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Por que bateram antes e solucionaram depois? – por Clécio Luís
Ainda sobre a ação de retirada dos empreendedores populares (camelôs e ambulantes) do centro da cidade, gostaria de, respeitando o pensamento divergente, expor minhas convicções e experiências sobre o tema, principalmente sobre o caso concreto de nossa cidade, sem, no entanto, reduzir o debate ao argumento simplista de que “eles precisam trabalhar”
1º: A primeira de todas: tenho a mais absoluta clareza, que do jeito que está, não pode continuar. Concordo que a cidade está desorganizada e feia, por vários aspectos e problemas, entre eles a proliferação desordenada da chamada economia informal sobre os logradouros públicos, sobretudo, as calçadas das principais vias da cidade. 2º: Entendo também que este problema é antes de tudo uma realidade que merece ser melhor entendida pelo poder público e suas autoridades. Essa realidade, ou melhor, esse fenômeno é fruto de um sistema econômico tão excludente, que mais parece um grande big brother sem fim e compulsório, que tem que excluir aos milhares todos os dias, sem direito a premiação nem fama aos seus participantes. Essa economia existe e segundo o IBGE, movimenta cerca de R$ 43 Milhões/mês, gerando mais de 43 mil empregos diretos em seus mais de 35 mil empreendimentos individuais espalhados em nosso estado. 3º: Essa realidade pode ser perfeitamente aproveitada, para combater nossa baixa cultura empreendedora, fruto do paternalismo e do clientelismo de Estado que ainda impera por aqui. Essas pessoas são aquelas entre tantas, que diante da exclusão, resolveram caminhar com as próprias pernas, não pediram e nem querem esmola nem favor. Detalhe: não são reféns das bolsas dos governos. Mesmo que não sejam reconhecidos, são empreendedores sim, caso contrário, não estariam onde estão. Taí uma forma inteligente de encontrar uma alternativa nobre e viável à chamada economia do contracheque: ter política pública afirmativa para esse seguimento e não bordoada e repressão. 4º: Existem várias experiências e bibliográficas que abordam este fenômeno de forma afirmativa, pelas vias da organização, capacitação e crédito para esses empreendedores que ostentam as menores taxas de inadimplência do nosso sistema financeiro, além de uma progressiva legislação sobre a matéria, como a lei 027/2004 do plano diretor e mais recentemente a lei federal do MEI – Micro Empreendedor Individual, (empreendedor popular) que o reconhece e estende o marco legal vigente até ele. 5º: As experiências também nos gritam, mostrando que porrada e truculência, nunca resolveram definitivamente esses problemas, da mesma forma criminalizar o empreendedorismo de rua e tratá-lo como caso de polícia, não traz resultado positivo algum, apenas dor, sofrimento e revolta, que somam para o sentimento de descrença no poder público e sua capacidade de gerar oportunidades e fazer justiça social. Por isso eu insisto: isso não é um caso de polícia e sim de política pública, que deveria ser desenvolvida pelos órgãos de ordem urbanística e desenvolvimento econômico. 6º: A prefeitura de Macapá, na gestão do atual prefeito, nesses seis meses, poderia se quisesse, ter organizado pelo menos um quarteirão da Candido Mendes, mas preferiu deixar a situação se agravar mais ainda, talvez porque assim seja mais fácil justificar a retirada dos ambulantes de qualquer jeito, afinal, todos querem uma resposta para as calçadas ocupadas. A resposta veio unicamente em forma de repressão e pancadaria, dessa forma a prefeitura ao invés de dar o exemplo, sequer tentou. 7º: Agora reflitam comigo: se uma semana após a pancadaria que promoveu, a prefeitura encontrou um espaço provisório para os empreendedores, eu pergunto indignado: porque não fez isso antes de distribuir aquelas doses cavalares de agressão, dor e sofrimento? Pra tentar mostrar trabalho com estardalhaço? Por que fizeram isso, se havia um diálogo em curso, fruto da discussão organizada entre empreendedores e poder público? 8º: Resumindo: o problema não são os empreendedores populares, ao contrário eles são sintomas positivos da capacidade empreendedora de uma parcela significativa da sociedade que não se entregou a morrer de fome ou depender das bolsas do governo ou das esmolas de políticos. O problema mesmo é a ausência de governo, que, segundo, a vasta legislação existente teria a obrigação de cuidar desse assunto, evitando a ocupação desordenada do espaço urbano, sem o controle, aproveitamento e democratização de suas potencialidades. Ou seja, o problema mesmo é a falta de política pública sistemática e conseqüente, e não espasmos de pseudo-organização, sobretudo se vier apenas para mascarar a incompetência e a falta de vontade de resolver, olhando para esse segmento como um segmento realmente de empreendedores.
Clécio Luís é Vereador de Macapá, foi um dos fundadores do Banco do Povo e ativista do empreendedorismo popular e economia solidária.
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2 comentários para “Por que bateram antes e solucionaram depois? – por Clécio Luís”
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Clécio, sua pergunta é oportuna e simples de responder. Vivemos um regime autoritário de empresários políticos. Eles estão preocupados e tão somente com sua lucratividade, e pronto. Viver do governo é algo muito rentável. São pseudo-políticos, mascarados e mercenários que se apropriam dos cargos que tem para (se) beneficiar grupos econômicos locais. Então, tudo tem um ar de joguete, do faz-de-conta. A parceria 10 que não existiu e deixou Macapá num buraco imenso foi proposital por parte desses caras que integram a facção do governo Waldez e que culminou inclusive com a vitória a força de RG. Pergunto, o que se pode esperar de um grupo como esse? Seriedade? Nunca!
Caro companheiro Clécio, acho importante discutir estão questão dos ambulantes em nosso estado, pois esta é uma categoria vista como um “mal” em todos os estados de nosso país. Há cerca de 1 ano, no estado do Pará, os ambulantes do centro de Belém foram tratados como bandidos pelo prefeito do PTB, além disso, as cenas vista no centro de Macapá, acontecem no Rio de Janeiro, São Paulo e em outros centros. O problema é gerado pelos que mandam bater, é um ciclo vicioso, eles mantém o povo sem educação e sem emprego, a estes miseráveis existe dois caminhos: o primeiro é correr para a informalidade, criando este mercado informal que gera tantos empregos e milhões de reais em todo país. o segundo caminha, é menos honroso, mas se apresenta com uma alternativa, a criminalidade crescente em nosso estado, surge majoritariamente por políticos cmo Roberto Góes, Waldez, Jorge Amanajás, Sarney, Lula e seus aliados…que mesmo envolvidos em gigantescos esquemaas de corrupção, como vimos na saúde e educação do Amapá, no mensalão, no recente esquema do Senado… o correto neste momento, é discutir mecanismos que possam ao menos resolver temporariamente o problema dos ambulantes em nosso estado, mas acredito que seja preciso discutir o problema da dívida pública, dinheiro que escoa pelo ralo para as mãos dos banqueiros, assim como discutir a punição de todos os envolvidos em desvio de dinheiro público e a imediata devolução aos cofres do estado. Fora Sarney, Lula, Waldez, Robertos e todos os responsáveis pela mazela por qual passa nosso Povo.