever sobre temas mais amenos aos domingos. O que se pode fazer se o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu arquivar mais sete ações que pediam investigações sobre a conduta do presidente do Senado, José Sarney. Resumindo: as 11 acusações contra o senador não serão sequer analisadas por seus pares. Ainda que os autores das representações apresentem recursos, certamente não será desta vez que Sarney colocará o bigode de molho.

Não se trata propriamente de uma surpresa tais arquivamentos. Eles prosperam toda vez que denunciados exercem uma influência que vai além do mandato e do voto. São clássicos com resultado conhecido: na briga da ética contra o poder estabelecido, normalmente levam a melhor os grandes coronéis da política, que têm o partido no bolso e um séquito de outros políticos na mão — normalmente todos comprometidos com os próprios interesses.

Neste momento, em que se vislumbram as eleições de 2010 e a sucessão de Lula, Sarney parece intocável. E pouco importa que esse escudo criado por seus aliados seja extremamente prejudicial para a democracia brasileira e para a imagem do Congresso Nacional. A maioria dos políticos que elegemos não está preocupada com a instituição, nem com a imagem que a população pode desenhar de uma casa chamada Senado. Tudo isso pode ser parte do processo de depuração política, mas não podemos negar que causa uma repugnância danada. O exercício democrático fica capenga quando apenas um dos lados — o do eleitor — se esforça para fazer o melhor. Creio que ainda

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© 2009 Luciana Capiberibe.
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