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Liminar devolve Roberto ao cargo, TRE confirma julgamento para dia 12
O Juiz-Membro do TRE, Dr. Marco Antônio Miranda da Encarnação, relator da Ação Cautelar nº 96, concedeu na tarde de hoje (07/08), liminar a Roberto Góes e Helena Guerra, que haviam sido condenados, na última quarta feira, à multa e cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeita de Macapá, nos autos da Representação Eleitoral nº 6.301/08 – 10ª Zona Eleitoral, ajuizada pela Coligação Frente pela Mudança (PSB/PSOL/PMN).
Entenda o caso.
No dia 16 de outubro de 2008, após denúncia anônima, foram apreendidos diversos objetos (bandeiras, adesivos, tíquetes de combustível, computadores e listas) na sede do Partido Social Cristão (PSC), onde estaria ocorrendo compra de votos em favor do candidato Roberto Góes, mediante adesivagem e colocação de bandeiras em veículos, em troca de vales-combustível no valor de R$ 20,00.
A decisão.
O Juiz Relator, na esteira do entendimento do TSE, que vem admitindo a concessão de efeito suspensivo aos recursos interpostos em face de decisões de primeiro grau, quando tratar de cassação do registro ou do diploma de chefe do Poder Executivo, concedeu a liminar, que suspendeu os efeitos do recurso até o seu julgamento pelo Pleno do TRE-AP.
O Juiz Marco Miranda baseou sua decisão na jurisprudência atual, que admite a concessão do efeito suspensivo visando a garantia do duplo grau de jurisdição e a possibilidade do reexame das provas e fatos em sede de recurso eleitoral, destacando que “a presunção de legitimidade do sistema de escolha dos candidatos, e a representação popular através do voto, impõem que a decisão que retirar do eleito tais prerrogativas, deve ser escoimada, o quanto possível, de dúvidas ou vícios que possam ameaçar a segurança jurídica ou configurar dano irreparável, sobretudo quando não se exige potencialidade da conduta de forma a interferir no resultado da eleição, como ocorre no festejado art. 41-A da Lei nº 9.504/97”.
A decisão liminar, após a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, necessitará ser confirmada por ocasião do julgamento definitivo da Ação Cautelar, a ser realizado em Sessão Plenária do TRE-AP.
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Comentários
22 comentários para “Liminar devolve Roberto ao cargo, TRE confirma julgamento para dia 12”
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O que foi que faltou dessa vez.Uma virgula,um ponto ou o papel não era adequado.Vejo que é uma pequena SOBREVIDA até quarta feira 12/08/2009.Tomara que quinta feira dia 13/08/2009 ele o Cassado 4 vezes,não mande seus Carumbés toca fofo na PMM.
o que está em jogo,é o Respeito com a população de Macapá,que preza pela lisura da eleição,as quatros cassações já mostrou ao TRE que houve compra de votos,isso no minimo é captação ilicita de sufrágio conforme a Lei Eleitoral.Se dia 12 o pleno do TRE não cassar o Prefeito tetracassado,então está caracterizado que se pode comprar votos a torto e a direito que nenhum juiz do TRE teria mais moral para trabalhar nessa instituição.Estamos de olho em alguns juizes.
IMPRENSA AMAPAENSE PERVERSA, FÚTIL, ATRELADA, MASCARADA, PALHAÇA…
Como é que pode uma coisa dessa. Os fatos estão acontecendo à torta e à direita à luz do dia. É fato. E uma das coisas que menos a IMPRENSA AMAPAENSE faz, é noticiar fatos. Fatos que são de extrema relevância para a democratização da informação. Mas isso aqui, no Amapá, não ocorre.
Na Constituição brasileira está escrito: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5o, IV, V, X, XIII e XIV. (aRT. 220. PARÁGRAFO 1o.
Mas, o que interessa para os que detem o poder político, econômico, no Brasil e, no Amapá, não é diferente.
OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO AMAPÁ COMEM ABIU, E MUITO…
Roberto Góes (PDT-AP), “prefeito de Macapá” cassado. Foi cassado e os meios de comunicação COMERAM ABIU.
É uma veronha!!!
P.S.: Quero está vivo para ver os interesses políticos, econômicos desse pessoal atingido. Quando eles perderem essa TETA, será que eles se manterão IMPARCIALIDADES??? Aguardem!!!
Como havia comentado anteriormente na última postagem,sobre o tetracassado Roberto Góes,afirmei que o grupo da harmonia daria um jeito para mante-lo no cargo.Acreditem camaradas,o judiciário amapaense é tão politizado quanto o Senado Federal,então,já temos uma breve noção do desfecho dessa história.Os rigores da lei não são para todos,é tão somente para aqueles que incomodam os detentores do poder(A “Santa Harmonia”).
Tico Bauhaus, concordo com você. Essa imprensa amapaense está sendo altamente permissiva ao desenvolvimento intelectual e social do povo do amapá. Gostaria de fazer uma pergunta a alguém? Uma vez que os canais de tv, rádio, jornal escrito depende de concessão pública, existem leis que possam coibir esse tipo de prática por parte da imprensa? A imprensa de modo geral pode omitir a informação quando é de interesse da sociedade? É legal quando a imprensa prioriza exclusividade que de quem paga ela, como o governo do estado e prefeitura, sabendo-se que tudo é pago com dinheiro público? Ministério Público ou alguém pode nos responder?
Tico Bauhaus, concordo com você. Essa imprensa amapaense está sendo altamente permissiva ao desenvolvimento intelectual e social do povo do amapá. Gostaria de fazer uma pergunta a quem quiser responder. Uma vez que os canais de tv, rádio, jornal escrito depende de concessão pública, existem leis que possam coibir esse tipo de prática por parte da imprensa? A imprensa de modo geral pode omitir a informação quando é de interesse da sociedade? É legal quando a imprensa prioriza exclusividade de quem paga ela, como o governo do estado e prefeitura, sabendo-se que tudo é pago com dinheiro público? Ministério Público ou alguém pode nos responder?
É uma pena! Mas a impressa local está nas mãos de políticos, mesmo que indiretamente. Além disso, o maior anunciante local é o poder público. Então, como ela será isenta e informará com o devido compromisso à população? Se não fosse a internet…
SE ALGUEM QUER OUVIR A VOZ DA OPOSIÇAO, LIGA NO CAFÉ COM NOTICIAS, É O UNICO PROGRAMA DE RADIO ONDE SE OUVE UMA INPRENÇA LIVRE INDEPENDENTE,POIS O RESTO DA NOJO DE OUVIR, É SÓ RASGAÇAO DE SEDA , TEM UM RADIALISTA METIDO A JORNALISTA O CARA É TAO MAS TAO BABA OVO, QUE SE TIRAREM UMA RADIOGRAFIA DO SACO DO SARNEY COM CERTZA VAI APARECER A BOCA DELE BABANDO O OVO DO HOMEM. DOU UM DOÇE PRA QUEM ADVINHAR DE QUEM TOU FALANDO…………………..
nAO TENHO NADA PARA COMENTAR GUSTAVO JA VEZ ISSO POR MIM O QUE FALTOU!
REVOLTADO EU SEI QUEM É SO PODE SER O BEBERÃO LUIS MELO OU CARLOS LOBATO OU JOTA NEY, AI DESSES TRÊS A BABAÇÃO É IMORAL, SOMOS MILHARES DE AMAPAENSES VENDO NO ESTADO E NO BRASIL A DISPUTA DE PODER DOS “REPRESENTANTES DO POVO”, ENQUANTO O POVO FICA A MERCE DA FOME (MISÉRIA), EDUCAÇÃO, SAÚDE, VIOLÊNCIA, E TUDO ACABA COM O PRESIDENTE LULA “CARA DE PAU”, DIZENDO O BRASIL ESTAR BEM! PORQUE SEUS COMANDADOS CONCORDAM OLHA O POVO BRASILEIRO PRECISA IR AS RUAS MANIFESTAR SUA SUPREMA INDIGNAÇÃO, COMENÇANDO AQUI NO AMAPÁ, A GENTE NÃO TEM CARA DE BABACA, AGENTE QUER VIVER NUMA VERDADEIRA NAÇÃO, ABGENTE QUER É SER UM CIDADÃO. VAMOS A LUTA POVO BRASILEIRO NOS SOMOS A FORÇA E SEM O POVO NÃO EXISTE SOCIEDADE NEM TÃO POUCO, ESTADO. E MAIS SOU CONTRA A OBRIGATORIEDADE DO VOTO PORQUE EM NOSSO PAÍS HÁ MUITO TEMPO NÃO REPRESENTA DIGNIDA E BEM ESTAR-SOCIAL DEVER SOBERANO DE CADA NAÇÃO.
Não sei se é do conhecimento de vocês, mais o tal prefeito Roberto Góes já entrou pro livro do Guinnes como sendo o prefeito mais cassado do mundo. kkkkkk durma com esse barulho.
Espero que no dia 12/08,nenhum iluminado de toga, venha pedir vista do processo,como uma forma de protelar o afastamento.
Revoltado eu quero o doce sei quem é LUIZ MELO
Aposto que o vereador CHARLI vai ser cassado ,mas o prefeito vai terminar seu mandato à peso de liminares.TRE/AP UMA VERGONHA,com rarissimas exceções.E ainda vão p/frente da TV dar lições de cidadania p/os eleitores.QUE CIDADANIA,SE ELES MESMO NÃO AS CONHECEM?
Enquanto a justiça estiver sendo indicada pelo executivo estadual, vamos ter essa pouca vergonha, brincadeira de gato e rato. De um lado poucos tentando colocar a justiça em ação, do outro a maioria, e especial um, corrompendo a justiça. Pessoalmente não gosto mais do pronome excelentissimo, me vem a idéia de corrupção.
Não é só o Luiz Melo não, tem aquele que foi preso,tenta todo momento esculhambar com Camilo e defende o Sarney,Gilvan,Papaléo,Waldez,Roberto.Tudo em troca do dinheiro público fácil.Tá para ir preso outra vez.
TOMARA QUE CASSEM LOGO O ROBERTO, PARA QUE A GENTE POSSA ESCOLHER ENTRE O LUCAS E O CAMILO. ASSIM UM VAI SER PREFEITO EO OUTRO GOVERNADOR, E TODOS OS PROBLEMAS DE MACAPA E DO ESTADO SERÃO RESOLVILDOS ACREDITE.
Temos que torcer para que nenhum magistrado do TRE, se sinta mal e nem tão pouco ocorrer pedido de vista para que as coisas sejam resolvidas amanhã mesmo,afinal já são 8 meses com um prefeito pró-tempore.
Ai ai ai ai, ai ai ai, esta chegando a hora, do TRE confirmar a cassação e o Roberto Mobral cair fora.
O TRE/AP finalmente vai poder na próxima quarta-feira, dia 12/8, responder à sociedade se vai exercer o papel dignificante do qual esperamos mantendo a cassação dos criminosos eleitorais. Desse julgamento ficam os membros do Pleno do TRE com a responsabilidade de mostrar a verdadeira face da Justiça do Amapá, na qual eu acredito e espero continuar acreditando.
Amanha povo amapaense estaremos ligados na justica do Estado, visto que a mesma ate entao, de fato e cega, surda e muda, mais acredito que isso vai mudar e tem que comecar amanha.
não podemos confiar muito na Justiça do Amapá.Pois até hoje Waldez governa o Amapá,comprou votos e a Justiça local não fez nada.QUE VERGONHA!!!!!!